Irã pede que tribunal internacional suspenda sanções dos EUA
27 de agosto de 2018
Teerã acusa Washington de querer prejudicar severamente a economia do país e recorre à Corte Internacional de Justiça. Sanções americanas foram restabelecidas após retirada dos EUA de acordo nuclear.
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O Irã pediu à Corte Internacional de Justiça (CIJ) nesta segunda-feira (27/08) que suspenda sanções impostas pelos Estados Unidos ao país há três semanas.
"Os Estados Unidos difundem publicamente uma política visando prejudicar o mais severamente possível a economia iraniana, os cidadãos e as empresas iranianas", declarou o advogado representando o Irã, Mohsen Mohebi, durante a audiência no principal órgão judiciário das Nações Unidas.
A delegação iraniana pediu à CIJ que suspenda temporariamente as sanções e que o faça com "extrema urgência", tendo em conta as "consequências dramáticas" para a economia iraniana. Mohebi assinalou ainda que Teerã "não teve outra escolha senão recorrer à CIJ, após ter procurado em vão por uma solução diplomática".
A reinstituição de sanções anunciada pelo presidente americano, Donald Trump, "não é mais do que uma agressão econômica flagrante contra Teerã", disse Mohebi, que adiantou que "o Irã buscará resistir ao estrangulamento econômico feito pelos Estados Unidos por todos os meios pacíficos".
A reivindicação foi apresentada após Washington anunciar, em meados deste mês, a formação de um grupo de trabalho com o objetivo de exercer pressão adicional diplomática e econômica sobre Teerã.
No último dia 8 de maio, os Estados Unidos se retiraram do acordo nuclear assinado com o Irã em 2015, sob o qual Teerã concordou em limitar suas atividades nucleares em troca da remoção de sanções econômicas.
Em junho, Washington restabeleceu as sanções que estavam suspensas sob os termos do acordo. A primeira leva, lançada no início de agosto e relativa ao setor financeiro e comercial, será seguida em novembro por outras sanções, que afetarão o setor petrolífero e de gás. O Irã agora argumenta que a medida viola o Tratado de Amizade, selado entre Irã e os EUA em 1955.
Várias empresas internacionais, entre as quais a francesa Total e a alemã Daimler, já anunciaram o fim das suas atividades no Irã na sequência da entrada em vigor das sanções americanas. Segundo especialistas, os Estados Unidos devem alegar na terça-feira que a CIJ não tem competência para se pronunciar sobre o assunto.
Holly Dagres, do think tank americano Atlantic Council, disse em entrevista à DW que o Tratado de Amizade foi mencionado em várias ocasiões pelos EUA e pelo Irã, desde a crise dos reféns no Irã, ocorrida entre novembro de 1979 e janeiro de 1981.
"O fato de o Irã ter decidido processar os EUA pela reimposição de sanções não deveria ser considerado incomum", disse Dagres. "No entanto, vale ressaltar que o Irã não se dirigiu à CIJ quando sanções foram impostas no passado."
Dagres afirmou ainda que, embora o governo Trump possa argumentar que o Tratado de Amizade não é mais válido, governos anteriores dos EUA se referiram ao acordo. Segundo a especialista, caso Teerã não obtenha sucesso na CIJ, praticamente não haverá alternativas.
"Se não der certo na Corte Internacional de Justiça, não há muitas opções para o governo iraniano, exceto contornar as sanções – algo que eles têm um histórico em fazer", afirma a especialista.
PV/afp/lusa
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O Irã afirma que seu programa nuclear é exclusivamente para uso civil. No entanto, há muita semelhança entre a tecnologia nuclear para fins civis e a que tem objetivos militares.
Foto: aeoi.org.ir
Intenções obscuras
Há anos, o Irã amplia seus conhecimentos em tecnologia nuclear. A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) está segura de que o país trabalhou em armas nucleares pelo menos até 2010.
Foto: aeoi.org.ir
Querer não é poder
Sem dúvida, a construção de uma arma nuclear com um sistema de transporte confiável impõe consideráveis desafios ao país. De forma simplificada, isso envolve cinco passos:
Foto: picture-alliance/dpa
Primeiro passo: obtenção da matéria-prima
Para fabricar uma bomba atômica, é necessário urânio altamente enriquecido ou plutônio quase puro. O Irã possui urânio suficiente, e o metal é extraído também para a indústria nuclear civil, como na minas de Saghand.
Foto: PD
Segundo passo: enriquecimento
Para seu enriquecimento, o urânio é concentrado em centrífugas de gás especiais, para facilitar a fissão. Para armas nucleares, é necessário um enriquecimento de 80%. Até novembro de 2012, o Irã alcançou oficialmente 20%. Mas após um acordo, a AIEA confirmou, em meados de 2013, que o país deixou de enriquecer urânio acima de 5% de pureza - nível suficiente para produzir energia.
Foto: picture-alliance/dpa
Terceiro passo: a ogiva
Ter urânio altamente enriquecido não basta. Para fabricar uma ogiva nuclear explosiva, os técnicos devem primeiro dar forma ao material puro e conseguir uma reação em cadeia através de um impulso controlado. Não se sabe até que ponto o Irã domina essas técnicas.
Foto: picture-alliance/dpa
Quarto passo: o detonador
A tecnologia para o detonador de uma arma nuclear é semelhante à de uma arma convencional. O Irã domina esse conhecimento. Além disso, cientistas iranianos realizaram extensos cálculos baseados em modelos e experimentos, simulando as propriedades de um detonador. Isso está comprovado por publicações das universidades Shahid Behesti e Amir Kabir.
Foto: AFP/Getty Images
Quinto passo: transporte
O Irã possui um sistema de transporte para armas nucleares. O míssil de médio alcance Shahab 3 é uma variante iraniana do Nodong-1, da Coreia do Norte. Ele alcança uma distância de 2 mil quilômetros e pode assim atingir alvos em Israel, a partir do Irã.
Foto: picture-alliance/dpa
A vontade de construir uma bomba
Sem controle, é difícil distinguir um programa nuclear civil de um militar, pois os recursos técnicos necessários são basicamente os mesmos. Precisa-se de centrífugas tanto na tecnologia nuclear civil quanto na militar. Se o Irã estará apto a fabricar uma bomba atômica e se vai realmente colocar isso em prática, depende decisivamente da vontade de quem está no poder.
Foto: dapd
Sem diálogo com Ahmadinejad
Após o programa nuclear do Irã ser descoberto, em 2002, os EUA e os aliados europeus pressionaram o país a suspender o enriquecimento de urânio. Mas a eleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad, em 2005, interrompeu qualquer avanço nas negociações. Nos oito anos de seu governo, o número de centrífugas para o enriquecimento de urânio foi ampliado de 100 para 19 mil.
Foto: picture-alliance/dpa
Declínio econômico força Irã a negociar
Somente após a eleição do presidente Hassan Rohani, em agosto de 2013, o processo de negociações voltou a funcionar. O chefe de governo iraniano – na foto com o diretor geral da AIEA, Yukuya Amano – insta a um acordo, porque ele quer a suspensão das sanções econômicas que assolam o país há mais de uma década. As negociações diplomáticas, porém, durariam mais dois anos.
Foto: picture-alliance/dpa
"Novo capítulo"
Em 14 de julho de 2015, o Irã fechou um acordo histórico com as potências do grupo P5+1 (Estados Unidos, Rússia, China, França, Reino Unido e Alemanha). Enquanto a República Islâmica garante não produzir bomba nuclear, EUA e União Europeia prometem aliviar as sanções que têm afetado as exportações de petróleo e a economia iraniana. UE vê decisão como um "novo capítulo nas relações internacionais".
Foto: Reuters/L. Foeger
Parlamento aprova acordo
O acordo foi aprovado pelo Parlamento do Irã em 13 de outubro de 2015, efetivamente encerrando o debate entre os legisladores do país sobre o tratado e, assim, abrindo caminho para sua implementação formal. Líderes afirmam que as inspeções internacionais precisam ser aprovadas pelo Conselho dos Guardiões da Constituição. Já as sanções devem ser suspensas no final do ano ou até janeiro de 2016.