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Irã pede que tribunal internacional suspenda sanções dos EUA

27 de agosto de 2018

Teerã acusa Washington de querer prejudicar severamente a economia do país e recorre à Corte Internacional de Justiça. Sanções americanas foram restabelecidas após retirada dos EUA de acordo nuclear.

Mulher passa sobre bandeira dos EUA com caveira no lugar da estátua da liberdade
Irã afirma que sanções americanas terão "consequências dramáticas" para a economia do paísFoto: Linda Dorigo/Transterra Media

O Irã pediu à Corte Internacional de Justiça (CIJ) nesta segunda-feira (27/08) que suspenda sanções impostas pelos Estados Unidos ao país há três semanas.

"Os Estados Unidos difundem publicamente uma política visando prejudicar o mais severamente possível a economia iraniana, os cidadãos e as empresas iranianas", declarou o advogado representando o Irã, Mohsen Mohebi, durante a audiência no principal órgão judiciário das Nações Unidas.

A delegação iraniana pediu à CIJ que suspenda temporariamente as sanções e que o faça com "extrema urgência", tendo em conta as "consequências dramáticas" para a economia iraniana. Mohebi assinalou ainda que Teerã "não teve outra escolha senão recorrer à CIJ, após ter procurado em vão por uma solução diplomática".

A reinstituição de sanções anunciada pelo presidente americano, Donald Trump, "não é mais do que uma agressão econômica flagrante contra Teerã", disse Mohebi, que adiantou que "o Irã buscará resistir ao estrangulamento econômico feito pelos Estados Unidos por todos os meios pacíficos".

A reivindicação foi apresentada após Washington anunciar, em meados deste mês, a formação de um grupo de trabalho com o objetivo de exercer pressão adicional diplomática e econômica sobre Teerã. 

No último dia 8 de maio, os Estados Unidos se retiraram do acordo nuclear assinado com o Irã em 2015, sob o qual Teerã concordou em limitar suas atividades nucleares em troca da remoção de sanções econômicas.

Em junho, Washington restabeleceu as sanções que estavam suspensas sob os termos do acordo. A primeira leva, lançada no início de agosto e relativa ao setor financeiro e comercial, será seguida em novembro por outras sanções, que afetarão o setor petrolífero e de gás. O Irã agora argumenta que a medida viola o Tratado de Amizade, selado entre Irã e os EUA em 1955.

Várias empresas internacionais, entre as quais a francesa Total e a alemã Daimler, já anunciaram o fim das suas atividades no Irã na sequência da entrada em vigor das sanções americanas. Segundo especialistas, os Estados Unidos devem alegar na terça-feira que a CIJ não tem competência para se pronunciar sobre o assunto.

Holly Dagres, do think tank americano Atlantic Council, disse em entrevista à DW que o Tratado de Amizade foi mencionado em várias ocasiões pelos EUA e pelo Irã, desde a crise dos reféns no Irã, ocorrida entre novembro de 1979 e janeiro de 1981.

"O fato de o Irã ter decidido processar os EUA pela reimposição de sanções não deveria ser considerado incomum", disse Dagres. "No entanto, vale ressaltar que o Irã não se dirigiu à CIJ quando sanções foram impostas no passado."

Dagres afirmou ainda que, embora o governo Trump possa argumentar que o Tratado de Amizade não é mais válido, governos anteriores dos EUA se referiram ao acordo. Segundo a especialista, caso Teerã não obtenha sucesso na CIJ, praticamente não haverá alternativas.

"Se não der certo na Corte Internacional de Justiça, não há muitas opções para o governo iraniano, exceto contornar as sanções – algo que eles têm um histórico em fazer", afirma a especialista.

PV/afp/lusa

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