Irlanda vai às urnas dividida em referendo sobre aborto
Gavan Reilly de Dublin/jps
24 de maio de 2018
Eleitores irlandeses devem decidir se querem manter ou acabar com uma das legislações sobre aborto mais restritivas da Europa. Se o "sim" à mudança constitucional vencer, regras futuras ainda não estão claras.
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"Esta é uma votação que só acontece uma vez a cada geração", disse o primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar. Em um debate que divide a Irlanda tão profundamente, essa é uma das poucas afirmações com a qual todos podem concordar. Nesta sexta-feira (25/05), eleitores de todo o país vão ser consultados sobre a manutenção ou não das regras constitucionais que impedem o aborto no país.
Hoje, o país aplica uma legislação sobre a interrupção da gravidez que, na prática, funciona como uma proibição quase total da intervenção. As regras sobre o aborto estão contidas na Oitava Emenda à Constituição irlandesa, aprovada em um referendo bastante disputado em 1983. O objetivo do pleito era impedir que os tribunais da Irlanda seguissem o exemplo de outros países e acabassem permitindo o aborto sem precisar da aprovação do Legislativo.
Mas nos anos seguintes houve uma pequena flexibilização na proibição. Um dos empurrões foi um caso marcante em 1992, que envolveu uma adolescente de 14 anos conhecida apenas como "X", que engravidou após ser estuprada e vinha tendo pensamentos suicidas por causa da gestação.
A família da jovem entrou na Justiça, e a Suprema Corte do país entendeu que o aborto poderia ser permitido nos casos em que a gravidez representa um "real e substancial" risco para a vida da mãe.
Outros casos ocorreram desde então, mas a legislação sobre o aborto na Irlanda continua extremamente restritiva quando comparada a outros países da Europa. Mulheres que procuram abortos, seja depois de um caso de estupro ou se o feto não tem chances de sobrevivência fora do útero, não podem fazê-lo na Irlanda e têm que viajar ao exterior.
Mesmo a adolescente X havia pedido à Justiça apenas o direito de viajar ao Reino Unido para fazer o aborto, já que nenhum lugar da Irlanda poderia fazer o procedimento legalmente, mesmo em casos de estupro.
Recentemente, uma requerente de asilo que pretendia viajar para um aborto em outro país foi barrada e detida até que a sua gestação atingisse o ponto em que o parto poderia ser induzido.
Em 2014, uma mulher com morte cerebral foi mantida viva por aparelhos simplesmente porque estava grávida de 15 semanas. Embora não houvesse perspectiva de manter a criança viva até que o parto fosse viável, os médicos não tinham certeza se tinham permissão para desligar os aparelhos da mãe caso isso significasse também provocar a morte do feto.
Necessidade de legislação
Estes são os "casos difíceis" citados pelos defensores do "sim" como motivos para remover essa proibição de 1983. "A Oitava Emenda não funcionou", disse o ministro da Saúde da Irlanda, Simon Harris, à DW.
"Se o objetivo era parar o aborto, a emenda falhou sob qualquer ponto de vista. Todos os dias, nove mulheres irlandesas vão ao Reino Unido para pôr fim a uma gestação, e pelo menos três mulheres irlandesas tomam ilegalmente pílulas abortivas sem supervisão médica", diz o ministro. "É preciso legislar e colocar em prática um quadro jurídico e clínico em torno de tal tema sensível."
É por isso que Harris e seus colegas estão propondo a revogação da Oitava Emenda, substituindo-a por uma regra que elimina as restrições impostas ao Parlamento, para que os legisladores possam aprovar qualquer lei de aborto que considerem adequada. As propostas de Harris incluiriam permitir o aborto em casos de "anormalidade fetal fatal", bem como quando a gravidez representa um sério risco para a saúde da mulher.
Uma proposta mais controversa, no entanto, prevê permitir o aborto irrestrito nas primeiras 12 semanas de gravidez. O objetivo é atender vítimas de estupro, mas essa permissão também abriria espaço para o que os ativistas contrários ao referendo chamam de "abortos sociais" e para a perspectiva do término de uma gravidez por medo de deficiências não fatais.
"O que a Oitava Emenda faz, na verdade, é impedir que o médico interrompa a vida do feto – e é só sobre isso que votaremos na sexta-feira", disse Caroline Simons, consultora jurídica da campanha antiaborto Love Both (Ame a ambos).
Numa entrevista coletiva, Simons disse a repórteres que "não há absolutamente nenhuma evidência de que é mesmo necessário evitar uma complicação da gravidez ou uma ameaça à vida da mulher durante a gravidez matando direta e intencionalmente seu bebê".
Influência externa?
Embora o debate de 2018 não tenha repetido o tom virulento da consulta original de 1983, o referendo atual reabriu algumas cicatrizes antigas. Quase todos os estratos da sociedade estão divididos. Toda vez que um médico ou advogado declara apoio ao "sim", outro aparece para fazer lobby pelo "não" à mudança constitucional.
Embora apenas os cidadãos irlandeses possam votar, a natureza sensível do tema atraiu inevitavelmente a atenção de estrangeiros – e cada lado da questão acusa o outro de receber financiamento do exterior.
Grupos religiosos locais conseguiram a ajuda de ativistas americanos para ampliar seu alcance online. Foi revelado que um site, criado de maneira anônima para oferecer informações a eleitores indecisos, incorporava um pixel de rastreamento do Facebook que poderia ser usado para identificar eleitores indecisos. O dono da página – mais tarde identificado como um grupo religioso que recrutou ajuda americana para sua campanha – poderia então bombardear os eleitores indecisos com argumentos contra a proposta de mudança constitucional.
Ainda sob os efeitos da ressaca provocada pelo Brexit e pela eleição de Donald Trump no EUA, desta vez, as principais plataformas online se mostraram receosas de serem mais uma vez associadas a alegações de manipulação de eleitores por grupos estrangeiros. O Facebook acabou barrando todos os anúncios sobre o referendo direcionados aos eleitores irlandeses que haviam sido pagos por usuários estrangeiros.
O Google foi além, proibindo toda e qualquer publicidade do referendo – incluindo anúncios no YouTube, um meio legal e bastante usado pela campanha dos defensores do "não". Para os ativistas antiaborto isso foi demais. Os principais grupos que fizeram campanha pelo "não” acabaram divulgando uma declaração conjunta, classificando a decisão do Google de "uma tentativa de fraudar o referendo".
"O formato online era a única plataforma disponível para a campanha do 'Não' falar diretamente com os eleitores. Essa plataforma está sendo minada agora, para impedir que o público ouça a mensagem de um lado", diz o texto.
James Lawless, um deputado do partido oposicionista Fianna Fáil, discorda. Ele lembra que as leis eleitorais da Irlanda foram revistas pela última vez em 1992, uma época em que ainda não existia campanha online.
"O fato de o Google e o Facebook tomarem suas próprias decisões para restringir a publicidade acabou vetando um formato não regulamentado de campanha", disse ele à DW. "Seria preferível ter isso tudo regulamentado, mas, por outro lado, é melhor que fique offline se a perspectiva for o faroeste que teríamos de outra forma."
Dúvidas quanto a legislação futura
Outro fator estranho do referendo tem sido a confusão e o desentendimento sobre o que vem a seguir. O governo publicou um projeto de lei descrevendo as circunstâncias em que o aborto seria permitido, mas por enquanto tudo não passa de um esboço. Esse esboço ainda precisa ser transformado numa lei abrangente. Vai ser difícil.
O governo de Varadkar controla apenas um terço dos votos no Parlamento, e garantiu ainda aos deputados que eles estão livres para votar como quiserem quando a lei for finalmente apresentada. O segundo maior grupo parlamentar, o Fianna Fáil, assumiu uma posição semelhante. Já o Sinn Féin deve se reunir antes de divulgar sua posição.
Tudo isso significa que a decisão de sexta-feira pode ser decisiva para a Irlanda e talvez marcar o fim de uma luta de décadas pelos direitos das mulheres – ou acabar por fortalecer ainda mais uma das legislações de aborto mais restritivas do mundo ocidental. Mesmo que o "sim" vença, o futuro de uma lei sobre aborto da Irlanda permanecerá incerto.
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O mês de maio em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/dpa/Sao Paulo Fire Departement
Depois dos caminhoneiros, os petroleiros
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) confirmou o início de uma greve de 72 horas da categoria, apesar de o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ter concedido uma liminar que impedia a paralisação dos petroleiros. As atividades foram paralisadas em solidariedade à greve dos caminhoneiros. Os petroleiros pedem ainda a renúncia do presidente da Petrobras, Pedro Parente. (30/05)
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Fim das buscas pelo MH370
Os esforços para localizar a aeronave desaparecida do voo MH370, da Malaysia Airlines, no Oceano Índico foram encerrados, depois que uma empresa dos EUA contratada para continuar as buscas admitiu não ter encontrado vestígios do Boeing 777. O avião desapareceu misteriosamente em março de 2014, com 239 pessoas a bordo. Até hoje, pouco se sabe sobre o que aconteceu com a aeronave. (29/05)
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Economista nomeado para premiê interino na Itália
O presidente da Itália, Sergio Mattarella, encarregou o economista Carlo Cottarelli de formar um governo de tecnocratas no país, depois do fracasso da coalizão entre o partido eurocético Movimento Cinco Estrelas e a extremista de direita Liga. Cottarelli, um ex-economista do FMI, disse que convocará eleições antecipadas após agosto se não obtiver um voto de confiança do Parlamento. (28/05)
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Primeiro turno na Colômbia
O conservador Iván Duque e o liberal de esquerda Gustavo Petro vão se enfrentar no segundo turno das eleições presidenciais colombianas, em 17 de junho. No primeiro turno, Duque conquistou quase 40% dos votos, enquanto Petro obteve 25%. O pleito é visto como decisivo para o futuro do país, sendo o primeiro após o acordo de paz histórico com as Farc, antigo grupo guerrilheiro, em 2016. (27/05)
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Diversidade x racismo: 5 a 1 em Berlim
Protestos contra e a favor do partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD) reuniram milhares na capital alemã. Sob o lema "Chega de ódio", ativistas antirracismo saíram às ruas, enquanto políticos da AfD alertavam seus seguidores para uma "islamização" do país. Segundo a polícia, a passeata da AfD atraiu 5 mil, contra 25 mil manifestantes do outro lado. (27/05)
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Irlanda diz "sim" à liberalização do aborto
Mais de 125 mil novos eleitores se registraram para votar antes da consulta. Com uma participação de 64%, quase dois terços apoiaram a reforma das regras constitucionais que impedem o aborto na Irlanda, confirmando a onda de liberalização dos últimos anos. Políticos referiram-se a um "dia histórico", "uma revolução tranquila, um grande ato de democracia". (26/05)
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Greve paralisa o Brasil
A greve dos caminhoneiros entrou em seu quinta dia, mesmo após um acordo do governo para suspender a paralisação. Temer convocou as forças federais para liberar as rodovias bloqueadas pelos grevistas. Os impactos estão por toda parte num país em que o setor de transporte de carga rodoviário representa mais de 60% dos produtos, incluindo itens essenciais, como alimentos e combustível. (25/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Trump cancela encontro com Kim Jong-un
O presidente americano, Donald Trump, anunciou o cancelamento da reunião, programada para o próximo dia 12 de junho em Cingapura, com o ditador norte-coreano Kim Jong-un. Em comunicado, Trump cita como argumento para o cancelamento o "imenso ódio e hostilidade" demonstrados pelas autoridades norte-coreanas em suas últimas declarações públicas. (24/05)
Foto: picture-alliance/newscom/K. Dietsch
Morre o escritor Philip Roth
O escritor americano Philip Roth morreu aos 85 anos de insuficiência cardíaca num hospital de Nova York. O autor de origem judaica polaco-ucraniana publicou cerca de 30 livros e é considerado um dos maiores escritores americanos da segunda metade do século 20. Sua extensa e premiada obra abordou, além do sexo, o desejo, a velhice e morte, o judaísmo e suas obrigações. (23/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/R. Drew
Zuckerberg no Parlamento Europeu
Em audiência no Parlamento Europeu, o fundador e chefe do Facebook, Mark Zuckerberg, pediu desculpas pelo recente escândalo de dados e garantiu estar agindo para que casos assim não voltem a se repetir. A sabatina serviu para explicar o uso indevido de informações de pelo menos 87 milhões de usuários por meio de um aplicativo manipulado pela consultoria política Cambridge Analytica. (22/05)
Foto: Reuters/Reuters TV
Maduro é reeleito
O presidente Nicolás Maduro foi eleito para mais seis anos de mandato na Venezuela, numa eleição com abstenção recorde, denúncias de fraude e legitimidade questionada dentro e fora do país. O chavista venceu com 68% dos votos, mas praticamente não teve adversários, e nem metade dos venezuelanos foram às urnas. Vários países, incluindo potências regionais, disseram não reconhecer a votação. (21/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Cubillos
Venezuela vai às urnas
A Venezuela foi às urnas para uma controversa eleição presidencial, convocada de forma antecipada pela Assembleia Nacional Constituinte e boicotada pela maioria da oposição, para quem o pleito não é nem livre nem independente. Líderes opositores relatam baixa participação. Votação deve garantir mais seis anos de poder ao presidente Nicolás Maduro, que, na foto, aparece proferindo seu voto. (20/05)
Foto: Reuters/C. Garcia Rawlins
Casamento real
O príncipe Harry e a atriz americana Meghan Markle se casaram na Capela de São Jorge, no castelo de Windsor, a oeste de Londres, diante de 600 convidados. Meghan foi conduzida até o altar pelo príncipe Charles, pai de Harry, enquanto o noivo chegou à capela com o irmão e padrinho de casamento, príncipe William. Os recém-casados são agora "altezas reais duques de Sussex". (19/05)
Foto: Reuters
Queda de avião em Cuba
Um Boeing 737 que transportava 104 passageiros e nove tripulantes caiu logo após decolar do Aeroporto Internacional José Martí, de Havana. Mais de 100 pessoas morreram. A aeronave da empresa aérea mexicana Damojh (também conhecida como Global Air) havia sido alugada pela empresa estatal Cubana de Aviación. O destino do voo era Holguín, no leste do país. (18/05)
Foto: Getty Images/AFP/A. Roque
Processo por poluição do ar
A Comissão Europeia anunciou que levará à Justiça Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Hungria e Romênia por não se aterem aos padrões de qualidade do ar estipulados pelo bloco europeu. Os limites de emissões estabelecidos pelo bloco visam proteger a população da poluição de material particulado – partículas finas suspensas no ar – e dióxido de nitrogênio. (17/05)
Foto: picture-alliance/Geisler-Fotopress/C. Hardt
Xenofobia em debate no Bundestag
O primeiro debate geral do Bundestag do atual período legislativo foi aberto, como manda a tradição, pela maior bancada opositora, que agora é a do partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD). Alice Weidel, líder da AfD, utilizou o debate sobre orçamento para atacar políticas migratórias e disse que país está sendo governado por "idiotas". (16/05)
Foto: Reuters/H. Hanschke
Inauguração de ponte entre Rússia e Crimeia
O presidente russo, Vladimir Putin, inaugurou o trecho rodoviário de uma nova ponte que liga a Rússia continental à Península da Crimeia, anexada ao território russo em 2014. A Ucrânia denunciou a construção como uma flagrante violação das leis internacionais. Putin dirigiu um enorme caminhão pelos 19 quilômetros da ponte sobre o estreito de Kertch. (15/05)
Os Estados Unidos inauguraram sua embaixada em Jerusalém, desencadeando protestos em Gaza. A solenidade de inauguração foi ofuscada pela violenta repressão aos protestos de palestinos em Gaza e outros territórios, que deixou mais de 50 mortos, incluindo crianças, e centenas de feridos. Este foi o dia mais mortal na região desde a guerra de 2014 com Israel. (14/05)
Foto: Getty Images/S. Platt
Abolição da escravidão, 130 anos depois
O Brasil foi o último país do Hemisfério Oeste a abolir a escravatura, em 13 de maio de 1888. Imagens e relatos que chegaram da época, que raramente refletiam a cruel realidade, contribuem para manter a crença de que a escravidão no Brasil foi mais humana do que em outros locais. Em partes do país, modificada e sob outros nomes, ela sobrevive até hoje. (13/05)
Foto: picture-alliance/Bibliothèque Nationale
Eurovisão 2018: de Lisboa para a Europa
Na final da 63.ª edição do Festival Eurovisão da Canção, competiram 26 países. Portugal, como anfitrião, teve entrada direta na final. Espanha, Reino Unido, Alemanha, Itália e França – o assim chamado grupo dos "Big 5" – também não tiveram que competir nas semifinais. O número de abertura esteve a cargo das rainhas do fado Mariza e Ana Moura. (12/05)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Carstensen
Geisel e a política de execuções na ditadura
Um documento secreto de 1974 elaborado pela CIA aponta que o ex-presidente Ernesto Geisel (1974-1979) deu sua aprovação para uma política de "execução sumária" de "subversivos" durante o regime militar. Liberado pelo governo americano, o texto diz que Geisel teria incumbido o general João Baptista Figueiredo, que viria a ser seu sucessor, a analisar e autorizar pessoalmente as execuções. (11/05)
Foto: Getty Images
Macron recebe Prêmio Carlos Magno
O presidente francês, Emmanuel Macron, recebeu o Prêmio Carlos Magno, por oferecer "a visão de uma nova Europa". Em discurso em Aachen, na Alemanha, ele aproveitou para pressionar Berlim a embarcar em seus planos de reformar a União Europeia, ressaltando que o bloco não pode mostrar divisões justo num momento de ameaças externas e do ressurgimento do nacionalismo dentro de suas fronteiras. (10/05)
Foto: Reuters/W. Rattay
Coreia do Norte liberta prisioneiros americanos
Três americanos prisioneiros do regime da Coreia do Norte foram libertados num "gesto de boa vontade" e retornaram ao país juntamente com o secretário de Estado, Mike Pompeo. O chefe da diplomacia americana esteve em Pyongyang para acertar os detalhes do encontro do presidente Donald Trump com o ditador Kim Jong-un, com quem se reuniu durante sua breve visita à capital norte-coreana. (09/05)
Foto: picture alliance/AP Photo/Ahn Young-joon
Saída dos EUA de acordo nuclear com Irã
Ignorando apelos de parceiros europeus, o presidente americano, Donald Trump, anunciou a saída dosEUA do acordo nuclear com o Irã e a reinstauração de sanções contra o país. O presidente afirmou que os EUA "não serão mantidos reféns de uma chantagem nuclear" e não vão permitir que "um regime que entoa 'Morte à América'" tenha acesso a armas nucleares. (08/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Vucci
Putin assume quarto mandato
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, tomou posse no cargo pela quarta vez. Aos 65 anos, ele parece ter atingido o ápice de seu poder: na eleição de 18 de março, alcançou seu melhor resultado, com 77% dos votos. Sobre seu quarto mandato que começa agora, especialistas preveem a manutenção de um curso autoritário e um difícil pôquer de provocação e dependência com o Ocidente. (07/05)
Foto: Reuters/Sputnik/A. Nikolskyi
Nova foto do príncipe
O príncipe Louis, o terceiro filho do príncipe William e Kate Middleton, aparece junto à irmã, a princesa Charlotte, em uma nova foto divulgada pelo Palácio de Kensington. Nascido em 23 de abril, Louis Arthur Charles é o quinto na linha de sucessão à coroa britânica, após a irmã, Charlotte; o irmão, George; o pai, William, e o avô, Charles. (05/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Duchess of Cambridge/Kensington Palace
Sem Nobel de Literatura em 2018
A Academia Sueca informou que o Nobel de Literatura não será concedido neste ano, após alegações de abusos sexuais e escândalos de corrupção terem manchado a reputação da organização. Com a decisão, o prêmio de 2018 só será conhecido em 2019, um período tido como necessário para "recuperar a confiança da opinião pública" no órgão. A última vez que uma nomeação foi postergada foi em 1949. (04/05)
Violentas tempestades na Índia
Violentas tempestades de areia atingiram os estados de Uttar Pradesh e Rajastão, norte da Índia, e deixaram ao menos 116 mortos e mais de 250 feridos. Ventos de mais de 130 quilômetros por hora atingiram a região, derrubando árvores e casas. Os ventos foram seguidos por fortes chuvas. (03/05)
Foto: Getty Images/AFP
Fim do ETA
O grupo separatista basco ETA anunciou a "dissolução completa de todas as suas estruturas", numa carta enviada a instituições bascas e grupos da sociedade civil. No documento, o ETA afirmou que reconhece ter fracassado em sua tentativa de solucionar o "conflito político" no País Basco. Fundado entre 1958 e 1959, o grupo matou mais 850 pessoas durante sua campanha armada. (02/05)
Foto: imago/J. Diges
Incêndio em São Paulo
Um prédio de 24 andares pegou fogo e desabou no centro de São Paulo, deixando ao menos um homem morto. Mais de 40 pessoas estão desaparecidas. O prédio estava ocupado por cerca de 120 famílias. Um acidente doméstico, causado pela explosão de um botijão de gás ou de uma panela de pressão, é a principal hipótese para o desastre. (01º/05)
Foto: picture-alliance/dpa/Sao Paulo Fire Departement