Israel adia reforma do Judiciário em meio a protestos
27 de março de 2023
Premiê Netanyahu decide dar tempo para que partes negociem acordo, em meio a grave crise política e manifestações históricas. Governo sobrevive a moção de desconfiança no Parlamento após demissão do ministro da Defesa.
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O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, decidiu adiar nesta segunda-feira (27/03) uma polêmica reforma judicial que gerou uma onda de protestos em várias cidades e jogou o país na crise política mais grave dos últimos anos.
O premiê disse que agiu "em nome da responsabilidade" e para "evitar um abismo em meio ao nosso povo", e ressaltou que suspendeu o processo no Legislativo para "dar tempo para que possa haver um amplo consenso" sobre a reforma.
"Estamos em meio a uma crise que ameaça nossa unidade fundamental", disse Netanyahu. "Todos devem agir com responsabilidade." O adiamento, segundo disse, é uma "oportunidade de evitar, através do diálogo, uma guerra civil."
Netanyahu se preocupa que os distúrbios em todo o país possam resultar em uma ruptura na coalizão governista, composta por extremistas de direita e grupos religiosos radicais, além de uma possível escalada da violência.
Nesta segunda-feira, o governo sobreviveu a uma moção de desconfiança do Knesset, o Parlamento israelense, em meio a discussões acaloradas entre os parlamentares. Dezenas de milhares de manifestantes realizavam protestos em frente à sede do Parlamento.
Um porta-voz do ministro israelense da Segurança Nacional, o ultradireitista Itamar Ben-Gvir, informou que o adiamento da reforma será até o final de julho, após o recesso parlamentar. O objetivo, a princípio, seria dar tempo para os grupos políticos rivais chegarem a um acordo em torno da proposta.
O sindicato trabalhista nacional Histadrut convocou uma greve geral em protesto à reforma. Nesta segunda-feira, voos a partir do aeroporto internacional Ben Gurion foram cancelados, enquanto portos marítimos, bancos, hospitais e outros serviços deixaram de funcionar.
O texto prevê, entre outras coisas, que o Parlamento possa anular as decisões da Suprema Corte por maioria simples, de 61 parlamentares, abolindo quase completamente seu poder de revisar legalmente as leis.
Pelas leis atuais, se a Suprema Corte considerar que uma legislação contraria as Leis Básicas, que equivale à Constituição de Israel, a lei é anulada e o Knesset nada pode fazer. Com a mudança proposta pelo governo, os parlamentares poderão, com maioria de 50% mais um, ignorar a decisão da Suprema Corte.
Além disso, se aprovada, os políticos terão mais influência na nomeação dos juízes. Isso daria à atual coalizão no poder uma maioria automática na comissão responsável pelas indicações, incluindo a Suprema Corte.
Os magistrados, por sua vez, só poderiam barrar uma decisão do Knesset com o voto de 80% dos juízes, ou seja, 12 dos 15 juízes.
Os contrários à reforma consideram que a lei ameaça a separação de poderes, considerada um dos pilares da democracia, e alertam para uma perigosa crise de Estado.
Os críticos afirmam que, se aprovada, a reforma deixará Netanyahu no comando dos três poderes – já que, de acordo com o sistema político de Israel, o Executivo deve ter o apoio da maioria do Legislativo para governar. Atualmente, Netanyahu conta com uma base de 64 parlamentares de um total de 120.
Os opositores alegam que a reforma também dará ao governo poderes ilimitados, além de anular a independência judicial de Israel e remover as proteções às minorias.
Por sua vez, o governo alega que a reforma é necessária para controlar alguns juízes considerados como ativistas e estabelecer um equilíbrio real entre o governo eleito e o Judiciário.
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Desconfiança da oposição
O presidente de Israel, Isaac Herzog, lançou um apelo público a Netanyahu. "Pelo bem da unidade do povo israelense, pelo bem da responsabilidade, peço que interrompa o processo Legislativo imediatamente", afirmou no Twitter.
O alerta de Herzog, cuja função tem caráter amplamente cerimonial e normalmente permanece acima da política, é um forte sinal da instabilidade causada pela proposta.
Nesta segunda-feira, porém, Herzog elogiou a suspensão temporária da reforma. "Agora é o momento de iniciarmos um diálogo sincero, sério e responsável que possa urgentemente reconstruir pontes e baixar a temperatura", afirmou.
A oposição mostrou predisposição cautelosa para iniciar negociações com o governo. "Se a legislação for de fato completamente suspensa, estaremos prontos para começar um diálogo verdadeiro na residência do presidente", afirmou o líder opositor e ex-primeiro-ministro Yair Lapid.
Ainda assim, ele disse ter dúvidas quanto à seriedade da decisão. "Tivemos experiências ruins [com Netanyahu] no passado, portanto, vamos primeiro nos assegurar que não haja truques ou blefes nisso."
Ministro da Defesa demitido
Netanyahu, que também é alvo de acusações de corrupção, as quais ele nega, prometeu assegurar a proteção aos direitos civis, mas evitou retroceder do teor central das reformas.
Ao mesmo tempo, o premiê se esforça para manter unida sua coalizão de governo, após sua decisão de demitir neste domingo o ministro da Defesa, Yoav Gallant, que se opôs aos planos do governo. A demissão gerou novos protestos durante a noite.
Gallant apelou para que o governo suspendesse a reforma, argumentando que a divisão profunda que o tema criou na sociedade abalou também os militares e gerou ameaças à segurança nacional. Sua demissão gerou acusações de que o governo estaria sacrificando os interesses nacionais em prol de suas ambições.
rc/ek (DPA, Reuters, AP)
O mês de março em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Bart Biesemans/REUTERS
Orca mantida em cativeiro por meio século será libertada
Um aquário da Flórida, nos Estados Unidos, firmou um acordo com ativistas dos direitos dos animais para libertar Lolita, uma orca mantida em cativeiro há mais de 50 anos. O animal, que recentemente se aposentou das apresentações no Miami Seaquarium, será devolvida ao Oceano Pacífico dentro de dois anos. Lolita tem 57 anos e foi capturada em 1970 em uma enseada perto de Seattle. (31/03)
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi indiciado sob acusações de fraude empresarial relacionada a pagamentos secretos a duas mulheres feitos em seu nome durante a campanha presidencial de 2016. Ele se torna assim o primeiro ex-presidente americano a ser acusado de um crime. Indiciamento complica a tentativa do republicano de retornar à Casa Branca. (30/03)
Foto: Nathan Howard/AP/picture alliance
Rei Charles em Berlim em sua primeira visita de Estado
O rei Charles 3º do Reino Unido foi recebido com honras militares no Portão de Brandemburgo, em Berlim, em sua primeira visita de Estado ao exterior depois de se tornar monarca. Ele foi o primeiro chefe de Estado visitante a ter uma recepção cerimonial no famoso marco histórico. Charles e sua mulher, Camilla, foram recebidos pelo presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, e sua esposa. (29/03)
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Brasil atinge marca de 700 mil mortes por covid-19
Brasil superou a marca de 700 mil mortes por covid-19, pouco mais de três anos após o registro do primeiro óbito atribuído à doença no país, e já soma mais de 37 milhões de infecções. A vacinação é considerada pelos especialistas como o elemento fundamental para a desaceleração da pandemia nos últimos meses. (28/03)
Foto: Paulo Lopes/Zumapress/dpa/picture alliance
Ataques a escolas no Brasil e nos EUA
Um ataque a faca em uma escola no bairro de Vila Sônia, em São Paulo, deixou uma professora morta e quatro pessoas feridas. O agressor era um adolescente de 13 anos, que foi detido por outras duas docentes.
Em Nashville, nos EUA, atiradora mata três crianças de 9 anos, e três adultos. Presidente Biden renova apelo por leis mais rígidas de controle de armas. (27/03)
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Mais de 2 mil cabeças de carneiro mumificadas
Mais de 2 mil cabeças de carneiro mumificadas foram encontradas no templo de Ramsés 2°, na antiga cidade de Abydos, no sul do Egito, por uma equipe de arqueólogos americanos. As carcaças datam da era ptolomaica, ou seja, de até 300 anos antes de Cristo. Cientistas acreditam que as cabeças tenham sido "oferendas", que indicam um "culto a Ramsés 2° celebrado mil anos após sua morte". (26/03)
Foto: Egyptian Tourism and Antiquities Ministry/Anadolu Agency/picture alliance
Asteroide do tamanho de prédio passa entre a Terra e a Lua
Um asteroide com as dimensões de um prédio passou entre a Terra e a Lua neste sábado, num evento que ocorre uma vez em uma década e foi usado como exercício de treinamento para os esforços de defesa planetária, de acordo com a Agência Espacial Europeia. Ele tem largura estimada em 40 a 90 metros, grande o suficiente para destruir uma grande cidade se atingisse a Terra. (25/03)
Foto: N. Bartmann/AFP
Biden e Trudeau discutem migração e China
O presidente dos EUA, Joe Biden, e o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, anunciaram um acordo para tentar frear a migração ilegal de cidadãos de todo o mundo entre os dois países. Ambos também afirmaram que a China representa "um sério desafio a longo prazo para a ordem mundial". Essa foi a primeira visita oficial de Biden ao país vizinho desde que tomou posse, em 2021. (24/03)
Foto: Andrew Harnik/AP Photo/picture alliance
Lula visita Complexo Naval de Itaguaí
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o Complexo Naval de Itaguaí, na região metropolitana do Rio, onde são construídos os novos submarinos brasileiros que serão operados pela Marinha. A corporação iniciou seu programa nuclear em 1979 com o objetivo de construir um submarino, cuja entrega chegou a ser prometida para o início da década de 90. (23/03)
Foto: Luiz Gomes/Fotoarena/IMAGO
Parlamento da Suécia aprova adesão à Otan
O Parlamento da Suécia aprovou, de forma antecipada, a adesão do país à Otan por 269 votos a favor e 37 contra. A decisão, porém, por enquanto fica sem efeito, uma vez que é necessária a unanimidade dos 30 Estados-membros da Aliança Atlântica para a entrada de qualquer novo membro. Entre os países da Otan, 28 já deram o aval, mas ainda falta a aprovação da Hungria e da Turquia. (22/03)
Foto: ANDERS WIKLUND/TT/AFP
Viagens oficiais e disputas de interesse
Em Moscou, o presidente chinês, Xi Jinping, e seu homólogo russo, Vladimir Putin, asseguraram que a parceria entre seus países não representa uma "aliança militar-política". A passagem do líder chinês na Rússia é vista como um grande impulso para Putin. Paralelamente, o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, esteve em Kiev para prestar apoio à Ucrânia. (21/03)
Foto: Sputnik/Mikhail Tereshchenko/Pool via REUTERS
Governo francês resiste a duas moções, e reforma da previdência deve ser implantada
O Executivo francês sobreviveu a duas moções de censura apresentadas após o governo ter decidido aprovar uma controversa reforma da previdência através de um mecanismo constitucional que lhe permite fazê-lo sem o voto do Legislativo. A primeira ficou a apenas nove votos da aprovação. Com as rejeições, considera-se aprovada a reforma, precipitando a França numa crise social ainda maior. (20/03)
Foto: Gonzalo Fuentes/REUTERS
UBS compra rival Credit Suisse por 3,23 bilhões de dólares
O banco suíço UBS anunciou a compra de seu maior rival, Credit Suisse, por 3 bilhões de francos suíços, o equivalente a cerca de 3,23 bilhões de dólares. As negociações envolveram os dois bancos, o governo suíço, o banco central suíço e a entidade reguladora do país, com o objetivo de restaurar a confiança do Credit Suisse e manter a estabilidade do sistema financeiro mundial. (19/03)
Foto: Arnd Wiegmann/Getty Images
Milhões de peixes mortos "entopem" rio na Austrália
Milhões de peixes mortos estão "entupindo" o rio Darling, na Austrália. Autoridades ambientais do estado de Nova Gales do Sul atribuíram a morte em massa aos baixos níveis de oxigênio no segundo maior rio do país, à medida que as águas recuam após inundações recentes. (18/03)
Foto: GEOFFREY LOONEY/AAP/dpa/picture alliance
Turquia deve aprovar adesão da Finlândia à Otan
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, e o seu homólogo finlandês, Sauli Niinisto, se encontraram em Ancara tendo como principal pauta a adesão da Finlândia à Otan. Erdogan confirmou que o processo de ratificação da candidatura será levado à votação no Parlamento. A Suécia, no entanto, continua sem o mesmo aval devido a discordâncias em relação a oposicionistas turcos. (17/03)
Foto: Murat Cetinmuhurdar/Presidential Press Office via REUTERS
Macron impõe reforma da Previdência sem voto do Parlamento
Após semanas de amplos protestos e greves, a primeira-ministra da França, Élisabeth Borne, comunicou à Assembleia Nacional que dispensará a votação dos deputados para aprovar o controverso projeto de reforma da Previdência defendido pelo presidente Emmanuel Macron. O anúncio foi recebido por mais protestos e a oposição propôs moções de desconfiança contra o governo. (16/03)
Foto: THOMAS SAMSON/AFP
Nasa e Axiom apresentam traje dos astronautas que irão à Lua
A Nasa e a Axiom Space apresentaram o protótipo de seu traje espacial para o próximo pouso de astronautas na Lua, previsto para 2025. A vestimenta inclui proteção térmica e maior flexibilidade do que a do traje usado por astronautas da missão Apollo há meio século. Há várias camadas de proteção, mochilas com sistema de suporte de vida, câmeras de alta definição e luzes. (15/03)
Foto: David J. Phillip/AP Photo/picture alliance
EUA e Rússia trocam acusações após queda de drone no Mar Negro
Estados Unidos acusam a Rússia por incidente em que caças russos teriam derrubado um drone americano sobre o Mar Negro. Washington considerou episódio como uma "flagrante violação das leis internacionais". Moscou, por sua vez, diz que aeronave não tripulada invadiu zona de proibição de voo e que caiu por conta própria ao realizar "manobra arriscada", depois de interceptada. (14/03)
Foto: Unbekannt/Zuma Wire/imago images
Europa reforça estoque de armamentos
Invasão russa da Ucrânia beneficiou os Estados Unidos e gerou grande aumento da transferência armamentista na Europa. Em outras partes do mundo, contudo, essa atividade está em queda, segundo Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri). De 2013 a 2017, a importação pelos países europeus aumentou 47%, e a dos membros europeus da Otan, 65%. (13/03)
Foto: Thomas Samson/AFP/Getty Images
Novo gabinete chinês consolida poder de Xi Jinping
Presidente da China, Xi Jinping, saúda recém-empossado premiê chinês, Li Qiang. O novo governo chinês, encabeçado por Xi, escolheu seu gabinete ministerial, na maior reformulação no alto escalão de Pequim em uma década. O anúncio vem dois dias depois de Xi iniciar um inédito terceiro quinquênio presidencial, aproximando-se, assim, da presidência vitalícia de fato. (12/03)
Foto: GREG BAKER/Pool/REUTERS
Operação resgata 56 em condições análogas à escravidão no RS
Dos resgatados, todos homens, 10 eram adolescentes, com idade entre 14 e 17 anos. Eles trabalhavam na colheita de arroz em duas fazendas em Uruguaiana. Tinham que fazer longas caminhadas até o local da lavoura, comer alimentos muitas vezes estragados e usavam instrumentos inadequados, sem equipamento de proteção, inclusive quando manejavam agrotóxicos. (11/03)
Foto: Policia Federal/Divulgação
Reféns em farmácia na Alemanha
Um suspeito de 20 anos foi preso após manter 11 pessoas reféns dentro de uma farmácia na cidade de Karlsruhe, no sudoeste da Alemanha. Ao todo, a ação durou em torno de cinco horas, com a polícia entrando no estabelecimento por volta das 21h (horário local). Ninguém ficou ferido. (10/03)
Foto: Christoph Schmidt/dpa/picture alliance
Ataque a tiros deixa mortos e feridos em Hamburgo
Pelo menos oito pessoas morreram e oito ficaram feridas – quatro delas com gravidade – após um ataque a tiros em Hamburgo, no norte da Alemanha. O local do crime é uma sala de reunião de Testemunhas de Jeová. O autor do ataque se suicidou. Ele era um ex-membro da comunidade. (09/03)
Foto: Jonas Walzberg/dpa/picture alliance
Lula anuncia iniciativas para igualdade de gênero
Em evento comemorativo do Dia da Mulher realizado no Palácio do Planalto, presidente (na foto, com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco) apresenta uma série de medidas para promover os direitos femininos. Entre as principais, está um projeto de lei garantindo igualdade salarial para homens e mulheres que exercem a mesma função no trabalho. (08/03)
Foto: EVARISTO SA/AFP/Getty Images
Milhares protestam na Geórgia contra controversa lei que afeta mídias e ONGs
Milhares de pessoas protestaram na Geórgia contra um polêmico projeto de lei, denunciado pela oposição como uma ferramenta de intimidação contra a mídia e as ONGs. A polícia utilizou gás lacrimogêneo e canhões de água contra os manifestantes. A lei prevê que organizações que recebam mais de 20% de financiamento do exterior se registem como "agentes estrangeiros". (07/03)
Foto: IRAKLI GEDENIDZE/REUTERS
Líder da oposição de Belarus condenada a 15 anos de prisão
A ex-candidata à presidência e líder da oposição Svetlana Tikhanovskaya, que concorreu em 2020 contra o presidente Lukashenko em eleição considerada fraudulenta, foi condenada à revelia por "conspirar para derrubar o governo". "Se Lukashenko pensa que esse regime prisional irá me deter, está enganado. Continuaremos a lutar ainda mais pela liberdade", afirmou. Ela vive atualmente no exílio. (06/03)
Foto: Florian Huber/DW
Ativistas do clima mancham monumento em Berlim
Ativistas do clima mancharam o monumento da Constituição em Berlim – que comemora a adoação da Constituição pós-guerra da Alemanha em 1949. O grupo da "Última Geração" passou um líquido preto, que seria petróleo, no painel de vidro do monumento e colocou cartazes com os dizeres "Queimar petróleo ou proteger os direitos básicos? Em 2023, só um dos dois é possível". (04/03)
Foto: Sven Kaeuler/dpa/picture alliance
Vencedor do Nobel da Paz condenado a 10 anos de prisão em Belarus
Ales Bialiatski, ativista em prol dos direitos humanos em Belarus agraciado com o Prêmio Nobel da Paz de 2022, foi condenado a dez anos de prisão por supostamente "financiar violações à ordem pública". É a mais recente ação do governo do presidente Alexander Lukashenko para calar dissidentes, após a onda de protestos no país contra o regime autoritário que apoia a invasão russa na Ucrânia. (03/03)
Foto: Vitaly Pivovarchik/BELTA/AFP/Getty Images
O retorno do Bolsa Família
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou oficialmente, em cerimônia no Palácio do Planalto, o relançamento do Bolsa Família. A nova versão do programa que visa combater a fome no país traz um reajuste de 3,81% em relação aos pagamentos do programa Auxílio Brasil, criado pelo governo anterior, e permite a inclusão de famílias com rendimentos mensais de até R$ 218 por pessoa. (02/03)
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Parlamento da Finlândia aprova lei para adesão à Otan
O Parlamento da Finlândia aprovou a legislação necessária para a adesão do país à Otan. Para ser concluído, o processo depende ainda da aprovação de dois países-membros da aliança militar: Hungria e Turquia. Helsinque abandonou sua política de não alinhamento militar de décadas e se candidatou para aderir à aliança na esteira da invasão da Ucrânia pela Rússia. (01/03)