Israel aprova lei que o define como Estado do povo judeu
19 de julho de 2018
Após intenso debate, parlamentares aprovam legislação que dá aos judeus o direito exclusivo à autodeterminação e declara hebraico único idioma oficial. Legisladores árabes classificam projeto aprovado de racista.
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O Parlamento de Israel aprovou nesta quinta-feira (19/07) uma controversa lei que define o país como o Estado do povo judeu. Legisladores árabes criticaram a legislação como racista, afirmando que ela legaliza o "apartheid" no país.
Aprovada por 62 votos a 55, após um intenso debate, a lei "Estado-nação" protege a identidade judaica de Israel, denominada de "lar nacional" do povo judeu.
A nova lei afirma que "Israel é a terra natal histórica do povo judeu", ao qual é atribuído o direito exclusivo à autodeterminação. "Jerusalém unificada" é declarada a capital de Israel.
A legislação também estabelece o hebraico como idioma nacional, rebaixando o árabe, que antes era considerado uma língua oficial, ao status de "especial".
Também são definidos como símbolos do país o hino nacional Hatikva – adaptado de um poema judeu e que fala sobre o retorno do povo a Israel –, a bandeira branca e azul com a Estrela de Davi no centro, um menorá (candelabro judaico) de sete braços com galhos de oliveira nos extremos e o calendário hebraico, com feriados judaicos.
"É um momento decisivo na nossa história, que inscreve em pedra nossa língua, nosso hino e nossa bandeira", afirmou o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu após a votação da lei, apoiada por seu governo de direita. "Israel é a nação do povo judeu, que respeita os direitos individuais de todos os cidadãos. Este é nosso Estado – o Estado judeu."
Segundo a legislação, todos os judeus têm o direito de migrar para Israel e obter a cidadania de acordo com as disposições da lei. "O Estado atuará para reunir os judeus no exílio e promoverá os assentamentos judaicos em seu território e vai alocar recursos para esse fim", diz o texto aprovado.
Na semana passada, Netanyahu prometeu assegurar que todos os direitos civis fossem protegidos, mas afirmou que "a maioria também tem direitos, e a maioria decide".
Os árabes representam cerca de 20% dos quase 9 milhões de habitantes de Israel e há muito reclamam de discriminação. Outros 5% da população são compostos por cristãos não árabes e outros grupos étnicos.
Chuva de críticas
Após a aprovação no Knesset (Parlamento), a lei passará a integrar as Leis Básicas de Israel, similares à Constituição. Classificando a nova legislação de racista, parlamentares árabes rasgaram cópias do projeto de lei no Knesset após a votação.
Ayman Odeh, líder da coligação Lista Conjunta, majoritariamente árabe, classificou a nova lei de "morte da democracia" israelense, afirmando que a "tirania" da maioria esmagou os direitos da minoria.
"Separação, discriminação, supremacia e racismo agora foram consagrados nas Leis Básicas", escreveu no Twitter, convocando democratas árabes e judeus a se unirem contra o nacionalismo.
Saeb Erekat, secretário-geral da Organização para a Libertação da Palestina, definiu a lei como perigosa, afirmando que ela "define Israel legalmente como um sistema de apartheid".
Já Avi Dichter, do partido Likud, de Netanyahu, afirmou que a lei tem como objetivo defender o status de Israel como um Estado judeu e democrático. O governo havia pressionado por uma aprovação da lei após anos de debates e uma série de versões do projeto.
A legislação foi aprovada após a alteração de uma polêmica cláusula, que protegia a "criação de comunidades compostas por razão de fé ou origem" e era vista por opositores como a legalização do estabelecimento de comunidades exclusivamente judaicas.
A proposta foi criticada inclusive pelo presidente Reuven Rivlin, que a considerou discriminatória. Rivlin, cujo papel como presidente é apenas simbólico, fez uma rara intervenção na política para alertar que a legislação poderia prejudicar o povo judeu mundo afora e em Israel e até ser usada como arma pelos inimigos do país.
A nova versão da cláusula afirma que "o Estado vê o desenvolvimento de comunidades judaicas como de interesse nacional e tomará medidas para encorajar, avançar e implementar esse interesse".
Triunfo ou catástrofe? Para os judeus, o dia 14 de maio de 1948 marca o nascimento de um Estado próprio. Fundação do país também é origem de conflitos com populações vizinhas, que se estendem por décadas.
Foto: Imago/W. Rothermel
Triunfo da esperança
Em 14 de maio de 1948, David Ben Gurion lê a Declaração de Independência de Israel perante o Moetzet HaAm (conselho do povo), em cerimônia tida como o ato de fundação do país. "Nunca perdeu a esperança", disse Ben-Gurion sobre o povo judeu. "Jamais cessou sua oração pelo regresso à casa e pela liberdade". Agora, os judeus estavam de volta à sua terra de origem - dispondo de seu próprio Estado.
Foto: picture-alliance/dpa
Novo tempo
A bandeira do novo Estado é logo içada em frente ao prédio das Nações Unidas, em Nova York. Para os israelenses, esse foi mais um passo em direção à segurança e à liberdade: eles finalmente conseguiam um Estado internacionalmente reconhecido.
Foto: Getty Images/AFP
Momento sombrio
O significado da fundação do Estado de Israel torna-se claro no contexto do Holocausto. Os nazistas assassinaram seis milhões de judeus durante a Segunda Guerra. Nos campos de concentração, especialmente na Europa Central, eles mantiveram os judeus como trabalhadores forçados e os mataram em escala industrial. A imagem mostra os prisioneiros do campo de concentração de Auschwitz após a libertação.
Foto: picture-alliance/dpa/akg-images
"Nakba" – a catástrofe
Os palestinos chamam a fundação de Israel como "nakba", a catástrofe. Cerca de 700 mil pessoas tiveram que deixar suas regiões para dar espaço aos cidadãos do novo Estado. Assim, a fundação de Israel é também o começo do chamado "conflito do Oriente Médio", que não foi resolvido nem mesmo após 70 anos, apesar de inúmeras iniciativas e tentativas de mediação.
Foto: picture-alliance/CPA Media
Trabalhando pelo futuro
A Autoestrada 2 não apenas liga as cidades de Tel Aviv e Netanya, mas também documenta as aspirações do jovem Estado. A estrada foi aberta em 1950 pela então primeira-ministra israelense, Golda Meir, que colocou o país num rigoroso curso de modernização econômica e social.
Foto: Photo House Pri-Or, Tel Aviv
Infância no Kibutz
Os Kibutzim – plural de "kibutz" – eram assentamentos coletivos rurais espalhados por Israel, construídos principalmente nos primeiros anos após a fundação do Estado. Aqui, em sua maioria judeus seculares e socialistas realizam na prática suas ideias de comunidade.
Foto: G. Pickow/Three Lions/Hulton Archive/Getty Images
Estado defensivo
As tensões com os vizinhos árabes continuam. Em 1967, culminam na Guerra dos Seis Dias, durante a qual Israel derrotou os invasores de Egito, Jordânia e Síria. Ao mesmo tempo, Israel assume o controle, entre outras regiões, de Jerusalém Oriental e da Cisjordânia – motivos de novas tensões e guerras na região.
Foto: Keystone/ZUMA/IMAGO
Assentamentos na terra inimiga
A política israelense de assentamentos alimenta frequentemente o conflito com os palestinos. A Autoridade Palestina acusa Israel de impossibilitar um futuro Estado palestino com a construção contínua de assentamentos. As Nações Unidas também condenam a medida.
Foto: picture-alliance/newscom/D. Hill
Ódio e pedras
Em dezembro de 1987, os palestinos protestam contra a dominação israelense nos territórios ocupados. O protesto começa na cidade de Gaza e se espalha rapidamente para Jerusalém Oriental e Cisjordânia. A revolta dura anos e termina com a assinatura dos Acordos de Oslo em 1993.
Foto: picture-alliance/AFP/E. Baitel
Enfim, a paz?
O primeiro-ministro israelense, Yitzhak Rabin (esq.), e o chefe da OLP, Yasser Arafat (dir.), realizam negociações de paz em 1993, mediadas pelo então presidente dos EUA Bill Clinton. Elas culminam no Acordo de Oslo I, em que ambos os lados se reconhecem oficialmente. O assassinato de Yitzhak Rabin, dois anos depois, praticamente enterra o tratado.
Foto: picture-alliance/CPA Media
Cadeira vazia
O assassinato de Yitzhak Rabin provoca turbulência política na sociedade israelense. Moderados e radicais, judeus seculares e ultraortodoxos se afastam cada vez mais. Em uma manifestação em 4 de novembro de 1995, Rabin é morto a tiros por um estudante de direita radical. A imagem mostra o então primeiro-ministro Shimon Peres ao lado da cadeira vazia de seu antecessor.
Foto: Getty Images/AFP/J. Delay
Superando o passado
O genocídio dos judeus se reflete até hoje nas relações entre Alemanha e Israel. Em fevereiro de 2000, o então presidente alemão Johannes Rau faz um discurso no Parlamento israelense. Era mais um passo para superar o passado e reforçar a amizade entre os dois países.
Foto: picture-alliance/dpa
O muro israelense
A política israelense de assentamentos endurece as frentes do conflito com os palestinos. Em 2002, é construído um muro de 107 quilômetros na Cisjordânia. Embora tenha contribuído para suprimir a violência, a medida não resolve os problemas políticos do conflito entre os dois povos.
Foto: picture-alliance/dpa/dpaweb/S. Nackstrand
Reverência aos mortos
O novo ministro alemão do Exterior, Heiko Maas, abraça resolutamente a tradição da reaproximação entre Alemanha e Israel. Sua primeira viagem ao exterior é ao Estado judaico. Em março de 2018, ele deposita uma coroa de flores em homenagem às vítimas do Shoa no Memorial Yad Vashem.