Na Itália teve início neste domingo (12/06) um referendo de dois dias sobre o uso da energia nuclear e uma controversa lei de imunidade para o primeiro-ministro Silvio Berlusconi. Após a derrota nas eleições municipais em maio, o referendo é considerado mais um teste para a popularidade do chefe de governo envolvido em diversos escândalos e processos.

Em um esforço da oposição italiana, um total de 47 milhões de cidadãos foram chamados a votar no referendo que se realiza nestes domingo e segunda-feira. Os italianos irão decidir, entre outros, se os planos de Berlusconi para a retomada da energia nuclear, que se encontram congelados, deverão ser bloqueados permanentemente.

Em 1987, após a catástrofe de Tchernobil, os italianos aprovaram em referendo o abandono da energia nuclear. No entanto, há dois anos, Berlusconi anunciou a construção de novas centrais nucleares. Devido à catástrofe em Fukushima, o governo italiano congelou esses planos, também com a intenção de tornar obsoleto o referendo. A Justiça, todavia, deu ganho de causa aos opositores da energia nuclear.

"Impedimento legal"

A segunda votação se refere a uma controversa lei que permite ao primeiro-ministro e a membros de seu governo não comparecer a audiências em tribunais alegando compromissos relacionados ao cargo que ocupam.

A lei sobre o "impedimento legal" já fora revogada parcialmente pelo tribunal constitucional em janeiro último. No momento, os juízes têm de decidir caso a caso se Berlusconi deve ou não comparecer perante um tribunal.

A oposição pede a anulação completa da lei. Atualmente, vários próximos estão em andamento contra Berlusconi, entre eles o chamado Caso Ruby, por prostituição de menores de idade e abuso de poder.

A participação de pelo menos 50% dos eleitores é condição para os resultados do referendo. Essa marca, no entanto, não foi atingida em seis votações nos últimos 16 anos. Porém, caso o quorum seja alcançado, o resultado da votação é juridicamente vinculativo.

CA/afp/dpa/dw
Revisão: Alexandre Schossler