O ex-presidente francês Jacques Chirac foi condenado nesta quinta-feira (15/12) a dois anos com direito a suspensão condicional da pena pelo Tribunal Correcional de Paris. Chirac foi considerado culpado num caso de emprego fantasma na Prefeitura de Paris nos anos 1990, quando era prefeito da capital francesa.

Chirac, de 79 anos, é o primeiro presidente francês a ser condenado à pena correcional. Chirac foi considerado culpado pela Justiça francesa das acusações de "desvio de fundos públicos", "abuso de confiança" e "tomada ilegal de interesses".

Antes dele houve um caso semelhante, a condenação do marechal Philippe Pétain como colaborador nazista em 1945. Pétain foi o chefe do governo fantoche instalado pelos nazistas durante a ocupação.

No início dos anos 1990, o ex-presidente francês e então prefeito de Paris usou dinheiro público para o pagamento de 28 funcionários, que não trabalhavam para a administração pública. Os funcionários teriam trabalhado, na realidade, para o partido conservador RPR, presidido então por Chirac.

O RPR (Associação pela República, na sigla em francês) foi o antecessor da União por um Movimento Popular (UMP), partido do atual presidente, Nicolas Sarkozy.

Chirac ausente

Chirac esteve ausente à leitura do veredicto, como o fez durante todo o processo, que se estendeu de 5 a 23 de setembro. Ele foi dispensado de comparecer a tribunal devido a um parecer médico, que o considerou portador de problemas neurológicos "severos" e "irreversíveis".

Devido às acusações, o ex-presidente francês corria o risco de ser condenado à pena de dez anos de prisão e a pagar multa de 150 mil euros. O caso foi julgado em Paris e Nanterre. Os empregos em questão foram pagos pela prefeitura de Paris entre 1990 e 1995, quando Chirac concorreu às eleições presidenciais.

Chirac foi acusado de usar o dinheiro público para suas ambições eleitorais e para os interesses de seu partido. O ex-presidente francês sempre rejeitou todas as acusações. Ele afirmou "não haver cometido nenhuma falha penal ou moral", em declaração lida durante o processo por um de seus advogados.

"Decisão histórica"

Além de Chirac, nove pessoas, suspeitas de haver se beneficiado desses empregos ou de haver contribuído para que fossem criados, também foram a julgamento. No final de setembro, o Ministério Público havia pedido a absolvição de todos os réus, argumentando que nenhum crime podia ser detectado. No entanto, somente dois dos réus foram absolvidos.

Após o julgamento, George Kiejman, advogado de Chirac, declarou que pretende discutir com seu cliente, a princípio, as razões do veredicto, para depois decidir que passos deverão ser tomados. "Nós saberemos hoje à noite se o veredicto será aceito."

Jerome Karsenti, advogado da associação francesa anticorrupção Anticor, coautora da ação judicial, saldou o veredicto como "uma decisão histórica e extremamente importante para o futuro da democracia".

CA/afp/rtr/dpa
Revisão: Alexandre Schossler