Romero Jucá, Renan Calheiros, Edison Lobão, Valdir Raupp e Jader Barbalho, além de José Sarney, são acusados de formação de organização criminosa. Eles teriam recebido R$ 864 milhões em propina desviada da Petrobras.
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (08/09) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os senadores do PMDB Edison Lobão (MA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA), além do ex-senador José Sarney, pelo crime de organização criminosa.
A denúncia ocorreu no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. O ex-presidente da Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras, Sérgio Machado também foi denunciado.
De acordo com a denúncia, há indícios de que os senadores mantinham o controle da Diretoria Internacional da Petrobras e da Transpetro, por meio da indicação de diretores, para receber propinas de fornecedores da estatal. Os acusados teriam recebido 864 milhões de reais em propina e gerado um prejuízo de 5,5 bilhões de reais aos cofres da Petrobras e 113 milhões de reais aos da Transpetro.
"Os agentes políticos, plenamente conscientes das práticas indevidas que ocorriam na Petrobras, tanto patrocinavam a nomeação e a manutenção dos diretores e dos demais agentes públicos no cargo, quanto não interferiam e nem fiscalizavam o devidamente o cartel e irregularidades subjacentes", destaca a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A denúncia será avaliada pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF. A Segunda Turma da Corte decidirá, então, se os acusados serão julgados pelo crime, cuja pena varia de três a oito anos de prisão, além de multa.
Acusados atacam Janot
Ao site de notícias UOL, Barbalho negou as acusações e disse que Janot quer apenas limpar sua imagem com a denúncia. "Ele está saindo da PGR desmoralizado depois da trapalhada da J&F. Ele quer limpar a imagem que saiu muito avacalhada depois de vir à tona que ele negociou com criminosos a imunidade processual", afirmou o senador.
Em nota, Jucá também negou as acusações e disse que acredita na seriedade do STF. Ao G1, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que representa o senador, além de Lobão e Sarney, afirmou estar perplexo com a denúncia, que mostraria apenas que o procurador-geral é contra políticos.
Na terça-feira, Janot apresentou denúncia semelhante contra membros do PT, entre eles os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Já o PP, que também faria parte do esquema, foi denunciado pelo procurador-geral na última sexta-feira. A denúncia está sob sigilo.
No fim de agosto, Sarney, Renan, Jucá, Raupp e o senador Garibaldi Alves Filho (RN), também do PMDB, já haviam sido denunciados pela PGR pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro dentro do esquema que desviou recursos em contratos da Transpetro entre 2008 e 2012.
CN/abr/ots
A corrupção através da história do Brasil
História do país é marcada por episódios de corrupção. Uma seleção com alguns dos mais emblemáticos.
Foto: Reuters/P. Whitaker
As origens
A colonização do Brasil foi baseada na concessão de cargos, caracterizada pelo patrimonialismo (ausência de distinção entre o bem público e privado) e o clientelismo (favorecimento de indivíduos com base nos laços familiares e de amizade). Apesar de mudanças no sistema político, essas características se perpetuaram ao longo dos séculos.
Foto: Gemeinfrei
Roubo das joias da Coroa
Em março de 1882, todas as joias da Imperatriz Teresa Cristina e da Princesa Isabel foram roubadas do Palácio de São Cristóvão. O roubo levou a oposição a acusar o governo imperial de omissão, pois as joias eram patrimônio público. O principal suspeito, Manuel de Paiva, funcionário e alcoviteiro de Dom Pedro 2º, escapou da punição com a proteção do imperador. O caso ajudou na queda da monarquia.
Foto: Gemeinfrei
A República e o voto do cabresto
Em 1881 foi introduzido no país o voto direto, porém, a maioria da população era privada desse direito. Na época, podiam votar apenas homens com determinada renda mínima e alfabetizados. Durante a Primeira República (1889 – 1930), institucionaliza-se no Brasil o voto do cabresto, ou seja, o controle do voto por coronéis que determinavam o candidato que seria eleito pela população.
Foto: Gemeinfrei
Mar de lama
Até década de 1930, a corrupção era percebida comu um vício do sistema. A partir de 1945, a corrupção individual aparece como problema. Várias denúncias de corrupção surgiram no segundo governo de Getúlio Vargas. O presidente foi acusado de ter criado um mar de lama no Catete.
Foto: Imago/United Archives International
Rouba mas faz
Engana-se quem pensa que Paulo Maluf é o criador do bordão "rouba mas faz". A expressão foi atribuída pela primeira vez a Adhemar de Barros (de bigode, atrás de Getúlio), governador de São Paulo por dois mandatos nas décadas de 1940 e 1960. O político ganhou fama por realizar grandes obras públicas, e nem mesmo as acusações constantes de corrupção contra ele lhe impediram de ganhar eleições.
Foto: Wikipedia/Gemeinfrei/DIP
Varrer a corrupção
Em 1960, o candidato à presidência da República Jânio Quadros conquistou a maior votação já obtida no país para o cargo desde a proclamação da República. O combate à corrupção foi a maior arma do político na campanha eleitoral, simbolizado pela vassoura. Com a promessa de varrer a corrupção da administração pública, Jânio fez sucesso entre os eleitores.
Foto: Imago/United Archives International
Ditadura e empreiteiras
Acabar com a corrupção foi um dos motivos usados pelos militares para justificar o golpe de 1964. Ao assumir o poder, porém, o novo regime consolidou o pagamento de propinas por empreiteiras na realização de obras públicas. Modelo que se perpetuou até os dias atuais e é um dos alvos da Operação Lava Jato.
Foto: picture-alliance/AP
Caça a marajás
Mais uma vez um presidente que partia em campanha eleitoral prometendo combater a corrupção foi aclamado com o voto da população. Fernando Collor de Mello, que ficou conhecido como "caçador de marajás", por combater funcionários públicos que ganhavam salários altíssimos, renunciou ao cargo em 1992, em meio a um processo de impeachment no qual pesavam contra ele acusações que ele prometeu combater.
Foto: Imago/S. Simon
Mensalão
Em 2005, veio à tona o esquema de compra de votos de parlamentares aplicado durante o primeiro governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que ficou conhecido como mensalão. O envolvimento no escândalo de corrupção levou diversos políticos do alto escalão para a prisão, entre eles, o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.
Foto: picture-alliance/robertharding/I. Trower
Lava Jato
A operação que começou um inquérito local contra uma quadrilha formada por doleiros tonou-se a maior investigação de combate à corrupção da história do país. A Lava Jato revelou uma imensa rede de corrupção envolvendo a Petrobras, empreiteiras e políticos. O pagamento de propinas por construtoras, descoberto na operação, provocou investigações em 40 países.