À frente da PGR, ele bateu de frente com políticos, acumulando inimigos, críticas e elogios. Após ser acusado de mirar quase que apenas o PT de Dilma, procurador-geral mostra que governo Temer não deve ter trégua.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
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Quando Rodrigo Janot assumiu o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2013, analistas apontaram que o novo titular teria pela frente apenas a tarefa de se concentrar nos recursos do julgamento do Mensalão. Janot, por sua vez, prometia apenas reduzir o acúmulo de processos da instituição e melhorar a relação desgastada com o Congresso.
Em dois anos e meio, a monotonia dos recursos acabou dando lugar às investigações da Operação Lava Jato, e Janot se transformou em um homem capaz de manter a classe política em suspense.
Nesse período, ele denunciou Eduardo Cunha, que se tornou o primeiro réu da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Também foi responsável pelo pedido que resultou no afastamento do deputado.
Além disso, a gestão de Janot foi marcada por outros acontecimentos históricos, como o bem-sucedido pedido de prisão contra o Delcídio do Amaral – primeiro senador preso no exercício do mandato desde a redemocratização. Janot também pediu inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente afastada Dilma Rousseff por suspeita de obstrução da Justiça. Até mesmo o senador Aécio Neves (PSDB-MG) se tornou alvo de pedidos do procurador-geral.
Desde o início do ano passado, especulações sobre quais outros nomes da "Lista de Janot" vão ter o mesmo destino tomaram as páginas dos jornais brasileiros.
Após atravessar 2015 enfrentando acusações de que as ações da Lava Jato contra políticos miravam quase sempre no PT de Dilma, Janot mostrou que o governo do presidente interino Michel Temer não deve ter trégua.
Nesta terça-feira (07/06), ele voltou a sacudir o mundo político ao pedir a prisão dos senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, do ex-presidente José Sarney e de Eduardo Cunha. Todos são caciques do PMDB, a sigla de Temer, e os três últimos são aliados próximos do interino.
Apesar de não ter se tornado entre a população um símbolo conhecido da Lava Jato como o juiz Sérgio Moro, o procurador-geral criou uma fama de implacável no meio político.
Recentemente, um grampo mostrou que Renan queria impedir a recondução de Janot para mais dois anos à frente da PGR – algo que ocorreu em agosto passado. "Eu tentei... Mas estava só", disse o senador, que ainda chamou o procurador-geral de "mau-caráter". "Faz tudo que essa força-tarefa (Lava Jato) quer." Em outro grampo, Lula reclamou da "ingratidão" de Janot, que foi nomeado por Dilma.
Carreira iniciada há três décadas
Nascido em Belo Horizonte, Janot, de 59 anos, se graduou em direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e ingressou no Ministério Público Federal em 1984, passando a galgar postos mais altos nos anos 90. Chegou a morar na Itália, onde estudou no final da década de 80. É casado desde 1982 e tem uma filha, que é advogada.
Na PGR, Janot fez parte do grupo dos "tuiuiús", o apelido dado aos procuradores que se opunham à atuação do procurador-geral Geraldo Brindeiro (1995-2003), conhecido como o infame "engavetador-geral da República" por causa do seu hábito de arquivar denúncias durante o governo FHC.
O tuiuiú é uma ave do Pantanal conhecida pela imponência, mas também pela dificuldade em levantar voo. O apelido explicitava o dilema do grupo, que era impedido de prosseguir com suas denúncias e que também não conseguia ascender ao topo da PGR, já que FHC ignorava as listas tríplices votadas pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), sempre preferindo reconduzir Brindeiro ao cargo.
Em 2003, o então presidente Lula decidiu acatar as listas da ANPR, e o procurador-geral passou a ser escolhido entre o mais votado da lista. Isso marcou a ascensão dos tuiuiús e o início da independência da PGR. O primeiro grande voo do grupo foi o escândalo do Mensalão, no qual Janot atuou como subprocurador-geral. Agora, com a Lava Jato, os tuiuiús encaram o seu voo mais alto.
Apoio e críticas
Ao se apresentar novamente ao cargo no ano passado, Janot recebeu apoio maciço dos procuradores, conquistado 799 votos, cerca de 80% do total.
Já entre advogados, sua postura é vista com um olhar mais crítico. Em janeiro, mais de cem deles, incluindo defensores de suspeitos presos na Lava Jato, publicaram uma carta aberta em que criticaram a operação. Segundo o documento, os investigadores da Lava Jato têm promovido a violação dos direitos dos acusados e a PGR tem distorcido os depoimentos destes no momento da transcrição.
Janot se defendeu. "Não vi distorção alguma e também não ouvi ninguém negar o fato criminoso imputado a essas pessoas", disse logo depois da divulgação da carta.
Antes disso, Janot já havia acumulado algumas controvérsias à frente da PGR. Por trás do apoio dos procuradores não está apenas a melhoria da imagem da instituição, mas também algumas benesses conseguidas por Janot, como a concessão de um auxílio-moradia e o direito de viajar de classe executiva em voos internacionais. A última portaria foi recentemente cassada pela Justiça Federal, que considerou o benefício aos procuradores "uma repugnante prática da autoconcessão de privilégios por parte das castas burocráticas".
Entenda a Operação Lava Jato
A Polícia Federal apura, desde 2014, um esquema bilionário de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras e políticos. Entenda a maior investigação sobre corrupção já conduzida no país.
Foto: AFP/Getty Images
O início
A Operação Lava Jato foi deflagrada pela Polícia Federal em 17 de março de 2014. Começou investigando um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro e descobriu a existência de uma imensa rede de corrupção envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras do país e políticos. O nome vem de um posto de gasolina em Brasília, um dos alvos da PF no primeiro dia de operação.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Brandt
O esquema
Executivos da Petrobras cobravam propina de empreiteiras para, em troca, facilitar as negociações dessas empresas com a estatal. Os contratos eram superfaturados, o que permitia o desvio de verbas dos cofres públicos a lobistas e doleiros, os chamados operadores do esquema. Eles, por sua vez, eram encarregados de lavar o dinheiro e repassá-lo a uma série de políticos e funcionários públicos.
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As figuras-chave
O esquema na Petrobras se concentrava em três diretorias: de abastecimento, então comandada por Paulo Roberto Costa; de serviços, sob direção de Renato Duque; e internacional, cujo diretor era Nestor Cerveró. Cada área tinha seus operadores para distribuir o dinheiro. Um deles era o doleiro Alberto Youssef (foto), que se tornou uma das figuras centrais da trama. Todos os citados foram condenados.
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As empreiteiras
As grandes construtoras do país formaram uma espécie de cartel: decidiam entre si quem participaria de determinadas licitações da Petrobras e combinavam os preços das obras. Os executivos da estatal, por sua vez, garantiam que apenas o cartel fosse convidado para as licitações. Entre as empresas investigadas estão Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Vários executivos foram condenados.
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Os políticos
O núcleo político era formado por parlamentares de diferentes partidos, responsáveis pela indicação dos diretores da Petrobras que sustentavam a rede de corrupção dentro da estatal. Os políticos envolvidos recebiam propina em porcentagens que variavam de 1% a 5% do valor dos contratos, segundo os investigadores. O dinheiro foi usado, por exemplo, para financiar campanhas eleitorais.
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De Cunha a Dirceu...
A investigação só entrou no mundo político em 2015, quando a Lava Jato foi autorizada a apurar mais de 50 nomes, entre deputados, senadores e governadores de vários partidos. Desde então, viraram alvo de investigação políticos como os ex-parlamentares Eduardo Cunha (foto) e Delcídio do Amaral, ambos cassados, os senadores Renan Calheiros, Fernando Collor e o ex-ministro José Dirceu.
Foto: Reuters/A. Machado
... e Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu em dez processos relacionados à Lava Jato, sendo acusado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça. As denúncias indicam que Lula teria recebido benefícios das empreiteiras OAS e Odebrecht, envolvendo imóveis no Guarujá e São Bernardo do Campo. Em 2018, ele foi preso e teve uma nova candidatura à Presidência barrada.
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As prisões
A Lava Jato quebrou tabus no Brasil ao encarcerar altos executivos de empresas e importantes figuras políticas. Entre investigados e aqueles já condenados pela Justiça, estão o executivo Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht; Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara; Sérgio Cabral, ex-governador do Rio; os ex-ministros José Dirceu (foto) e Antonio Palocci, entre outros.
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As delações
Os acordos de delação premiada são considerados a força-motriz da operação. Depoimentos como o de Marcelo Odebrecht (foto) chegam com potencial para impactar fortemente a investigação. O acordo funciona assim: de um lado, os delatores se comprometem a fornecer provas e contar o que sabem sobre os crimes, além de devolver os bens adquiridos ilegalmente; de outro, a Justiça reduz suas penas.
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O juiz
Responsável pela Lava Jato na 1° instância, o ex-juiz federal Sergio Moro logo ganhou notoriedade. Em manifestações, foi ovacionado pelo povo e chegou a ser chamado de "herói nacional". Mas também foi acusado de agir com parcialidade política. Em 2018, deixou o cargo e aceitou ser ministro do presidente Jair Bolsonaro, cuja candidatura foi beneficiada pela prisão de Lula no ano anterior.
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Expansão internacional
Se começou num posto de gasolina em Brasília, a Lava Jato ganhou proporções internacionais com o aprofundamento das investigações. Segundo dados do Ministério Público Federal levantados a pedido da DW Brasil, a investigação já conta com a cooperação de pelo menos outros 40 países (veja no gráfico acima). Além disso, 14 países, fora o Brasil, investigam práticas ilegais promovidas pela Odebrecht.
Um terremoto político
Ao longo de cinco anos, a Lava Jato influenciou o impeachment de Dilma Rousseff, enfraqueceu o governo Michel Temer e contribuiu para a derrocada de velhos caciques do PT, MDB e PSDB. Em 2018, Lula, então favorito para vencer as eleições presidenciais, foi preso e teve a candidatura barrada. As investigações também fortaleceram um discurso antissistema que beneficiou a campanha de Bolsonaro.
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Críticas e revelações
A Lava Jato também acumulou acusações de parcialidade e de abusos em seus métodos. Em 2019, os procuradores da força-tarefa foram duramente criticados por tentarem criar uma fundação para gerenciar uma multa bilionária da Petrobras. No mesmo ano, conversas reveladas pelo site "The Intercept" apontaram suspeita de conluio entre Moro e os procuradores na condução dos processos, o que é proibido.
