O Supremo Tribunal Federal (STF) sentenciou nesta segunda-feira (12/11) o ex-ministro da Casa Civil durante o governo Lula, José Dirceu, a 2 anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha, mais 7 anos e 11 meses por corrupção ativa na ação penal 470, conhecida como processo do mensalão.

Dirceu também terá de pagar multa por corrupção ativa, fixada em 260 dias-multa de dez salários mínimos cada, que somam cerca de 676 mil reais, em valores não atualizados.

Ele é considerado o autor intelectual do esquema de compra de votos parlamentares durante o primeiro mandato do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a Agência Brasil, a pena pode ser alterada até o final do julgamento, mas deve ser cumprida inicialmente em regime fechado por ter superado os oito anos.

O escândalo de corrupção descoberto em 2005 levou à condenação, no mês passado, de 25 dos 37 réus do processo, incluindo Dirceu e outros dois outros membros do alto escalão do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoíno e Delúbio Soares, ex-presidente e ex-tesoureiro do partido, respectivamente.

Genoino foi sentenciado também nesta segunda-feira a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha e a 4 anos e 8 meses por corrupção ativa, mais 180 dias-multa.

A sessão do STF foi marcada por uma discussão entre os magistrados Joaquim Barbosa (relator) e Ricardo Lewandowski (revisor do processo), que levou o segundo a abandonar o plenário. Lewandowski alegou que as penas desta segunda-feira deveriam ser atribuídas ao núcleo financeiro do processo, e não ao político, como determinado por Barbosa.

O ministro Lewandowski não pôde participar da atribuição de pena porque absolveu Dirceu de todos os crimes da ação penal. O ministro Antonio Dias Toffoli também ficou de fora pelo mesmo motivo.

O empresário Marcos Valério, chefe operacional do esquema, foi condenado a mais de 40 anos de reclusão; os seus dois ex-sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, a 29 anos e a quase 26 anos, respectivamente; e a sua ex-funcionária Simone Vasconcelos a mais de 12 anos. As penas podem ainda ser alteradas até a conclusão do processo.

FF/dpa/lusa/afp/abr
Revisão: Alexandre Schossler