O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no mensalão, esquema de corrupção revelado durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entregou-se na noite desta sexta-feira (15/11) na sede da Polícia Federal em São Paulo.

A ordem de prisão havia sido expedida horas antes pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-braço direito de Lula foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha (associação criminosa).

Em uma carta divulgada em seu blog, Dirceu afirma que é inocente e que foi linchado pela imprensa. "Fui condenado sem ato de ofício ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento."

O ex-ministro comparou a pena atual à prisão à época da luta contra ditadura. "Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites", ressaltou.

Dirceu disse ainda que continuará tentando provar sua inocência. "Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais."

Dirceu ocupou o cargo de ministro da Casa Civil entre 2003 e 2005, os primeiros anos do primeiro mandato do governo Lula e era tido como o homem de confiança do então presidente, tendo deixado o cargo após as primeiras denúncias sobre o esquema de compra de apoio parlamentar para o governo.

Outros oito réus, de um total de 12, também já se entregam à polícia, em diferentes cidades. O primeiro a se apresentar foi o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoino. Tanto Genoino como Dirceu cumprirão pena em regime semiaberto, ou seja, poderão trabalhar de dia, mas deverão passar a noite na cadeia.

Antes de se entregar, Genoino distribuiu uma nota em que se diz indignado pela condenação. "Com indignação, cumpro as decisões do STF e reitero que sou inocente, não tendo praticado nenhum crime. Fui condenado porque estava exercendo a presidência do PT. Do que me acusam, não existem provas", diz o comunicado. "Fui condenado previamente numa operação midiática inédita na história do Brasil. E me julgaram num processo marcado por injustiças e desrespeito às regras do Estado Democrático de Direito", acrescenta a nota.

O atual presidente do PT, Rui Falcão, reafirmou, em nota, a posição manifestada pela Comissão Executiva Nacional do partido que considerou o julgamento injusto, político e alheio a provas dos autos do processo. "A determinação do STF para a execução imediata das penas de companheiros condenados na Ação Penal 470, antes mesmo que seus recursos [embargos infringentes] tenham sido julgados, constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa."

Falcão reiterou a certeza de que nenhum dos filiados do PT comprou votos no Congresso Nacional e que também não houve pagamento de mesada a parlamentares. "[Não houve] Da parte dos petistas condenados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal para enriquecimento."

Entre os condenados que já se entregaram estão ainda o publicitário Marcos Valério (condenado como o executor do esquema), a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello; Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério; Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério; Romeu Queiroz, ex-deputado pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério; Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR); e o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado.

A previsão é de que todos os réus que se entregaram em outras cidades sejam transferidos no domingo para Brasília.

AS/lusa/abr