Juízes da guerra de decisões sobre Lula são intimados
19 de julho de 2018
Magistrados Sérgio Moro, Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto devem prestar esclarecimentos ao CNJ sobre a disputa envolvendo pedido de habeas corpus ao ex-presidente em 8 de julho.
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Os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, foram intimados nesta quinta-feira (19/07) pelo corregedor geral de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, a prestar informações sobre o caso do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os três magistrados terão até 15 dias úteis para responder à intimação e esclarecer o conflito sobre a concessão de habeas corpus ao ex-presidente. O prazo começa a valer a partir do dia 1º de agosto, após o fim do recesso judiciário.
Após pelo menos duas idas e vindas sobre a decisão de soltura no dia 8 de julho, um domingo, Lula seguiu preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. O caso teve repercussão internacional e gerou um embate jurídico, com reclamações contra os três magistrados no CNJ e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O CNJ informou que as representações recebidas contra os magistrados foram apensadas ao pedido de providências aberto pelo corregedor Noronha, procedimento que resultou na intimação desta quinta-feira. O caso está em segredo de Justiça.
O STJ chegou a receber cerca de 260 pedidos de habeas corpus a favor do ex-presidente Lula, de pessoas diferentes, na semana seguinte à guerra pela soltura de Lula. As peças pediam que fosse garantido ao ex-presidente o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). Os pedidos, nenhum feito pelos advogados de Lula, foram analisados e negados pela ministra Laurita Vaz, do STJ.
A guerra do habeas corpus
Favreto concedeu um habeas corpus favorável ao petista enquanto estava de plantão no TRF-4, em Porto Alegre (RS), no dia 8 de julho. Ao aceitar o pedido de liberdade, apresentado por três deputados do PT, o desembargador emitiu um alvará de soltura, determinando que Lula fosse libertado naquele mesmo domingo.
A decisão foi seguida de uma guerra de outras manifestações jurídicas – incluindo do juiz Sérgio Moro, de férias – que contestavam a determinação de Favreto, afirmando que o magistrado não tinha competência para julgar a questão.
No mesmo dia, a imprensa divulgou diversas informações sobre a relação de Favreto com o PT, partido ao qual ele chegou a ser filiado por quase 20 anos. A disputa finalmente se encerrou com a intervenção de Carlos Eduardo Thompson Flores, presidente do TRF-4, que decidiu manter o petista na prisão.
Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou no STJ um pedido de abertura de inquérito contra o desembargador Rogério Favreto por causa do episódio do habeas corpus.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/dpa/O. Arandel
Dia mais quente do ano na Alemanha
A Alemanha registrou o dia mais quente do ano, com temperaturas que chegaram aos 39,5°C em Bernburg, na Alta Saxônia. Em Berlim, os termômetros chegaram a 36°C. Piscinas públicas tiveram que ser fechadas na capital alemã devido à grande quantidade de visitantes. (31/07)
Foto: picture-alliance/dpa/W. Kumm
Eleição no Zimbábue
Mais de 5 milhões de eleitores foram chamados às urnas para eleger o próximo presidente do Zimbábue, nas primeiras eleições desde a renúncia do antigo chefe de Estado Robert Mugabe, que ocorreu em novembro de 2017, depois de um golpe do Exército. Mugabe governou o país durante 37 anos. (30/07)
Foto: Reuters/M. Hutchings
Jovem que agrediu soldados israelenses sai da cadeia
A adolescente palestina Ahed Tamimi, que passou oito meses na prisão por ter agredido dois soldados israelenses, foi libertada. Tamimi e a mãe, que também foi presa devido ao incidente, foram transferidas pelas autoridades israelenses até um ponto de entrada para a Cisjordânia, onde residem. As duas foram recebidas com faixas e bandeiras palestinas quando chegaram a sua aldeia natal, Nabi Saleh.
Foto: Getty Images/A. Momani
Dia do Orgulho LGBT em Berlim
A capital alemã começou a festejar publicamente a liberdade LGBT em 1979, contando apenas 500 participantes. Hoje, meio milhão a ocupam a cada ano, para celebrar com uma parada o também chamado Christopher Street Day – em homenagem à rua de Nova York onde se iniciou o movimento de resistência gay á repressão policial. (28/07)
Foto: picture-alliance/ZUMA/O. Messinger
Eclipse lunar do século
O mais longo eclipse lunar do século, ocasionando o fenômeno da "lua de sangue”, coincidiu com a maior aproximação de Marte da Terra em 15 anos, oferecendo um espetáculo duplo a observadores. O fenômeno foi acompanhado de partes da Europa, Ásia, Austrália e América do Sul. O eclipse, que mudou a cor da lua para vermelho, foi o mais longo do século 21.(27/07)
Foto: picture-alliance/dpa/K.-J. Hildenbrand
Demissão após crítica a Netanyahu
A revista israelense "The Jerusalem Report" dispensou o cartunista Avi Katz após ele retratar o premiê do país, Benjamin Netanyahu, e outros políticos de direita como porcos, em alusão ao clássico "A Revolução dos Bichos", do escritor inglês George Orwell. A ilustração era uma crítica à lei que define Israel como o Estado do povo judeu. Sindicato dos Jornalistas do país condena demissão. (26/07)
Foto: DW/Jochen Faget
Morre Sergio Marchionne
O líder da montadora Fiat Chrysler, Sergio Marchionne, morreu aos 66 anos na unidade de tratamento intensivo de um hospital em Zurique. Ele estava hospitalizado em estado grave depois de sofrer complicações após uma cirurgia no ombro direito no mês passado. O executivo era tido como visionário por ter reestruturado a companhia dos pés à cabeça desde que assumiu a liderança da Fiat, em 2004.(25/07)
Foto: imago/Insidefoto/S. Zucchi
Colapso de barragem no Laos
Centenas de pessoas estão desaparecidas no Laos após o colapso de uma barragem hidrelétrica em construção. Segundo a imprensa oficial, a barragem de Xepian-Xe Nam Noy, na província de Attapeu, desabou libertando grandes quantidades de água, varrendo casas e deixando mais de 6.600 pessoas desalojadas. (24/07)
Foto: Reuters/ABC Laos News
Incêndios florestais na Grécia
Autoridades gregas declararam estado de emergência na região da grande Atenas devido ao avanço de incêndios florestais, que já deixaram ao menos seis feridos. A Grécia anunciou que pedirá ajuda à União Europeia (UE) para combater as chamas que destruíram casas e forçaram milhares de pessoas a fugirem dos arredores da capital. (23/07)
Foto: Getty Images/AFP/A. Tzortzinis
Özil anuncia saída da seleção alemã
O jogador Mesut Özil anunciou que não pretende mais jogar pela seleção alemã. Um dos campeões da Copa de 2014, Özil anunciou a decisão em um longo comunicado, onde apontou que foi vítima de racismo e disse ter sido transformado em "bode expiatório” após o fraco desempenho da seleção na Copa da Rússia. Ele também atacou o presidente da Federação Alemã de Futebol, Reinhard Grindel. (22/07)
Foto: picture-alliance/GES/Thomas Eisenhuth
Trump ataca ex-advogado
O presidente dos EUA, Donald Trump, negou ter cometido qualquer irregularidade, um dia depois da divulgação de que o seu ex-advogado o gravou discutindo o pagamento pelo silêncio de uma ex-modelo da Playboy . "É inconcebível que um advogado grave um cliente – totalmente inédito e talvez ilegal. A boa notícia é que o seu presidente favorito não fez nada de errado!", disse Trump no Twitter. (21/07)
Foto: picture-alliance/Captital Pictures/R. Sachs
Apoio a reuniões entre Trump e Putin
Em sua coletiva de imprensa anual, em Berlim, a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, saudou qualquer diálogo que houver entre os presidentes dos EUA, Donald Trump, e da Rússia, Vladimir Putin, e enalteceu a importância das relações transatlânticas. Em questões domésticas, ela reconheceu que a recente crise sobre a política de migração na Alemanha custou confiança ao seu governo. (20/07)
Foto: picture-alliance/dpa/W. Kumm
Lei controversa em Israel
O Parlamento de Israel aprovou uma controversa lei que define o país como o Estado do povo judeu. Legisladores árabes criticaram a legislação como racista, dizendo que ela legaliza o "apartheid". A lei atribui ao povo judeu o direito exclusivo à autodeterminação, declara "Jerusalém unificada" sua capital e define o hebraico como idioma nacional, rebaixando o árabe ao status de "especial". (19/07)
Foto: Getty Images/AFP/M. Kahana
Meninos descrevem resgate "milagroso"
Após receberem alta, os 12 meninos e o técnico de futebol que ficaram retidos por mais de duas semanas nos confins de uma caverna na Tailândia fizeram sua primeira aparição pública desde o resgate. "Foi um milagre", disse um dos garotos. "Eu tentava não pensar em comida para não ficar com mais fome." Sem comida, eles sobreviveram com água da chuva por nove dias até serem encontrados. (18/07)
Foto: Reuters/S. Zeya Tun
Obama ataca "políticos valentões"
Em seu discurso de maior peso político desde que deixou a Casa Branca, o ex-presidente americano Barack Obama condenou o que chamou de "políticos valentões" e alertou contra "políticas de medo e ressentimento" que avançam pelo mundo, em uma série de críticas veladas ao seu sucessor, Donald Trump. Ele falava em Joanesburgo, na África do Sul, em comemoração ao centenário de Nelson Mandela. (17/07)
Foto: Getty Images/AFP/M. Longari
O encontro entre Trump e Putin
Apesar de o serviço de inteligência dos Estados Unidos apontar o contrário, o presidente Donald Trump voltou a rejeitar que tenha havido ingerência da Rússia nas eleições de 2016, em entrevista ao lado do presidente Vladimir Putin após reunião em Helsinque. O líder russo defendeu a mesma tese. A postura de Trump foi condenada por parlamentares republicanos, que a tacharam de "vergonhosa". (16/07)
Foto: Reuters/G. Dukin
Final à la francesa
A França é bicampeã mundial de futebol. Duas décadas depois do título inédito em Paris, os Les Bleus podem estampar uma segunda estrela em seu uniforme. Na decisão de Copa do Mundo com maior número de gols desde 1958, a eficiência da Équipe Tricolore superou a valentia da Croácia. Técnico Didier Deschamps é o terceiro a ser campeão mundial como jogador e treinador. (15/07)
Foto: Reuters/J. P. Pleissier
Escoceses contra trumpismo
Enquanto Donald Trump jogava golfe em um de seus resorts na Escócia, milhares protestavam contra a visita do magnata. Na capital Edimburgo, os escoceses foram às ruas, no terceiro dia de protestos à presença do presidente americano no Reino Unido, Como em Londres, as manifestações foram marcadas por um icônico balão de seis metros de altura apelidado "Baby Trump", (14/07)
Foto: Reuters/A. Yates
Trump no Reino Unido
O presidente americano, Donald Trump, e sua esposa, Melania, foram recebidos para um chá da tarde pela rainha Elizabeth 2ª em visita ao castelo de Windsor, no Reino Unido. Mais cedo, Trump participou de uma reunião com a primeira-ministra Theresa May, na qual tentou minimizar as fortes críticas que fizera anteriormente à chefe de governo e à estratégia do governo britânico para o Brexit. (13/07)
Foto: picture-alliance/dpa/P. Monsivais
Lula absolvido em caso de obstrução de Justiça
A Justiça do Distrito Federal absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que ele era acusado de obstrução de Justiça. Segundo o juiz, não há provas suficientes para comprovar a participação do petista na suposta trama para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Delcídio do Amaral, José Carlos Bumlai e mais quatro réus também foram absolvidos. (12/07)
Foto: Getty Images/V. Moriyama
Prisão perpétua para neonazista
Beate Zschäpe, única sobrevivente do grupo neonazista NSU (Clandestinidade Nacional-Socialista), foi declarada culpada em dez acusações de assassinato e condenada à prisão perpétua pelo Tribunal Superior Regional de Munique. O julgamento dos crimes cometidos pelo grupo se estendeu por mais de cinco anos e é o maior processo neonazista do pós-Guerra na Alemanha. (11/07)
Foto: Reuters/M. Rehle
Drama com final feliz na Tailândia
Todos os 12 meninos de uma equipe de futebol juvenil e seu treinador, presos por mais de duas semanas nos confins de uma caverna inundada no norte da Tailândia, foram salvos numa arriscada operação de resgate, assistida por todo o mundo. Segundo médicos, eles estão com boa saúde e disposição. Em dois casos há suspeita de infecção pulmonar. Eles deverão ficar internados por uma semana. (10/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Royal Thai Navy Facebook Page
Baixas no governo britânico
Um dia após o negociador-chefe britânico do Brexit, David Davis, ter apresentado sua renúncia, o governo da primeira-ministra Theresa May teve sua segunda baixa: o ministro do Exterior, Boris Johnson (à esquerda na foto), deixou o cargo em meio a fortes divisões no governo sobre o Brexit. O posto de chanceler será ocupado por Jeremy Hunt (à direita), até então ministro da Saúde. (09/07)
Foto: picture-alliance/NurPhoto/A. Pezzali
Guerra de decisões sobre a prisão de Lula
A situação jurídica de Lula virou palco de uma batalha entre juízes da 1°e da 2° instâncias que expôs divisões no Judiciário. Uma decisão do desembargador Rogério Favreto de soltar o petista deu início a um vai e vem de despachos ao longo do domingo, que envolveu o juiz Sérgio Moro, o relator da Lava Jato no TR-4 e o presidente do tribunal. No final, o ex-presidente continuou preso. (08/07)
Foto: picture-alliance/Zuma Press/P. Lopes
Pyongyang classifica reunião com EUA como "lamentável"
EUA e Coreia do Norte saíram da mais recente rodada de negociações com visões totalmente opostas sobre os resultados. Washington considerou as discussões "muito produtivas". Já o regime comunista classificou o resultado como "muito preocupante" e disse que os EUA agiram como "gângsteres". As avaliações foram divulgadas após visita do secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, a Pyongyang. (07/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Harnik
Brasil adia sonho do hexa
Com gols de Fernandinho, contra, e Kevin De Bruyne, a Bélgica derrotou o Brasil por 2 a 1 nas quartas de final da Copa do Mundo da Rússia, enterrando o sonho do hexa da Seleção, que está de fora do campeonato. O gol brasileiro foi marcado por Renato Augusto. Com a derrota em Kazan, o Brasil manteve a sina de ser eliminado por europeus em Copas, algo que ocorreu nas últimas três edições. (06/07)
Foto: Reuters/T. Hanai
Ministro do Trabalho pede demissão
O ministro do Trabalho, Helton Yomura, pediu demissão do cargo, horas após ter sido afastado pelo STF. O político é um dos alvos da terceira fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada pela Polícia Federal, que apura fraudes no Ministério do Trabalho. Yomura nega envolvimento em qualquer ato ilícito. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, assumirá a pasta interinamente. (05/07)
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Novo envenenamento por Novichok
Dois britânicos encontrados inconscientes na cidade de Amesbury, no sul da Inglaterra, foram intoxicados pelo agente nervoso Novichok, o mesmo usado no envenenamento do ex-espião russo Serguei Skripal em Salisbury em março. A informação foi revelada pela polícia britânica. Investigadores apuram uma possível relação entre os casos, que ocorreram a poucos quilômetros de distância. (04/07)
Foto: picture-alliance/empics/Y. Mok
Eike é condenado pela primeira vez
O empresário Eike Batista foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, acusado de ter pago propina ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB). Ele continuará cumprindo prisão domiciliar até que se esgotem todos os recursos, mas segue impedido de deixar o país. Na mesma ação, Cabral foi condenado a 22 anos de prisão. (03/07)
Foto: Getty Images/AFP/M. Pimentel
Um alívio à crise em Berlim
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, e o ministro do Interior, Horst Seehofer, chegaram a um acordo sobre a questão migratória, aliviando uma crise que ameaçava derrubar o governo. O anúncio veio após intensa negociação em Berlim, que promete conter a imigração ilegal na fronteira da Alemanha. Com o acordo, Seehofer, que chegou a oferecer sua renúncia, disse que se manterá no cargo. (02/07)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Gebert
Fuga espetacular na França
Um notório assaltante de bancos fugiu de helicóptero da cadeia na França, numa operação de poucos minutos que não envolveu reféns nem deixou feridos. Redoine Faïd, que chegou a ser classificado por jornais da França como "inimigo público número 1" do país, cumpria pena de prisão na penitenciária de Réau, na região de Paris. Ele contou com a ajuda de ao menos três homens fortemente armados. (01/07)