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Juízes do STF terminam de ouvir delatores da Odebrecht

28 de janeiro de 2017

Magistrados que atuavam junto ao ministro Teori Zavascki, morto na semana passada, encerram fase de depoimentos complementares de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira. Delações devem agora ser homologadas.

Odebrecht
Foto: Reuters/P. Whitaker

Os juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) que trabalhavam junto ao ministro Teori Zavascki terminaram nesta sexta-feira (27/01) de colher testemunhos dos 77 delatores ligados à empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Com a conclusão da fase de depoimentos complementares de executivos e ex-executivos da empresa, as delações estão agora prontas para ser homologadas.

Devido à morte de Zavascki, relator da Lava Jato no STF, os integrantes da Corte discutem desde o início da semana a quem cabe a homologação. Esta poderá ser feita pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia, durante o recesso no Judiciário – que se encerra em 31 de janeiro – ou por um novo relator.

Um dos últimos depoimentos colhidos, na manhã desta sexta-feira, foi o de Marcelo Odebrecht. O empresário está preso em Curitiba desde junho de 2015, condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

O objetivo do depoimento era confirmar se Marcelo concordou por vontade própria, sem ser coagido, a firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) para detalhar o esquema de corrupção envolvendo a empreiteira e a Petrobras.

Em seus depoimentos, o empresário citou nomes de políticos para quem ele fez doações de campanha, que teriam origem ilícita. Os detalhes são mantidos sob segredo de Justiça para não atrapalhar as investigações.

A fase de depoimentos complementares é uma etapa formal do processo antes de a delação premiada ser homologada, ou seja, passar a ter validade jurídica. Morto na queda de um avião no último dia 19 de janeiro, Zavascki havia autorizado que seus juízes auxiliares colhessem os depoimentos de confirmação neste mês, durante o recesso do Judiciário.

Interrompidos por ocasião da morte do ministro, os depoimentos foram retomados na última terça-feira, após autorização de Cármen Lúcia.

LPF/abr/ots

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