Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou uma recente medida ordenada pelo presidente do país, Donald Trump, para proibir as solicitações de asilo a imigrantes que cruzassem ilegalmente a fronteira com o México, fora de postos oficiais.
O magistrado do distrito de San Francisco, Jon Tigar, emitiu nesta segunda-feira (19/11) a ordem de restrição temporária da regulação do asilo. A decisão entra em vigor imediatamente e se estenderá pelo menos até uma nova decisão judicial em meados de dezembro.
O juiz convocou para 19 de dezembro uma audiência para decidir se emite uma ordem judicial mais duradoura, segundo explicou a emissora americana CNN.
Com a emissão da ordem de restrição temporária, Tigar atendeu a um pedido feito pela organização civil americana American Civil Liberties Union e pelo Centro de Direitos Constitucionais (CCR).
"Os indivíduos têm direito a asilo se atravessarem os pontos de entrada", disse Baher Azmy, advogado do CCR. "Não poderia ser mais claro."
Em 9 de novembro, Trump mandou proibir, por pelo menos 90 dias, a opção de solicitar asilo na fronteira sul para quem entrasse no país de forma irregular. Segundo a ordem presidencial, a limitação poderia ser ampliada até a assinatura de um acordo com o México que permitisse aos EUA deportar diretamente ao país vizinho os imigrantes que cruzam a fronteira ilegalmente.
A ordem de Trump foi muito criticada por grupos de direitos humanos, que consideraram que esta violava as leis americanas de imigração. Desde que a ordem entrou em vigor, ao menos 107 pessoas foram detidas por pedir asilo fora dos pontos oficiais de travessia.
O Departamento de Segurança Interna dos EUA afirmou tentar canalizar os requerentes de asilo para cruzamentos oficiais de fronteira, mas esses pontos são conhecidos por terem filas de espera que podem durar dias ou semanas.
Há semanas, caravanas de migrantes da América Central estão cruzando o México em direção à fronteira americana. Cerca de três mil pessoas já chegaram a Tijuana, cidade mexicana do outro lado da fronteira com San Diego, na Califórnia.
Com o afluxo de migrantes, as autoridades de imigração dos EUA fecharam uma estrada que conecta as duas cidades e instalaram barreiras protegidas com arame farpado. Diariamente, cerca de 100 pedidos de refúgio são registrados pelas autoridades americanas na fronteira com Tijuana.
PV/efe/afp/rtr
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Donald Trump quer um "grande e belo muro" entre os EUA e o México para frear a migração e o narcotráfico. Em outros lugares, barreiras de concreto e metal feitas para resolver problemas tiveram variados graus de êxito.
Foto: Getty Images/J. MooreAntes de Donald Trump, Bill Clinton já mandou construir cercas na fronteira. Após os atentados de setembro de 2001, George Bush acelerou a construção. Desde então, quase 1.100 quilômetros de fronteira receberam paredes de concreto, vigas de aço e outros tipos de obstruções.
Desde 2002, Israel está construindo uma barreira ao longo da Cisjordânia. O projeto, oficialmente justificado como proteção contra o terrorismo, é altamente controverso e muitas vezes chamado "muro da separação". Há mais de dez anos, a Corte Internacional de Justiça declarou que ele viola o direito internacional. Israel, no entanto, continua construindo o muro, que deverá ter 759 km de extensão.
Um muro de controle militar de mais de 700 km na região da Caxemira divide a Índia e o Paquistão desde 1971. Em muitos lugares, esta "linha de controle" é reforçada por minas e arame farpado. A barreira de arame, que em alguns locais tem 3 metros de altura, também pode ser eletrificada.
Paredes divisórias também separam classes econômicas. Como em Lima, onde uma parede de concreto de 3 m de altura separa os moradores pobres de um bairro de ricos. Aliás, "condomínios fechados" são frequentes na América Latina. Os moradores da capital do Peru chamam a parede de "muro da vergonha".
Na capital do Iraque, um muro de 4 metros de altura e 5 km de extensão corta a cidade. Ele foi construído pelos militares dos EUA na região dominada pelos xiitas em 2007. Hoje, o muro separa quase 2 milhões de pessoas. Também em outros bairros de Bagdá, paredes de concreto separam enclaves sunitas de bairros xiitas.
O governo britânico construiu os chamados "muros da paz" na Irlanda do Norte em 1969 para separar católicos e protestantes. Portões permitiam a passagem para o outro lado. Em caso de conflitos, eles eram fechados. Alguns moradores dizem, no entanto, que as paredes acentuaram ainda mais a divisão na mente das pessoas.
Desde o final da Guerra da Coreia, nos anos 1950, uma zona desmilitarizada separa a Coreia do Norte, comunista, e a Coreia do Sul, capitalista. A faixa de cerca de 4 km de largura e 250 km de comprimento é uma das áreas restritas mais vigiadas do mundo. Em alguns pontos, muros marcam a fronteira entre as duas Coreias.
Também a Europa está se isolando. Desde outubro de 2015, a Hungria está fechando sistematicamente sua fronteira para evitar refugiados. No início, a cerca ainda não era hermética. Hoje, no entanto, quase ninguém consegue mais passar para o outro lado. A Hungria também quer construir uma cerca ao longo da fronteira com a Sérvia.
Nos enclaves espanhóis de Ceuta e Mellila, no Marrocos, há fortificações especialmente altas. Para superá-las, é preciso passar por até três cercas. Para complicar, há detectores de movimento, câmeras infravermelhas e um arame farpado que penetra fundo na pele. Mesmo assim, muitos se arriscam e acabam se ferindo.
Na fronteira com a Síria, de onde muitos estão fugindo da guerra civil, a Turquia está construído um muro de 511 km de extensão. No final de fevereiro, o governo de Ancara anunciou que metade já está pronta. O muro de 3 metros de altura tem arame farpado e torres de vigilância. Várias vezes, a União Europeia criticou a Turquia por fazer controles muito brandos em suas fronteiras.
