Juiz condena à prisão 23 ativistas dos protestos de 2013
18 de julho de 2018
Manifestantes integravam grupo que ficou conhecido como Black Bloc. Penas variam de cinco anos e dez meses a sete anos de detenção. Todos podem recorrer da sentença em liberdade.
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Um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou à prisão 23 integrantes do grupo que ficou conhecido como Black Bloc durante os protestos que se espalharam pelo Brasil em 2013, nas vésperas da Copa das Confederações. A atuação do grupo em manifestações na época da Copa do Mundo, em 2014, também foi mencionada na decisão.
A sentença para 20 dos manifestantes é de sete anos de prisão em regime fechado pelos crimes de associação criminosa armada e corrupção de menores. Outros três tiveram a pena fixada em cinco anos e dez meses por serem menores na época.
Apesar de todos os condenados terem direito de recorrer em liberdade, eles estão sujeitos a medidas cautelares e não podem sair da cidade do Rio de Janeiro.
A sentença do juiz Flavio Itabaiana, da 27ª vara criminal, vai além do pedido do Ministério Público, que havia se posicionado pela absolvição de cinco dos 23 acusados na denúncia entregue em 2015, na qual afirma que os acusados se reuniram para incendiar a Câmara Municipal do Rio e praticar outros atos criminosos.
Entre os condenados está Elisa de Quadros Pinto Sanzi, que ficou conhecida nacionalmente como Sininho na época dos protestos de 2013. Também Caio Silva de Souza e Fábio Raposo, que respondem em liberdade pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, atingido por um rojão no ano seguinte, estão entre os condenados.
Ao jornal Folha de S. Paulo, a advogada e ativista Eloisa Samy, também condenada na sentença do juiz Favio Itabaiana, disse que já esperava pela condenação, mas questiona a severidade das penas porque os réus são primários.
"A acusação se baseia num único policial infiltrado, que diz ter me visto dando ordens para começar a quebradeira num ato pacífico em Copacabana. Eu apresentei 20 testemunhas que só me viram atuando como advogada. Aí agora vem essa pena para todos, sem individualização de conduta", criticou Samy, que afirmou que vai recorrer da decisão.
Desencadeados por manifestações isoladas conta o aumento do bilhete de transporte público em São Paulo, os protestos de junho de 2013 em poucos dias tomaram proporção nacional. As causas defendidas pelos manifestantes se tornaram cada vez mais abrangentes, englobando assuntos como corrupção e violência policial.
Houve conflitos entre a polícia e manifestantes em diversos estados. No final de 2016, o juiz Valentino Aparecido de Andrade, do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou o Estado de São Paulo a pagar multa de R$ 8 milhões por danos morais e sociais pela violência cometida pela Polícia Militar paulista durante os protestos.
Protestos começaram de forma tímida contra o aumento de tarifas nos transportes públicos em São Paulo, mas rapidamente se espalharam por todo o país. Com o tempo, causas se tornaram cada vez mais abrangentes.
Foto: Reuters
Contra o aumento de tarifas
Os protestos começaram a chamar a atenção em 13 de junho, quando policiais militares tentaram dispersar um ato de estudantes contra o reajuste das passagens do transporte público em São Paulo. Fora do Brasil, a imprensa internacional destacou a truculência da polícia e chamou a atenção para o clima de insegurança.
Foto: picture-alliance/dpa
Vaias em casa
O início da Copa das Confederações contribuiu para o acirramento dos ânimos. Os gastos com a Copa do Mundo já eram motivo de indignação. Em 15 de junho, na cerimônia de abertura do evento no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff foi vaiada seguidas vezes. Ao seu lado, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, pediu "fair play" ao público e também acabou hostilizado.
Foto: Getty Images
Violência nas ruas
O clima se acirrou no dia 17 de junho, quando dezenas de milhares de pessoas foram às ruas de grandes cidades de todo o país. No Rio de Janeiro, manifestantes tentaram ocupar o Palácio Tiradentes, prédio da Assembleia Legislativa.
Foto: TASSO MARCELO/AFP/Getty Images
Cenas históricas
Mais de 200 mil pessoas protestaram nas ruas de grandes cidades do país no dia 17 de junho. Em Brasília, manifestantes renderam imagens históricas ao ocuparem o teto de uma das cúpulas do Congresso Nacional.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
A "voz das ruas"
Em cerimônia no Palácio do Planalto no dia 18 de junho, a presidente Dilma Rousseff afirmou: "A grandeza das manifestações comprova a energia da nossa democracia, a força da voz da rua e o civismo da nossa população". Nas ruas, a maioria dos protestos foi pacífica, mas acabou em saques e confrontos em algumas cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.
Foto: E.Sa/AFP/GettyImages
Vitória dos manifestantes
Após dias de protestos e confrontos, as prefeituras do Rio de Janeiro e de São Paulo anunciaram, quase simultaneamente, a revogação do aumento no preço das passagens. O anúncio se deu um dia após uma das mais violentas manifestações em São Paulo, quando o prédio da prefeitura sofreu tentativa de invasão.
Foto: Reuters
Aumenta adesão aos protestos
Apesar da revogação do reajuste da tarifa, mais de um milhão de pessoas foram às ruas no dia 20 de junho. A mobilização se dizia contra o alto custo de vida, falhas nos sistemas estruturais do país e gastos excessivos com eventos esportivos internacionais no Brasil. Uma primeira morte foi registrada, em Ribeirão Preto (SP), onde um jovem foi atropelado por um carro que avançou sobre a multidão.
Foto: Christophe Simon/AFP/Getty Images
Mensagem ao povo
No primeiro pronunciamento nacional desde o início das manifestações no Brasil, a presidente da República defendeu no dia 21 de junho um pacto nacional para melhorar os serviços públicos e atribuiu a violência nos protestos a uma minoria. Ela também prometeu receber os líderes dos movimentos.
Foto: picture-alliance/AP
Brasileiros nas ruas no exterior
Protestos foram registrados também entre brasileiros no exterior. Na Alemanha, o maior protesto aconteceu em Colônia (foto), a quarta maior do país e onde mora uma das maiores comunidades de brasileiros em solo alemão.
Foto: DW/F. Franca
Impulso para reformas
Câmara e Senado realizaram votações de projetos polêmicos, como a PEC 37, o destino a ser dado aos royalties do petróleo brasileiro e a transformação em crimes de corrupção em hediondos. Também foi preparada uma consulta popular sobre a reforma política, que acabou sendo votada em outubro de 2017. Já a lei do crime hediondo ainda não saiu do papel.
Foto: picture alliance/AP Photo
Protestos difusos
Após o fim da Copa das Confederações, já em julho, as manifestações, que chegaram a levar mais de 1 milhão de pessoas às ruas do país, se ramificaram e acabaram perdendo força. Os atos, em sua maioria pacíficos, passaram a ser com causas mais pontuais e mais setorizadas.