Ex-presidente é proibido de deixar o país e cancela viagem que faria a Etiópia. Decisão judicial não tem relação direta com condenação pelo TRF-4. Defesa de petista diz que recebeu notícia com estarrecimento.
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Um juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília proibiu nesta quinta-feira (25/01) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de deixar o país e determinou a apreensão de seu passaporte. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) devido à viagem que o petista pretendia fazer para a Etiópia na sexta-feira.
A decisão do juiz Ricardo Leite não tem relação direta com a condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O MPF solicitou a medida no âmbito de uma ação penal que apura o suposto tráfico de influência do ex-presidente na aquisição, pela Força Aérea Brasileira (FAB), de aviões caça da Suécia. O petista foi convocado para depor no final de fevereiro.
O processo sobre a compra dos caças investigou crimes que teriam sido cometidos entre 2013 e 2015. Segundo o MPF, o ex-presidente teria participado de um esquema para beneficiar empresas junto ao governo Dilma Rousseff. Em dezembro, Lula se tornou réu nesta ação. Os advogados do petista negam as acusações e afirmam que o ex-presidente não praticou nenhum ato ilícito e está sendo vítima de perseguição política.
Discurso de Lula após decisão sobre condenação
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Após receber a ordem de apreensão, o diretor da Polícia Federal, Fernando Segovia, informou o ministro da Justiça, Torquato Jardim, sobre a decisão. Jardim orientou que a PF informasse Lula em sua casa para evitar constrangimentos, caso o ex-presidente chegasse ao aeroporto sem saber da proibição de viagem.
A Polícia Federal afirmou que a defesa do ex-presidente se comprometeu a entregar o passaporte na sexta-feira. A assessoria de Lula confirmou o cancelamento da viagem. O petista participaria na Etiópia de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que discutirá propostas para erradicar a fome na África. O compromisso havia sido anunciado antes do julgamento no TRF-4.
"Com grande estarrecimento recebemos a notícia", afirmou Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, em nota. "O juiz fundamentou a decisão em processo que não está sob sua jurisdição – a apelação relativa ao chamado caso do tríplex", destacou.
O advogado ressaltou que TRF-4 foi informado da viagem e não se opôs. "Lula tem assegurado pela Constituição Federal o direito de ir e vir (CF, art. 5º, XV), o qual somente pode ser restringido na hipótese de decisão condenatória transitada em julgado, da qual não caiba qualquer recurso", finalizou.
Na quarta-feira, os três desembargadores que analisaram o recurso de Lula, no processo por corrupção e lavagem de dinheiro que envolve a propriedade de um tríplex no Guarujá (SP), decidiram de maneira unânime manter a condenação imposta ao ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro. O petista ainda teve a pena aumentada de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês prisão. Após o julgamento, Lula disse que a decisão foi baseada numa mentira e reiterou sua inocência.
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Julgamento de Lula em imagens
Manifestações contra e pró-condenação do ex-presidente reuniram milhares de pessoas. Juízes mantêm condenação por unanimidade e aumentam pena.
Foto: Reuters/L. Benassatto
Tensão na véspera
Manifestação em apoio ao ex-presidente em Porto Alegre na véspera do julgamento reuniu em torno de 70 mil pessoas, segundo os organizadores, no local conhecido como Esquina Democrática.
Foto: Getty Images/AFP/J. Bernardes
Apoiadores nas ruas
Manifestantes pró-Lula em Porto Alegre: o julgamento poderá influenciar diretamente os rumos da eleição presidencial de 2018, na qual ele pretende se candidatar. Seus apoiadores afirmam que o processo é uma tentativa de bloquear a candidatura. Apesar de todas as denúncias que pesam contra ele, o ex-presidente lidera todas as pesquisas de intenção de voto.
Foto: Getty Images/AFP/C. de Souza
Brasília
Na capital do país, manifestantes pró e contra o ex-presidente se concentraram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a polícia militar, eram cerca de 500 apoiadores de Lula contra outros 400 que defendiam sua condenação. Os dois grupos tiveram de ser isolados para evitar confrontos.
Foto: Getty Images/AFP/S. Lima
"Já provaram minha inocência"
"Não vou falar do meu processo, não vou falar da Justiça, primeiro porque tenho advogados competentes que já provaram minha inocência, segundo porque acredito que aqueles que vão votar deverão se ater aos autos do processo, e não convicções políticas de cada um", disse Lula em Porto Alegre, diante milhares de manifestantes no ato público em sua defesa.
Foto: Reuters/P. Whitaker
Dilma acusa "perseguição política"
A ex-presidente Dilma Rousseff, afastada do cargo em 2016, abraça Lula em Porto Alegre. Em discurso num ato convocado por mulheres ligadas a movimentos sociais e partidos de esquerda, ela afirmou que seu impeachment foi o início de um golpe orquestrado para destruir o PT e seu líder. "É um processo de perseguição política. A acusação não tem fundamento", disse, sobre julgamento de seu antecessor.
Foto: Reuters/D. Vara
Avenida Paulista
Em São Paulo, manifestantes a favor da condenação de Lula se reuniram em frente à sede da Justiça Federal, na Avenida Paulista, a poucos metros de um protesto realizado por apoiadores do ex-presidente.
Foto: Getty Images/AFP/N. Almeida
Em defesa da pena imposta por Moro
Em São Paulo, manifestantes contrários a Lula defenderam a manutenção da pena imposta pelo juiz Sérgio Moro, na 13ª Vara de Curitiba, que condenou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso envolvendo a compra de um apartamento tríplex no Guarujá.
Foto: Getty Images/AFP/N. Almeida
"Confirma TRF-4!"
“Lula ladrão, seu lugar é na prisão!” e "confirma TRF-4!" foram algumas das palavras de ordem gritadas pelos manifestantes no protesto contra Lula na Avenida Paulista
Foto: Getty Images/AFP/N. Almeida
No Sindicato dos Metalúrgicos
Lula acompanhou o julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, onde reiterou ser inocente. Discursando a apoiadores, o ex-presidente disse ainda ter tranquilidade para enfrentar adversidades. "O que está acontecendo comigo é muito pouco diante daquilo que está acontecendo com milhões de desempregados", afirmou.
Foto: Reuters/L. Benassatto
Pixulecos pelo país
Em várias cidades, manifestantes a favor da condenação de Lula ergueram os bonecos infláveis “Pixuleco” do ex-presidente como sinal de protesto. Um Pixuleco chegou foi colocado em frente ao tríplex no Guarujá. Outro apareceu no rio Guaíba, em Porto Alegre (foto).
Foto: picture-alliance/AP Photo/W. Santos
Segurança reforçada
A segurança em torno do prédio do TRF-4, nas proximidades do rio Guaíba, foi reforçada com um dispositivo que envolve 4 mil pessoas. Toda a área em torno do tribunal foi isolada, e o esquema de segurança incluiu atiradores de elite (desarmados, no papel de observadores), 150 câmeras de vídeo, bloqueio aéreo e patrulhamento naval.
Foto: Reuters/P. Whitaker
Condenação mantida
Os desembargadores que analisaram o recurso de Lula no TRF-4 decidiram manter a condenação imposta ao petista pelo juiz Sérgio Moro. Com isso, a Operação Lava Jato conseguiu uma segunda marca histórica: a validação de uma condenação criminal de um ex-presidente. Apesar da decisão, a situação do petista ainda deve ser objeto de longas batalhas judiciais neste ano.
Foto: picture-alliance/AP Photo/TRF/S. Sirangelo
Pena aumentada
Por unanimidade, os desembargadores decidiram ainda aumentar a pena de Lula de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês de prisão. Os desembargadores também validaram a condução do juiz Moro no caso e dos procuradores da Lava Jato, que há quase quatro anos vêm abalando os alicerces do establishment político brasileiro.