Em nova derrota para Donald Trump, um juiz federal do Havaí decidiu nesta terça-feira (17/10) suspender o terceiro veto migratório do presidente americano, horas antes de entrar em vigor.
A mais nova restrição de viagem aos Estados Unidos, anunciada pela Casa Branca no fim de setembro, impede a entrada de cidadãos de seis países de maioria muçulmana – Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália e Chade –, além da Coreia do Norte e funcionários do governo da Venezuela.
O juiz Derrick Watson afirmou que a terceira versão do veto de Trump não pode ser justificada por lei e "claramente discrimina indivíduos com base em sua nacionalidade" de maneira considerada "antiética para os princípios fundamentais da nação".
"[A nova medida] sofre exatamente dos mesmos problemas que suas antecessoras: não traz base suficiente para sustentar por que a entrada de mais de 150 milhões de cidadãos de seis países seria 'prejudicial para os interesses dos Estados Unidos'", escreveu o magistrado na decisão.
A suspensão do veto migratório atinge apenas os seis países de maioria muçulmana, enquanto a restrição de viagem para a maioria dos cidadãos norte-coreanos e alguns venezuelanos foi mantida, devendo entrar em vigor nesta quarta-feira.
Dessa forma, acredita-se que o impacto do veto não será tão expressivo, uma vez que são pouquíssimas as pessoas da Coreia do Norte que viajam aos EUA. No caso da Venezuela, a proibição afeta apenas alguns membros do governo de Nicolás Maduro e seus familiares.
A decisão de Watson segue um pedido feito pelo estado do Havaí, que se referia apenas aos países muçulmanos. O governo estadual argumentou que a restrição é uma continuação da promessa de campanha de Trump, de excluir muçulmanos dos EUA.
O presidente americano emitiu seu terceiro veto migratório em 24 de setembro passado, data em que expirou o decreto anterior. A nova medida, marcada para entrar em vigor em 18 de outubro, tem prazo indeterminado, devendo ser revisada a cada cem dias.
A Casa Branca justificou que a proibição se faz necessária para proteger a segurança nacional dos Estados Unidos. Na nova versão, o governo decidiu retirar os refugiados da restrição, bem como incluir Coreia do Norte e Venezuela – ausentes em versões anteriores –, indicando que a medida não se limita a países muçulmanos.
O juiz do Havaí, por sua vez, declarou nesta terça-feira que o decreto não garante melhorias para a segurança dos EUA, uma vez que indivíduos que possam trazer riscos ao país já podem ter sua entrada negada sob a legislação vigente.
A Casa Branca rechaçou a decisão do magistrado, descrevendo-a como "perigosamente falha" e indicando que irá recorrer na Justiça. "Estamos confiantes de que o Judiciário vai defender as ações legais e necessárias do presidente e restaurar rapidamente suas proteções vitais para a segurança do povo americano", afirmou o governo.
Trump emitiu uma primeira versão do veto migratório em 27 de janeiro, mas teve que assinar outro decreto em março para substituí-lo e restringi-lo, devido a contínuos revezes judiciais.
O segundo decreto, reformulado, deixou de fora cidadãos do Iraque e modificou a provisão sobre refugiados sírios, ao proibir sua entrada no país por apenas 120 dias e não de maneira indefinida, como estabelecia o veto original.
EK/afp/ap/efe/lusa/dw
Donald Trump quer um "grande e belo muro" entre os EUA e o México para frear a migração e o narcotráfico. Em outros lugares, barreiras de concreto e metal feitas para resolver problemas tiveram variados graus de êxito.
Foto: Getty Images/J. MooreAntes de Donald Trump, Bill Clinton já mandou construir cercas na fronteira. Após os atentados de setembro de 2001, George Bush acelerou a construção. Desde então, quase 1.100 quilômetros de fronteira receberam paredes de concreto, vigas de aço e outros tipos de obstruções.
Desde 2002, Israel está construindo uma barreira ao longo da Cisjordânia. O projeto, oficialmente justificado como proteção contra o terrorismo, é altamente controverso e muitas vezes chamado "muro da separação". Há mais de dez anos, a Corte Internacional de Justiça declarou que ele viola o direito internacional. Israel, no entanto, continua construindo o muro, que deverá ter 759 km de extensão.
Um muro de controle militar de mais de 700 km na região da Caxemira divide a Índia e o Paquistão desde 1971. Em muitos lugares, esta "linha de controle" é reforçada por minas e arame farpado. A barreira de arame, que em alguns locais tem 3 metros de altura, também pode ser eletrificada.
Paredes divisórias também separam classes econômicas. Como em Lima, onde uma parede de concreto de 3 m de altura separa os moradores pobres de um bairro de ricos. Aliás, "condomínios fechados" são frequentes na América Latina. Os moradores da capital do Peru chamam a parede de "muro da vergonha".
Na capital do Iraque, um muro de 4 metros de altura e 5 km de extensão corta a cidade. Ele foi construído pelos militares dos EUA na região dominada pelos xiitas em 2007. Hoje, o muro separa quase 2 milhões de pessoas. Também em outros bairros de Bagdá, paredes de concreto separam enclaves sunitas de bairros xiitas.
O governo britânico construiu os chamados "muros da paz" na Irlanda do Norte em 1969 para separar católicos e protestantes. Portões permitiam a passagem para o outro lado. Em caso de conflitos, eles eram fechados. Alguns moradores dizem, no entanto, que as paredes acentuaram ainda mais a divisão na mente das pessoas.
Desde o final da Guerra da Coreia, nos anos 1950, uma zona desmilitarizada separa a Coreia do Norte, comunista, e a Coreia do Sul, capitalista. A faixa de cerca de 4 km de largura e 250 km de comprimento é uma das áreas restritas mais vigiadas do mundo. Em alguns pontos, muros marcam a fronteira entre as duas Coreias.
Também a Europa está se isolando. Desde outubro de 2015, a Hungria está fechando sistematicamente sua fronteira para evitar refugiados. No início, a cerca ainda não era hermética. Hoje, no entanto, quase ninguém consegue mais passar para o outro lado. A Hungria também quer construir uma cerca ao longo da fronteira com a Sérvia.
Nos enclaves espanhóis de Ceuta e Mellila, no Marrocos, há fortificações especialmente altas. Para superá-las, é preciso passar por até três cercas. Para complicar, há detectores de movimento, câmeras infravermelhas e um arame farpado que penetra fundo na pele. Mesmo assim, muitos se arriscam e acabam se ferindo.
Na fronteira com a Síria, de onde muitos estão fugindo da guerra civil, a Turquia está construído um muro de 511 km de extensão. No final de fevereiro, o governo de Ancara anunciou que metade já está pronta. O muro de 3 metros de altura tem arame farpado e torres de vigilância. Várias vezes, a União Europeia criticou a Turquia por fazer controles muito brandos em suas fronteiras.
