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Julgamento de Dilma deve se estender por mais um dia

30 de agosto de 2016

Após nove meses, processo de impeachment chega à fase final, com sessão que culminará na votação sobre o afastamento definitivo da petista. Absolvição é considerada improvável. São Paulo registra protestos.

Brasilien Senat - Amts­ent­he­bungs­ver­fah­ren Dilma Rousseff
Foto: Imago/Agencia EFE

Ápice de uma das graves crises políticas da história recente brasileira, o processo de impeachment chega nesta terça-feira (30/08), após nove meses, a seu quinto e talvez último dia de julgamento, com a sessão final no Senado que, segundo as previsões, deve selar o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff.

Logo na abertura da sessão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, afirmou que pretende separar esta última fase do processo em duas: os discursos dos senadores, nesta terça, e a votação em si, que ficaria apenas para quarta.

A decisão pode ser intepretada como uma ameaça para tentar fazer com que os senadores diminuam o tempo de discurso. Se isso acontecer, não se descarta que a votação seja realizada ainda na madrugada de terça para quarta.

Na segunda-feira, ao longo de 14 horas, Dilma apresentou sua defesa ao Senado – primeiro com um discurso de 40 minutos e, depois, respondendo a perguntas dos parlamentares. Sua fala foi centrada em denunciar o governo do interino Michel Temer, atacar adversários como Eduardo Cunha e fazer uma espécie de compilação de argumentos da narrativa do “golpe”, que já vinham sendo usados em plateias de apoiadores nos últimos meses.

Em sessão histórica, Dilma faz apelo aos senadores

01:23

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Foi a primeira aparição de Dilma no Senado desde o último dia 12 de maio, quando a presidente foi afastada do cargo, assumido pelo então vice Michel Temer, que seguirá no poder se ela for cassada.

"Não posso deixar de sentir na boca, novamente, o gosto áspero e amargo da injustiça e do arbítrio. E por isso, como no passado, resisto", disse a presidente.

Dilma terminou sua intervenção com apelo à consciência dos parlamentares que decidirão sobre sua destituição definitiva do cargo. Mas, segundo analistas políticos e estimativas dos jornais brasileiros, a intervenção de Dilma não servirá para mudar a situação de ampla desvantagem, apesar do tom emotivo e do forte teor político do discurso e de suas respostas.

Governo calcula 58 votos

A última votação no plenário do Senado, em 10 de agosto, terminou com 59 votos favoráveis ao impedimento de Dilma e 21 contrários, levando a presidente a julgamento. São necessários 54 votos entre os 81 senadores para que a petista seja afastada definitivamente, e as estimativas da imprensa local são de que a oposição tem apoio mais do que suficiente.

Enquanto os aliados do governo interino calculam que terão entre 58 e 60 votos, o grupo pró-Dilma envolvido nas negociações por votos afirma – ao menos publicamente – ter a expectativa de reunir mais oito senadores além dos 21 que já contabiliza.

A conta dos aliados de Dilma leva em consideração ainda a possibilidade de, eventualmente alcançados os 28 votos, esse número pular para 32 ou 33. Isso aconteceria se senadores que não prometem seus votos acompanharem os contrários ao impeachment, caso a estratégia da presidente afastada tenha sucesso.

Policial detém manifestante na noite de segunda-feira na Avenida Paulista, em São PauloFoto: Reuters/P. Whitaker

Manifestantes contrários ao impeachment fizeram bloqueios em importantes vias da capital paulista, provocando longo congestionamento no início da manhã. Os manifestantes atearam fogo a uma grande quantidade de pneus.

Na véspera, também em São Paulo, policiais usaram bombas de efeito moral, gás de pimenta e caminhões de água para dispersar os manifestantes que também protestavam contra o impeachment. Os manifestantes, por sua vez, jogaram lixeiras pelas ruas e as incendiaram. Os organizadores estimaram que 2 mil pessoas participaram do ato.

A sessão

A sessão desta terça pode se estender por 18 horas. Após acusação e defesa apresentarem suas alegações, será iniciada a discussão dos senadores. Cada um terá direito a falar por dez minutos, que não podem ser prorrogados. A previsão é de que essa fase do julgamento dure cerca de nove horas, podendo se estender se mais senadores pedirem a palavra.

Depois acontecerá a votação final, que será realizado de forma nominal, o que deve chegar ao fim apenas quarta-feira, segundo cálculos do presidente do Senado, Renan Calheiros. O voto é nominal e aberto, computado pelo painel eletrônico, onde o resultado final será divulgado.

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