Juncker nega ter criado paraíso fiscal em Luxemburgo
17 de setembro de 2015
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, negou nesta quinta-feira (17/09), em Bruxelas, as acusações de ter criado um paraíso fiscal em Luxemburgo.
“Eu não criei em Luxemburgo nenhum sistema de evasão fiscal às custas de outros países europeus”, afirmou a uma comissão especial do Parlamento europeu que investiga o escândalo que ficou conhecido como Luxleaks.
Juncker ressaltou ainda que em Luxemburgo as autoridades fiscais aplicaram as leis em vigor e que o governo não teria influência sobre isso. No ano passado, uma rede de pesquisa revelou centenas de casos de empresas multinacionais, como a Amazon, que se instalaram no pequeno país para evitar o pagamento de impostos em outros países europeus.
O escândalo atingiu diretamente o presidente da Comissão Europeia, que durante 18 anos foi o primeiro-ministro de Luxemburgo. Por isso, Juncker seria responsável pelas práticas fiscais do país.
Ele negou que Luxemburgo violou o direito europeu. Antes de participar da comissão, Juncker criticou o sistema fiscal europeu e o denominou “injusto e ilegível”.
O escândalo do Luxleaks revelou no final do ano passado que centenas de multinacionais assinaram acordos secretos com as autoridades fiscais do pequeno país para diminuir significativamente o valor a pagar em impostos, privando outros Estados europeus de milhões de euros em receitas fiscais.
Os acordos foram realizados entre 2003 e 2011, quando Juncker era primeiro-ministro de Luxemburgo.
CN/afp/dpa/lusa
O mês de setembro em imagens
Relembre alguns dos principais acontecimentos do mês.
Bandeira palestina na ONU
A bandeira da Autoridade Nacional Palestina foi hasteada em frente à sede da ONU em Nova York. Esta foi a primeira vez em que a bandeira de uma entidade com status de observadora na ONU foi hasteada ao lado das dos membros plenos. A cerimônia de hasteamento foi realizada pouco depois do presidente palestino, Mahmoud Abbas, discursar na Assembleia Geral da ONU. (30/09)
Segundo encontro desde degelo
Os presidentes dos EUA, Barack Obama, e de Cuba, Raúl Castro, apertaram as mãos em Nova York e reuniram-se pela segunda vez desde que anunciaram o processo de normalização das relações diplomáticas entre os dois países, em dezembro de 2014. Castro reiterou o pedido pelo fim do embargo a Cuba. (29/09)
Tufão atinge Taiwan
A passagem do tufão Dujuan em Taiwan deixou mais de um milhão de residências sem eletricidade. O serviço de trens foi interrompido e centenas de voos foram cancelados. Não houve mortos. Por medidas de segurança, o mercado financeiro de Taiwan ficará fechado nesta terça-feira. (28/09)
Separatistas vencem eleições regionais na Catalunha
Os partidos separatistas obtiveram maioria absoluta nas eleições legislativas regionais da Catalunha, realizadas neste domingo. A intenção é lançar as bases para a proclamação da independência da região mais rica da Espanha no prazo de um ano e meio. (27/09)
Paris livre de automóveis
Por iniciativa foi da prefeita Anne Hidalgo, diversos bairros da capital francesa ficaram fechados para carros das 11h00 às 18h00, neste domingo, em prol da mobilidade sustentável. O experimento ocorre a dois meses da conferência das Nações Unidas sobre o clima, a se realizar na Cidade Luz. (27/09)
Evo Morales a caminho do 4º mandato
Após 20 horas de debates, o Congresso da Bolívia, controlado pelo partido do presidente, o Movimento ao Socialismo (MAO ), passou a reforma parcial da Constituição que permite a Evo Morales candidatar-se pela quarta vez. Oposição promete combater iniciativa, que ainda necessita aprovação em plebiscito. Morales é o primeiro chefe de Estado boliviano de origem indígena. (26/09)
Obama critica direitos humanos na China
Em encontro com seu homólogo chinês Xi Jinping, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, criticou o histórico da China na questão dos direitos humanos. Jinping insistiu que a reforma social no país deve ocorrer de acordo com uma agenda política própria. Os dois presidentes também discutiram medidas sobre mudança climática, comunicação militar e cibersegurança. (25/09)
Suspeito teria confessado atentado de Bangcoc
Segundo a polícia tailandesa, o homem em custódia admitiu ter realizado o ataque a bomba, que matou 20 pessoas e feriu mais de 100 num santuário hindu de Erawan na capital da Tailândia, em 17 de agosto. Segundo o porta-voz policial, o homem identificado como Adam Karadag admitiu o crime após ter visto as evidências policiais e enfrentará um julgamento em tribunal. (25/09)
Tumulto perto de Meca mata mais de 700
Ao menos 700 peregrinos morreram e mais de 800 ficaram feridos num tumulto durante um ritual de apedrejamento no vale de Mina, perto de Meca, na Arábia Saudita. Chamado de haji, o evento sagrado é quase sempre marcado por tragédias. Em 2006, mais de 360 peregrinos morreram durante o ritual muçulmano. Em 2004 foram 244 mortos e, em 2001, 35. (24/09)
Obama recebe papa em Washington
Em sua primeira visita oficial aos Estados Unidos, o papa Francisco elogiou os esforços do presidente dos EUA, Barack Obama, para reduzir a emissão de poluentes. Ao mesmo tempo, o pontífice pediu que o país ajude a combater as mudanças climáticas. Francisco também pediu que americanos construam uma sociedade verdadeiramente inclusiva. (23/09)
Presidente chinês visita EUA
O presidente da China, Xi Jinping, chegou aos Estados Unidos para visita de uma semana. Em encontro com governantes americanos e chineses em Seattle, Jinping disse que seu governo vai concentrar esforços para construir uma economia aberta e que não irá retroceder no processo de reformas. Um grupo protestou em Seattle contra o abuso de direitos humanos na China. (22/09)
Papa inicia visita aos EUA
Depois de deixar Cuba, o papa Francisco desembarcou na base naval Andrews, no estado americano de Maryland, onde foi recebido pelo presidente Barack Obama, a primeira-dama Michelle e as duas filhas do casal. Em visita histórica de seis dias aos EUA, o pontífice fará a primeira canonização em solo americano e um discurso inédito de um papa no Congresso dos EUA. (22/09)
UE aprova realocação de refugiados
A maioria dos ministros do Interior da União Europeia (UE) aprovou a realocação de 120 mil refugiados que estão na Grécia, Itália e Hungria entre os países-membros do bloco. República Tcheca, Eslováquia, Romênia e Hungria votaram contra a proposta, e a Finlândia se absteve. Segundo a OCDE, a Europa deve receber 1 milhão de pedidos de asilo em 2015. (22/09)
Vaccari e Duque condenados
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi condenado a 15 anos e 4 meses de prisão. De acordo com a Justiça Federal, ele recebeu 4,2 milhões de reais em propinas no esquema de corrupção da Petrobras. O ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque (foto) recebeu pena de 20 anos e 8 meses de prisão e terá de pagar uma multa de mais de um milhão de reais. (21/09)
Partido de Tsipras vence eleição na Grécia
Alexis Tsipras (esq.) fecha coalizão com a legenda Gregos Independentes e terá a maioria absoluta no Parlamento. Com resultado, ex-primeiro-ministro deverá conduzir ajuste fiscal negociado por ele com credores internacionais. (20/09)
"Reaproximação Cuba-EUA tem que avançar"
Ao desembarcar em Havana, papa Francisco pede que países se esforcem para desenvolver todas as potencialidades da reaproximação diplomática. Pontífice inicia na capital cubana viagem de oito dias à ilha e aos EUA. (19/09)
Pedidos de asilo na UE aumentam 85%
Mais de 213 mil pessoas pediram asilo na Europa entre abril e junho deste ano, segundo dados do Departamento de Estatísticas da União Europeia. O número é 85% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado e 15% maior em relação aos três primeiros meses do ano. Mais de um terço dos pedidos foi feito na Alemanha, que se tornou o principal destino dos migrantes na Europa. (18/09)
Fifa afasta Jérôme Valcke
A Fifa afastou Jérôme Valcke (esq.) do cargo de secretário-geral da entidade, após denúncias de que ele estaria envolvido em um esquema ilegal de venda de ingressos superfaturados da Copa de 2014 no Brasil. Segundo a denúncia, Valcke teria ficado com metade dos lucros do esquema e arrecadado cerca de 2 milhões de euros com a fraude. (17/09)
Motorista evita tragédia na Alemanha
Pensando rápido, a motorista de um ônibus retirou cerca de 60 crianças do veículo, após uma pane em um cruzamento ferroviário em Buxtehude, no norte da Alemanha e evitou assim uma tragédia. Poucos minutos depois, o ônibus foi atingido por um trem que não conseguiu frear a tempo de evitar a colisão. (16/09)
Leis anti-imigrantes na Hungria
A entrada em vigor da nova legislação para controlar o fluxo de migrantes permitiu a polícia deter pelo menos 174 refugiados em apenas um dia. Os detidos tentavam cruzar a cerca de arame farpado construída na fronteira do país com a Sérvia. A Hungria anunciou ainda que pretende construir uma cerca similar na fronteira com a Romênia, para evitar a entrada de migrantes ilegais no país. (15/09)
Califórnia declara estado de emergência
O governador da Califórnia, Jerry Brown, declarou estado de emergência em meio a incêndios florestais que se alastram pelo norte do estado americano. Mais de 5,5 mil bombeiros estão lutando contra as chamas, que devastaram mais de 40 hectares e destruíram centenas de casas. (14/09)
Fim de Schengen?
O Tratado de Schengen cuida desde 1995 da livre circulação entre os países europeus signatários. Alemanha quebra a regra, ao instituir temporariamente controles na fronteira com a Áustria, para deter o forte afluxo de migrantes. Medida ameaça "fazer escola", incentivando opositores do acolhimento aos refugiados, os quais vêm sobretudo das regiões de crise na Síria e Iraque. (13/09)
Metrópoles contra xenofobia
Marchas anti-xenofobia reuniram dezenas de milhares na Europa neste sábado. Em Hamburgo, 14 mil protestaram por mais tolerância com migrantes e refugiados. Em Londres, manifestantes desfilaram com cartazes lembrando que "A vida dos refugiados conta". Também em Copenhague 30 mil exigiram a acolhida de um número maior de migrantes. (12/09)
Cuba indulta mais de 3 mil presos
Havana anunciou que indultará mais de 3.500 presos nos próximos três dias, por ocasião da visita do papa Francisco ao país, programada para começar no dia 19 de setembro. Governo repete gesto feito durante visita dos dois últimos papas. Não se sabe quantos presos políticos há entre os agraciados. (11/09)
Nova espécie humana descoberta
Ossos fossilizados de 15 corpos de uma espécie do gênero humano desconhecida até o momento foram descobertos numa caverna próxima a Johanesburgo, na África do Sul. A nova espécie, batizada de Homo naledi, apresenta uma mistura surpreendente de características humanas e primitivas. (10/09)
Dinamarca fecha fronteira ferroviária
Para evitar a entrada de migrantes, a Dinamarca suspendeu o trânsito de trens na fronteira com a Alemanha. A proibição afetou mais de 15 linhas de trem. Entre Hamburgo e Copenhagen, cinco trens percorrem o trecho diariamente, em ambas as direções. Já entre Flensburgo e Padborg, são pelo menos nove por dia. Polícia também fecha rodovia que liga os dois países. (09/09)
Papa simplifica anulação de casamentos
O papa Francisco revolucionou o processo de anulação de casamentos na Igreja Católica, tornando-o mais simples, rápido e gratuito. Setores conservadores da igreja temem que a medida possa abrir as portas para a aprovação do divórcio. A reforma anunciada pelo papa envolve um processo mais eficiente de anulação, que fica sob responsabilidade do bispo local. (08/09)
Dilma faz discurso discreto no 7 de setembro
As comemorações do Dia da Independência foram marcadas por pequenos protestos e por bonecos infláveis da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos arredores do desfile em Brasília. A presidente participou do evento, sem a presença de ministros do PMDB e líderes do Congresso, e fez pronunciamento apenas na internet, no qual admitiu crise e reconheceu erros. (07/09)
Mais de 10 mil refugiados chegam à Alemanha
A polícia alemã dobrou a estimativa de chegada de refugiados vindos da Áustria e Hungria ao sul do país. Autoridades da Baviera informaram que cerca de 10 mil requerentes de asilo chegaram ao estado neste domingo. No sábado, Munique recebeu com aplausos e cartazes de boas vindas mais de 7 mil refugiados. (06/09)
Cidade é reaberta perto de Fukushima
A primeira localidade evacuada após o desastre de Fukushima foi declarada livre de radiação. Naraha fica a menos de 20 quilômetros da usina que foi palco de um dos piores desastres nucleares da história. Os 7,4 mil habitantes foram convidados a regressar, mas menos da metade demonstrou interesse. Moradores fizeram uma cerimônia com luzes para comemorar a reabertura. (05/09)
Refugiados iniciam caminhada rumo à Áustria
Impacientes depois de seguidos dias de caos na estação de trem de Budapeste, mais de mil refugiados decidiram encarar uma caminhada de cerca de 175 quilômetros, que separam a capital da Hungria da fronteira com a Áustria. De lá, grande parte pretende seguir até a Alemanha. (04/09)
EI explode torres milenares em Palmira
Extremistas do "Estado Islâmico" explodiram várias das torres funerárias da cidade histórica de Palmira, entre elas a Torre de Jambalik, do ano 83 A.C, e a Torre de Ketout, de 44 A.C., famosa pelas cenas pintadas em suas paredes. A Unesco considera as torres patrimônio da humanidade, e como os "mais antigos e mais distintos" monumentos funerários de Palmira. (04/09)
Drama de refugiados na Hungria
Sem saber que se tratava de uma cilada, centenas de migrantes embarcaram em Budapeste num trem rumo à cidade húngara de Sopron, localizada próximo da fronteira com a Áustria. O trem, no entanto, foi premeditadamente parado perto de Bicske, onde a polícia retirou todos à força para levá-los a um campo de refugiados. Muitos resistiram, outros tentaram fugir. (03/09)
Tosa recorde na Austrália
Um carneiro teve mais de 40 quilos de lã removidos na Austrália. O animal apelidado de Chris foi resgatado por uma ONG na capital Camberra. A lã cresceu cinco vezes mais do que o normal, já que Chris ficou desgarrado do rebanho por muitos anos. A tosa recorde durou 42 minutos e foi feita por cinco pessoas. "Tenho certeza que ele ficou muito aliviado", disse o fazendeiro Ian Elkins. (03/09)
Itália reforça controle na fronteira
A Itália reforçará controles na fronteira com a Áustria, anunciaram autoridades da província de Bolzano, no norte do país. As medidas atendem um pedido de "apoio logístico" feito pelo estado alemão da Baviera, para que possa lidar com o aumento no número de migrantes. Itália garante que Acordo de Schengen não foi suspenso. (02/09)
Migrantes são barrados em Budapeste
Na estação Keleti, em Budapeste, centenas de refugiados foram impedidos pela polícia húngara de seguir viagem à Europa Ocidental. Muitos deles tinha passagems compradas e gritavam "Alemanha, Alemanha!" e "liberdade, liberdade!". Houve tumulto e agressões. Autoridades alegaram que maioria não possui os documentos necessários para viajar pela Europa. (01/09)
Los Angeles é candidata para Jogos 2024
Sede dos Jogos Olímpicos de 1932 e 1984, Los Angeles foi formalmente nomeada pelo Comitê Olímpico dos EUA candidata americana para os Jogos Olímpicos de 2024, após desistência de Boston, em julho. As outras cidades candidatas são Paris, Roma, Budapeste e Hamburgo. A decisão será anunciada somente em 2017. (01/09)
Papa permite perdão ao aborto durante Jubileu
O papa Francisco declarou que permitirá aos padres concederem perdão a mulheres que fizeram aborto durante o próximo Jubileu da Igreja Católica, que se estenderá de dezembro de 2015 até novembro de 2016. "Tomei a decisão de conceder a todos os padres durante o Jubileu o arbítrio de absolver os pecados de todos aqueles que desejam, com o coração arrependido, receber o perdão", disse. (01/09)