Advogados pedem ao TPI que abra uma investigação contra líderes e autoridades do bloco por crimes contra a humanidade. Grupo denuncia políticas migratórias europeias com "intenção de sacrificar vidas humanas".
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Um grupo de advogados internacionais pediu nesta segunda-feira (03/06) ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que chefes de governo e altos funcionários de Estados-membros da União Europeia (UE) sejam processados judicialmente por crimes contra a humanidade, em razão das milhares de mortes de migrantes que tentavam atravessar o Mar Mediterrâneo rumo ao continente europeu.
O grupo de juristas com base em Paris apresentou à procuradora-geral do TPI, Fatou Bensouda, um documento de 245 páginas com a denúncia. Segundo os advogados, foram fornecidas "provas suficientes que implicam a UE, autoridades dos Estados-membros e agentes em crimes contra a humanidade cometidos em cumprimento de políticas migratórias da UE no Mediterrâneo e na Líbia" desde 2014.
O documento afirma que mais de 40 mil pessoas foram interceptadas no mar e levadas a campos de detenção e a câmaras de tortura sob a legislação europeia.
Na ação, os advogados mencionam documentos da UE e declarações da chanceler federal alemã, Angela Merkel, do presidente francês, Emmanuel Macron, e de outros membros do alto escalão do bloco para afirmar que as autoridades sabiam ser responsáveis por mortes de migrantes no mar e em terra.
O texto denuncia uma prática amplamente disseminada de tortura e estupros por agentes da guarda costeira da Líbia, treinada e financiada à custa dos contribuintes europeus. A ação não cita nominalmente nenhum alto funcionário da UE, mas menciona uma investigação em andamento no TPI sobre o destino dos migrantes na Líbia.
Mais de 12 mil pessoas morreram desde 2014 tentando fugir da Líbia para a Europa, naquela que o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur) considera a "travessia marítima mais mortal do mundo".
Os advogados afirmam que, no intuito de manter a segurança das fronteiras europeias, a UE lançou mão de "políticas migratórias baseadas na dissuasão com a intenção de sacrificar as vidas de migrantes em perigo no mar". O único objetivo seria "dissuadir outros em situação semelhante de buscarem porto seguro na Europa".
Segundo os juristas, quando essa política fracassou após o trabalho de resgate levado a cabo pelas ONGs, a UE adotou uma segunda estratégia ao empregar a guarda costeira líbia para interceptar e enviar os migrantes de volta a instalações no país do Norte da África.
"Ficou perfeitamente claro que eram pessoas acusadas de crimes de guerra, crimes contra a humanidade, e que a UE financiou voluntariamente esses indivíduos", afirmou o advogado Juan Branco, que integra o grupo.
"Ao invés de imediatamente resgatar e trazer a população civil em perigo no mar para a segurança, a UE facilitou a morte de milhares por afogamento, antes de introduzir um sistema compreensivo de deportação forçada para campos que se assemelham aos de concentração."
O TPI recebe todos os anos denúncias semelhantes e pedidos de investigação. Caberá aos promotores decidir se o caso será investigado e, eventualmente, levado adiante no tribunal.
Fotos impressionantes do enorme fluxo de migrantes para a Europa em 2015 e 2016 circularam pelo mundo. No Dia Mundial do Refugiado, vale lembrar a perseverança dos que foram forçadas a deixar seus países.
Foto: Getty Images/AFP/A. Messinis
A meta: sobreviver
Uma jornada combinada com sofrimento e perigo para corpo e alma: para fugir da guerra e da miséria, centenas de milhares de pessoas, principalmente da Síria, viajaram pela Turquia para a Grécia em 2015 e 2016. Ainda há cerca de 10 mil pessoas nas ilhas de Lesbos, Chios e Samos. De janeiro a maio deste ano, chegaram mais de 6 mil novos refugiados.
Foto: Getty Images/AFP/A. Messinis
A pé até a Europa
Em 2015 e 2016, milhões de pessoas tentaram, a pé, chegar à Europa Ocidental através da Turquia ou da Grécia até a Macedônia, Sérvia e Hungria. Este fluxo não parou mesmo depois de a chamada rota dos Bálcãs ter sido fechada e muitos países terem bloqueado suas fronteiras. Hoje, a maioria dos refugiados vai para a Europa usando a perigosa rota pelo Mediterrâneo através da Líbia.
Foto: Getty Images/J. Mitchell
Consternação mundial
Esta foto chocou o mundo em setembro de 2015: numa praia da Turquia foi encontrado o corpo do menino sírio Aylan Kurdi, de 3 anos. A imagem se espalhou rapidamente pelas redes sociais e se tornou um símbolo da crise dos refugiados. Depois dela, a Europa não podia mais se omitir.
Foto: picture-alliance/AP Photo/DHA
Caos e desespero
Sabendo que a rota de fuga para a Europa seria fechada, milhares de refugiados tentaram desesperadamente entrar em trens e ônibus na Croácia. Alguns dias depois, em outubro de 2015, a Hungria fechou a fronteira e criou campos com contêineres, onde os refugiados seriam mantidos durante a análise de seu pedido de asilo político.
Foto: Getty Images/J. J. Mitchell
Hostilidades
A indignação foi grande quando uma repórter cinematográfica húngara deu uma rasteira num refugiado sírio que corria com um menino no colo. Ele tentava passar por uma barreira policial na fronteira húngara em setembro de 2015. No auge da crise de refugiados aumentavam as hostilidades contra imigrantes, com ataques xenófobos a abrigos de refugiados também na Alemanha.
Foto: Reuters/M. Djurica
Fronteiras fechadas
O fechamento oficial da rota dos Bálcãs, em março de 2016, gerou tumultos nos postos de fronteira, onde milhares de migrantes não puderam mais avançar e houve relatos de violência policial. Muitos, como estes refugiados, tentaram contornar os postos de fronteira entre a Grécia e a Macedônia.
Uma criança ensanguentada coberta de poeira: a fotografia de Omran, de 5 anos, chocou o público em 2016 e se tornou um símbolo dos horrores da guerra civil da Síria e do sofrimento de seu povo. Um ano mais tarde, novas imagens mostrando o menino bem mais feliz circularam na internet. Apoiadores do presidente sírio afirmam que a primeira imagem foi usada para fins de propaganda.
Foto: picture-alliance/dpa/Aleppo Media Center
Em busca de segurança
Um sírio carrega a filha na chuva em Idomeni, entre a Grécia e a Macedônia. Ele procura abrigo na Europa. Segundo o Regulamento de Dublin, o asilo político precisa ser solicitado no primeiro país da União Europeia a que o refugiado chegou. Por isso, muitos que prosseguem viagem são mandados de volta. Por sua localização fronteiriça, Itália e Grécia são os países onde mais chegam refugiados.
Foto: Reuters/Y. Behrakis
Esperança
A Alemanha continua sendo o principal destino dos migrantes, embora a política de refugiados e de asilo do país tenha se tornado mais restritiva após o grande afluxo no final de 2015. Nenhum outro país europeu acolheu tantos refugiados como a Alemanha, que recebeu 1,2 milhão de pessoas desde 2015. A chanceler federal Angela Merkel foi um ícone para muitos dos recém-chegados.
Foto: picture-alliance/dpa/S. Hoppe
Miséria nos campos de refugiados
No norte da França, um enorme campo de refugiados, a chamada "Selva de Calais", foi fechado. Durante a evacuação, em outubro de 2016, houve um incêndio no acampamento. Cerca de 6.500 moradores foram removidos para outros abrigos na França. Meio ano depois, organizações de ajuda relataram sobre muitos refugiados menores de idade que vivem como sem-teto em volta da cidade de Calais.
Foto: picture-alliance/dpa/E. Laurent
Afogamentos no Mediterrâneo
ONGs e guardas costeiras estão constantemente à procura de barcos de migrantes em perigo. Eles preferem atravessar o mar em embarcações precárias superlotadas a viver sem perspectivas na pobreza ou em meio à guerra civil. Só em 2017, a travessia já custou 1.800 vidas. Em 2016 foram registrados 5 mil mortos.
Foto: picture alliance/AP Photo/E. Morenatti
Milhares esperam na Líbia
Centenas de milhares de refugiados da África Subsaariana e do Oriente Médio esperam em campos líbios para atravessar o Mar Mediterrâneo. Muitos estão nas mãos de contrabandistas humanos e traficantes de pessoas. As condições nesses locais são catastróficas, dizem ONGs. Testemunhas relatam casos de escravidão e prostituição forçada. Ainda assim, continua vivo o sonho de chegar à Europa.
Foto: Narciso Contreras, courtesy by Fondation Carmignac