Justiça alemã aprova registro de pessoas do terceiro gênero
8 de novembro de 2017
Mais alta instância jurídica da Alemanha decide que, além dos sexos feminino e masculino, pessoas devem poder ser registradas como intersexuais na certidão de nascimento. País deve ser pioneiro em legislação na Europa.
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O Tribunal Constitucional Federal alemão decidiu nesta quarta-feira (08/11) que pessoas do chamado terceiro gênero podem ser registradas como intersexuais ou ter a definição de gênero omitida em suas certidões de nascimento.
Pessoas intersexuais são aquelas que têm alguma variação de caracteres sexuais, o que dificulta a identificação do gênero masculino ou feminino após o nascimento. Essa variação pode estar ligada aos cromossomos sexuais, à presença de órgãos sexuais de ambos os sexos ou a hormônios sexuais femininos e masculinos.
A corte em Karlsruhe considerou que o direto geral de proteção à personalidade, previsto na Constituição alemã, também prevê a proteção à identidade de gênero. Por sete votos a um, os juízes estabeleceram que uma nova legislação deve ser criada até o final de 2018 para permitir "designações positivas de gênero" como "intersexual" ou "diverso".
"A definição de gênero é de suma importância para a identidade individual, tendo papel fundamental na imagem própria de uma pessoa e na forma como essa pessoa é vista pelos outros", diz a decisão dos juízes. "Dessa forma, a identidade de gênero das pessoas que não são masculinas nem femininas está protegida."
Pioneirismo na Europa
Com a criação da nova legislação, a Alemanha deve se tornar o primeiro país europeu a permitir o registro de pessoas do terceiro gênero na certidão de nascimento. Desde 2013, os alemães podem optar por deixar em branco a lacuna referente ao gênero nesses documentos, mas para defensores dos direitos do terceiro gênero essa medida ainda não era suficiente.
O caso chegou à Justiça alemã quando uma pessoa pediu para mudar sua descrição de gênero para "inter" ou "diverso" em seu registro de nascimento, onde constava que era do sexo feminino. O caso fracassou em diversas instâncias até chegar ao Tribunal Constitucional.
Estima-se que 80 mil pessoas na Alemanha se considerem intersexuais, não se enquadrando nas características masculinas ou femininas. Algumas possuem ao mesmo tempo testículos e ovários, enquanto outras não produzem os hormônios que determinam características binárias de gênero.
Os juízes em Kalrsruhe ouviram 16 associações e organizações associadas ao tema. Entre os favoráveis ao terceiro gênero estavam o Instituto Alemão para os Direitos Humanos, a Sociedade Alemã para a Pesquisa Sexual e a Sociedade Alemã de Psicologia. Contra a decisão do tribunal estavam o Comitê Central dos Católicos Alemães e a Associação Federal de Cartórios de Registro.
A ministra alemã da Família, Katarina Barley, comemorou a decisão do tribunal e pediu que o novo governo federal avance nessa questão tão logo a nova coalizão governamental seja formada. "Apelo expressamente por uma ampla reforma das leis sobre transgêneros e intersexuais, seguindo as diretrizes do Conselho Europeu", afirmou.
Entre os países que já aprovaram os registros oficiais de pessoas do terceiro gênero estão Nova Zelândia, Austrália, Nepal e Índia.
RC/afp/ap/dpa/epd/kna
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O mês de novembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
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Sem esperança por sobreviventes
A Marinha da Argentina anunciou que não espera mais encontrar sobreviventes entre os 44 tripulantes do submarino ARA San Juan, desaparecido há 15 dias. Apesar de ter finalizado a operação de resgate de vítimas, a força armada disse que segue a busca pela embarcação. A procura pelo submarino, ou pelo menos por vestígios dele, vai se concentrar agora no fundo do mar, informou a Marinha. (30/11)
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General se mata em corte de Haia
O ex-líder militar bósnio-croata Slobodan Praljak, que atuou na Guerra da Bósnia (1992-1995), morreu depois de ter ingerido veneno enquanto o Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia (TPII) confirmava sua condenação a 20 anos por crimes de guerra. Após beber o veneno, o ex-comandante gritou: "Não sou um criminoso de guerra". Ele foi levado a um hospital, mas não resistiu. (29/11)
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Coreia do Norte lança novo míssil
A Coreia do Norte lançou um novo míssil em direção ao leste, afirmou a Coreia do Sul. Segundo os EUA, trata-se de um míssil balístico intercontinental (ICBM), que voou cerca de mil quilômetros antes de cair no Mar do Japão. O Japão estima que o projétil tenha voado por cerca de 50 minutos. Para o chefe do Pentágono, James Mattis, o novo disparo põe em "risco a paz mundial e regional". (28/11)
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Príncipe Harry anuncia noivado
A família real britânica vai celebrar em breve mais um casamento. O príncipe Harry, neto da rainha Elizabeth 2ª, anunciou que está noivo da atriz americana Meghan Markle, e a cerimônia deve ocorrer no primeiro semestre de 2018. Em entrevista, ele disse que as "estrelas estavam alinhadas" quando conheceu Markle, em julho do ano passado, e que os dois se apaixonaram "incrivelmente rápido". (27/11)
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França unida contra o sexismo
O presidente francês, Emmanuel Macron, lançou uma campanha para combater os abusos, assédio e violência contra mulheres como um problema educacional. O pacote de medidas inclui mudar a educação nas escolas a facilitar a ida das vítimas à polícia. "Nossa sociedade inteira está cansada de sexismo. A França não pode mais ser um desses países onde as mulheres têm medo", declarou Macron. (26/11)
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Confrontos no Paquistão
Cerca de 150 ficaram feridos numa operação policial para dispersar um protesto de islamitas que bloqueia há 18 dias uma das principais entradas de Islamabad, a capital do Paquistão. Os manifestantes pedem a renúncia do ministro da Justiça, Zahid Hamid. O motivo é a aprovação no Parlamento de uma reforma na lei eleitoral que fez referência ao profeta Maomé. (25/11)
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Atentado no Egito
O Egito foi alvo de um dos ataques mais mortais no país nos últimos anos, que deixou mais de 200 mortos. Atiradores detonaram uma bomba dentro de uma mesquita sufista lotada e depois dispararam contra os fiéis na cidade de Al Arish, no norte da Península do Sinai. O presidente Abdul Fattah al-Sisi prometeu uma resposta "severa" ao massacre, cuja autoria ainda não foi reivindicada. (24/11)
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Submarino pode ter explodido
A Marinha argentina confirmou que um som anormal detectado na data do desaparecimento do submarino ARA San Juan, há mais de uma semana, é "consistente com uma explosão". O porta-voz da Marinha, Enrique Balbi, descreveu o som como "anormal, singular, curto, violento e não nuclear". Acredita-se que a captação do ruído poderá ajudar na localização do submarino. As buscas continuam. (23/11)
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Prisão perpétua para Ratko Mladic
O Tribunal Penal Internacional para antiga Iugoslávia (TPII) condenou o ex-comandante sérvio-bósnio Ratko Mladic à prisão perpétua por causa do massacre de Srebrenica e outros crimes de guerra, além de genocídio e crimes contra a humanidade. Ele foi também condenado por outra das atrocidades de guerra que levaram à separação da Iugoslávia: o cerco de três anos a Sarajevo, a capital bósnia.(22/11)
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Mugabe renuncia à presidência do Zimbábue
O presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, renunciou ao cargo pouco depois de o Parlamento iniciar um processo de impeachment para acabar com suas quase quatro décadas de governo. O líder de 93 anos havia sido afastado por militares, mas se recusava a renunciar mesmo após ter sido expulso do próprio partido, a Zanu-PF. Na foto, zimbabuanos comemoram nas ruas a saída do presidente. (21/11)
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Charles Manson morre aos 83 anos
Charles Manson, um dos criminosos mais famosos do século 20, morreu aos 83 anos num hospital no estado americano da Califórnia. Autoridades informaram que a morte ocorreu por "causas naturais", sem fornecer maiores detalhes. Nos anos 1960, os seguidores da seita apocalíptica que ele liderava, conhecida como "A Família Manson", foram responsáveis pelo assassinato em série de nove pessoas. (20/11)
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Mugabe ainda se agarra ao poder
Robert Mugabe, que governa o Zimbábue com mão de ferro há 37 anos, fez um pronunciamento em que abordou vários dos problemas econômicos e sociais do país e pediu a volta da "normalidade" no país. Mas a expectativa de que ele apresentaria sua renúncia não se concretizou. Mugabe, de 93 anos, simplesmente não deu nenhuma indicação de que pretende deixar o comando do país. (19/11)
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Morre Malcolm Young, do AC/DC
O guitarrista Malcolm Young, um dos fundadores da lendária banda de rock AC/DC, morreu aos 64 anos. Ele sofria de demência, doença que o levou a deixar o grupo australiano em 2014, logo após a banda ter completado 40 anos de estrada. Segundo um comunicado divulgado pelo AC/DC, Malcolm "morreu tranquilamente com sua família ao seu lado". Ele era casado, tinha dois filhos e três netos. (18/11)
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Mugabe reaparece em público
O presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, presidiu uma graduação numa universidade da capital Harare, no que foi sua primeira aparição pública desde que foi posto em prisão domiciliar pelos militares, que mantêm o controle do país. Sua saída do poder, após quase quatro décadas, ainda é incerta. (17/11)
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Aliança contra o carvão
Liderados por Canadá e Reino Unido, 20 países lançaram uma nova aliança destinada a incentivar a eliminação do uso de carvão, considerado o principal propulsor do aquecimento global, como fonte energética. Os maiores usuários de carvão, China, EUA, Alemanha (foto) e Rússia, ficaram, porém, de fora do compromisso. (16/11)
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Enchentes na Grécia
Pelo menos 15 pessoas morreram e várias estão desaparecidas depois de fortes chuvas na Grécia. As enchentes castigaram municípios da região de Ática, onde está Atenas. Em alguns pontos, a água chegou a dois metros de altura. A cidade de Mandra foi a mais atingida. (15/11)
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A primeira Barbie de hijab
A empresa por trás da popular Barbie lançou sua primeira boneca usando o hijab, tradicional vestimenta islâmica. Ela é inspirada na esgrimista americana Ibtihaj Muhammad, que levou medalha de bronze nos Jogos do Rio, em 2016. "Estamos tão entusiasmados em honrá-la com uma Barbie única. Ibtihaj continua inspirando mulheres e meninas em todo mundo a quebrar barreiras", anunciou a empresa. (14/11)
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Cooperação inédita
Países da União Europeia (UE) lançaram uma nova era de cooperação em defesa, com um programa de investimento militar conjunto e desenvolvimento de projetos destinados a ajudar a UE a enfrentar seus desafios de segurança. O Reino Unido, que deve deixar o bloco comunitário em 2019, a Dinamarca, Irlanda, Portugal e Malta não aderiram à aliança. (13/11)
Foto: Reuters
Borut Pahor é reeleito presidente da Eslovênia
O presidente esloveno Borut Pahor, de centro-esquerda, derrotou o candidato Marjan Sarec no segundo turno das eleições presidenciais no país e conquistou um segundo mandato como chefe de Estado. Com 93% das urnas apuradas, Pahor, de 54 anos, estava como favorito na corrida com mais de 53% dos votos, contra quase 47% de seu adversário. A participação nas urnas foi de 40,7%. (12/11)
Foto: Reuters/S. Zivulovic
99 anos do fim da 1ª Guerra Mundial
Milhões de europeus relembraram os 99 anos do final da Primeira Guerra Mundial e os mais de 8,5 milhões de soldados mortos no conflito. Na França, o presidente Emmanuel Macron dirigiu a cerimônia do armistício, assinado em 11 de novembro de 1918, ao longo da Champs-Élysées, em Paris. No Reino Unido, o Big Ben soou seu sino pela primeira vez desde que foi silenciado para reforma, em agosto. (11/11)
Foto: picture-alliance/abaca/C. Liewig
Região do Reno abre o Carnaval
Na região renana da Alemanha, o Carnaval 2018 já começou: como todos os anos, às 11h11 do dia 11 de novembro. A folia em si, porém, coincide aproximadamente com as festas de Momo no Brasil, indo do Carnaval da Mulheres, na quinta-feira, até a Quarta-Feira de Cinzas. Atrás do grupo de elfos-foliões da foto, a catedral de Colônia, um dos principais redutos do Fastelovend à beira do rio Reno. (11/11)
Foto: picture-alliance/dpa/R.Vennenbernd
Papa pede fim de armas nucleares
O papa Francisco pediu o desarmamento nuclear global, alertando que as novas tecnologias aumentam o risco de que esse arsenal possa cair nas mãos de terroristas. "Temos que notar que as tecnologias nucleares estão se espalhando. Os instrumentos da lei internacional não evitaram que novos países se unissem aos que já possuem armas nucleares", afirmou. (10/11)
Foto: Reuters/R. Casilli
Maior apreensão de cocaína da Colômbia
A polícia colombiana informou ter apreendido 13.398 quilos de cocaína no departamento de Antioquia, pertencente ao cartel Clã do Golfo, o maior grupo criminoso do país. Cerca de 400 homens da Direção Antinarcótico da polícia participaram da operação. A droga está avaliada em 1,5 bilhão de dólares. Essa é maior apreensão de cocaína da história na Colômbia. (09/11)
Foto: Reuters/Colombian Presidency
Alemanha aprova registro de terceiro gênero
O Tribunal Constitucional Federal alemão decidiu que pessoas do chamado terceiro gênero podem ser registradas como intersexuais ou ter a definição de gênero omitida em suas certidões de nascimento. País deve ser pioneiro em legislação na Europa. Estima-se que 80 mil pessoas na Alemanha se considerem intersexuais, não se enquadrando nas características masculinas ou femininas. (08/11)
Foto: picture-alliance/dpa/P. Steffen
Para militar em Moscou
Mais de 5 mil militares desfilaram na Praça Vermelha em Moscou para lembrar a histórica parada militar de 1941, corrida em pleno avanço das tropas nazistas. Em 1941, 28,5 mil soldados soviéticos participaram da parada que comemorava o 24º aniversário da Revolução Bolchevique de 1917, um evento que completou 100 anos em 2017. (07/11)
Foto: picture-alliance/dpa/Sputnik/A. Filippov
Centenário da Revolução Russa
Militantes do Partido Comunista russo se reuniram na Praça Vermelha, em Moscou, em cerimônia realizada diante do mausoléu de Lênin, para lembrar o centenário da Revolução Bolchevique de 7 de novembro de 1917. A data é ignorada completamente pelo Kremlin, desde que Putin ordenou, no final de 2016, que tal acontecimento não seja comemorado. (05/11)
Foto: Reuters/G. Dukor
Protesto contra uso de combustíveis fósseis
Nas vésperas da cúpula do clima da ONU, milhares de pessoas saíram às ruas de Bonn, no oeste da Alemanha, para protestar contra o uso de carvão e pedir mais incentivos às energias renováveis. Também a decisão do presidente dos EUA, Donald Trump, de deixar o Acordo de Paris foi criticada. Segundo os organizadores, a marcha reuniu 25 mil pessoas. A polícia disse que foram 10 mil. (04/11)
Foto: Reuters/W. Rattay
Ex-vice da Argentina é preso
O ex-vice-presidente da Argentina Amado Boudou (de camiseta preta) foi detido em Buenos Aires acusado de ter praticado crimes de lavagem de dinheiro. Boudou foi vice-presidente no segundo governo Cristina Kirchner, entre 2011 e 2015. Segundo a Procuradoria argentina, "há provas suficientes para crer que [Boudou] enriqueceu seu patrimônio de forma injustificável". (03/11)
Foto: picture-alliance
Protestos contra prisão de antiga cúpula do governo catalão
Manifestantes tomaram as ruas de Barcelona após a Justica espanhola determinar a prisão incondicional (sem fiança) de oito membros do antigo governo separatista da Catalunha. Entre os presos está o ex-vice-presidente Oriol Junqueras. O grupo é acusado de rebelião e outros delitos relacionados ao processo de independência da Catalunha, que é considerado ilegal por Madri. (02/11)
Foto: Getty Images/D. Ramos
Atentado em Nova York foi ato solitário
A polícia americana revelou que as investigações sobre o autor do atentado da véspera em Nova York, o mais mortal desde o 11 de Setembro na cidade, com oito mortos, apontam para Sayfullo Saipov, 29 anos, imigrante do Uzbequistão que vive nos EUA desde 2010. Ele teria feito o ataque com inspiração no "Estado Islâmico", mas sem ligação direta com a organização terrorista. (1º/11)