O escritório especial alemão para investigação de crimes nazistas anunciou nesta terça-feira (03/09) que recomendará a abertura de processos contra 30 supostos ex-guardas do campo de concentração de Auschwitz-Birkenau, onde foram mortos cerca de 1,3 milhão de prisioneiros, dos quais, pelo menos 1,1 milhão eram judeus.

A medida pode provocar uma série de novos julgamentos contra supostos criminosos nazistas quase 70 depois do fim da Segunda Guerra Mundial.

"Os casos serão entregues aos respectivos ministérios públicos", afirmou o procurador Kurt Schrimm, diretor do Escritório Central para a Investigação de Crimes do Nacional-Socialismo, sediado em Ludwigsburg. O departamento investigou mais de sete mil casos, mas não tem poderes para abrir processos.

Os documentos serão enviados a ministérios públicos estaduais, que deverão decidir se denunciam formalmente os 30 suspeitos residentes na Alemanha. "Gostaria de advertir contra expectativas exageradas", disse Schrimm. "Não sabemos nada sobre a saúde das pessoas afetadas. Talvez só alguns possam ser processados."

Estado de saúde pode ser entrave

Além da qualidade das provas e indícios, o estado de saúde dos acusados pode ser impedimento para a abertura de muitos processos. Os envolvidos, incluindo mulheres, têm idades que vão até 97 anos. O mais velho nasceu em 1916, o mais novo, em 1926.

Fundado em 1958, o Escritório Central para a Investigação de Crimes do Nacional-Socialismo realiza investigações preliminares, procura provas e encaminha os resultados aos ministérios públicos responsáveis.

Segundo Schrimm, seu departamento conseguiu identificar 49 guardas ainda sobreviventes do campo de concentração Auschwitz-Birkenau, dos quais 30 tiveram seus dados encaminhados para abertura de possíveis processos.

Duas outras pessoas não tiveram ainda seu lugar de residência determinado, enquanto uma outra já tem processo sendo encaminhado pela procuradoria em Stuttgart. Dos restantes, nove morreram durante as investigações; sete moram fora da Alemanha: em Croácia, Áustria, EUA, Argentina, Polônia, Israel e Brasil. Estes casos serão encaminhados para a Corte Federal de Justiça alemã, que analisará a competência jurisdicional.

Precedente desde 2011

O Escritório Central para a Investigação de Crimes do Nacional-Socialismo conseguiu ampliar sensivelmente seu campo de busca por criminosos nazistas após o veredicto contra o ex-guarda do campo de concentração de Sobibor John Demjanjuk em 2011. Asentença do Tribunal Regional de Munique contra ele abriu um precedente jurídico.

Até então, os tribunais seguiam determinação da Corte Federal de Justiça de 1969, segundo a qual a condenação de um ex-guarda de campo de concentração dependia da comprovação da culpa individual do réu em um crime determinado, o que muitas vezes era impossível.

A corte de Munique interpretou que a comprovação da mera atividade como funcionário em um campo de extermínio já é suficiente para uma condenação por participação em assassinato. Demjanjuk foi condenado a cinco anos de prisão por participação na morte de mais de 28 mil pessoas.

Schrimm também informou que o Escritório Central voltou a analisar juridicamente as atividades de todos os ex-membros dos campos de extermínio e dos chamados Einsatzgruppen, grupos paramilitares ligados à SS.

O departamento planeja encerrar nos próximos seis meses investigações nesse sentido envolvendo o campo de concentração de Majdanek, na Polônia. "O Escritório Central também está atualmente realizando pesquisas para tentar achar nomes de outros possíveis criminosos em arquivos na Rússia, Belarus e Brasil", acrescentou Schrimm.

Julgamentos atuais

Além de ex-guardas dos campos de concentração atualmente há outros supostos criminosos de guerra nazistas sob investigações criminais. A promotoria pública de Dortmund continua uma investigação contra seis acusados ​de participação no massacre de Oradour-sur-Glane, na França.

No incidente, em junho de 1944, 642 pessoas foram brutalmente assassinadas por tropas da SS, entre elas 247 crianças. O presidente alemão, Joachim Gauck, pretende visitar o local em que ocorreu o crime nesta quarta-feira no âmbito de uma visita à França.

Nesta segunda-feira, começou, além disso, o julgamento de um ex-membro da SS num tribunal da cidade de Hagen, no oeste da Alemanha. O réu, o holandês naturalizado alemão Siert Bruins, hoje com 92 anos, é acusado de participação no assassinato de um integrante da resistência holandesa em setembro de 1944, na Holanda.

MD/afp/dpa/ap