O Tribunal Regional de Düsseldorf, no oeste da Alemanha, confirmou nesta sexta-feira (09/09) sua decisão de proibir a venda no país do computador tablet Galaxy Tab 10.1, da sul-coreana Samsung, acatando a argumentação da Apple de que o design do produto copia o do iPad. Ambas as partes, no entanto, ainda podem recorrer da decisão.

Segundo a juíza Johanna Brückner-Hoffmann, o Galaxy Tab 10.1 passa "uma impressão geral de concordância com o design do iPad". A Apple entrou na Justiça alemã contra a Samsung, alegando que a empresa sul-coreana oferece um produto de design muito parecido com o seu.

A decisão do tribunal impede a filial alemã da Samsung de vender o Galaxy Tab 10.1 em toda a União Europeia e impede também a matriz sul-coreana de vender o produto na Alemanha. Isso abre uma brecha para a comercialização do tablet no país, já que as lojas alemãs podem encomendá-lo em outros países europeus.

Conforme a decisão judicial, a Samsung alemã é impedida de vender, em toda a União Europeia, tablets com características semelhantes ao design patenteado pela Apple, o que deve explicar a recente decisão do mesmo tribunal de ordenar a remoção do tablet Galaxy 7.7 da feira IFA, em Berlim, a maior do setor de eletrônicos do mundo.

É praticamente certo que a disputa irá a instâncias superiores da Justiça alemã, já que a Samsung se disse decepcionada com a decisão e anunciou que vai recorrer. As duas gigantes da eletrônica movem batalhas judiciais semelhantes em vários outros países da União Europeia, bem como nos Estados Unidos, na Austrália e na Coreia do Sul.

AS/afp/dpa/rtr
Revisão: Carlos Albuquerque