O Tribunal Federal Constitucional da Alemanha, a instância jurídica mais alta do país, julgou nesta quinta-feira (27/02) que proibir o uso do véu islâmico por advogados e estudantes de direito em determinadas atividades uma corte de Justiça não fere a Constituição do país.
Uma estudante teuto-marroquina questionou a proibição imposta em um tribunal no estado de Hessen e esperava provar que a medida era inconstitucional. Ela alegou que estava sendo impedida de praticar o direito à liberdade religiosa e de expressão pessoal.
Entretanto, o Tribunal Federal Constitucional, em Karlsruhe, decidiu que a proibição é legal, em razão da neutralidade ideológica e religiosa do Estado.
"A obrigação do Estado de ser neutro não pode ser nada mais do que a obrigação de suas autoridades de também serem neutras, uma vez que o Estado apenas pode ser representado através de pessoas", afirma a conclusão dos magistrados.
Apenas um dos juízes do tribunal se manifestou contra a proibição, afirmando que, em sua perspectiva, interferências na liberdade religiosa não podem ser justificadas sob a Constituição.
Logo após iniciar seu treinamento legal na corte de Hessen em 2017, a estudante ouviu que não poderia usar o véu em atividades públicas no tribunal. Ela formalizou uma queixa junto ao Tribunal Superior Administrativo do estado, mas perdeu a disputa judicial, o que a levou a recorrer ao Tribunal Constitucional.
A lei em Hessen proíbe aos juízes dos tribunais do estado qualquer tipo de expressão religiosa. A medida foi estendida aos estudantes em treinamento em 2007. O Tribunal Constitucional disse que os tribunais dos demais estados alemães também podem impor a proibição aos véus islâmicos. A decisão, porém, cabe às autoridades estaduais.
Em 2015, o Tribunal Constitucional derrubou uma proibição do uso do véu islâmico para professores, permitindo que a vestimenta seja usada em escolas públicas.
RC/afp/dpa/rtr/epd/kna
______________
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube
| App | Instagram | Newsletter
Conheça os diferentes tipos de véus utilizados no mundo muçulmano.
Foto: picture-alliance/AP PhotoApesar de a palavra "hijab" se referir à ação de cobrir-se, hoje em dia ela é usada principalmente para designar o véu muçulmano ocidental, que cobre a cabeça e o colo das mulheres, mas deixa o rosto descoberto. A cor e o estilo do hijab variam segundo as tradições e costumes do país ou da comunidade religiosa.
A burca é o mais conservador entre os véus muçulmanos. Trata-se de uma túnica larga de uma só peça que cobre completamente o rosto e o corpo das mulheres. Na altura dos olhos, há uma espécie de rede através da qual ela pode enxergar. A burca é usada sobretudo no Afeganistão, onde geralmente é azul, e no Paquistão.
O niqab também cobre completamente o rosto da mulher, mas, diferentemente da burca, deixa os olhos descobertos. Esse tipo de véu muçulmano é muito popular entre os países árabes do Golfo Pérsico. O preto é sua cor mais comum. Ele é usado com um vestido longo, chamado abaya.
O chador é uma variante da burca que se usa principalmente no Irã. Ele cobre as mulheres dos pés à cabeça, com exceção do rosto e das mãos. Geralmente é preto e disfarça as curvas femininas. O khimar é parecido com o chador: cobre o cabelo, o colo e os ombros, mas vai só até a cintura. Este véu em forma de capa também deixa o rosto descoberto.
A shayla é um véu retangular que cobre a cabeça e se fixa nos ombros , deixando descoberto o rosto da mulher. É muito usado nos países do golfo Pérsico. Em geral se usam tecidos leves de cores alegres. Na foto se vê a blogueira e jornalista turco-alemã Kübra Gümüsay.
A al-amira é composta de duas peças: um véu mais apertado que cobre os cabelos, parecido com um gorro, e outro que se coloca sobre o primeiro, de forma mais folgada. Pode ser complementado com broches ou diademas. Devido à sua praticidade, muitas atletas muçulmanas preferem esse modelo.
Em 2003, a australiana Aheda Zanetti desenhou o primeiro traje de banho para mulheres muçulmanas: o burquíni. Este modelo cobre todo o corpo, com exceção do rosto, mãos e pés. O burquíni causou polêmica no verão europeu e foi proibido em diversas cidades da França.
