Segundo decisão da mais alta corte da Alemanha, direito à informação suplanta o dos indivíduos que queiram proteger dados pessoais. Justiça deve analisar cada caso sobre aplicabilidade do "direito de esquecer".
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A decisão foi difícil e se estendeu por três instâncias, mas o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha (BGH) (equivalente ao Superior Tribunal de Justiça do Brasil) decidiu: o direito do público à informação se superpõe ao direito de indivíduos que desejem proteger seus dados pessoais na internet.
O BGH julgou improcedente a ação judicial movida pelo ex-diretor de uma instituição de caridade do estado alemão de Hessen contra a gigante Google. Assim, o mecanismo de busca pode continuar exibindo em seus resultados os artigos publicados pela imprensa na época sobre um déficit financeiro da associação e o pedido de afastamento por doença do autor da ação.
De acordo com o BGH, não existe na internet um "direito de ser esquecido" quando se trata de mecanismos de busca como o Google, e a Justiça terá que analisar cada caso individualmente para decidir se links de textos contendo críticas devem ser removidos da lista de resultados.
O BGH apresentou um segundo caso sobre o "direito de ser esquecido" ao Tribunal de Justiça da União Europeia (EuGH), com sede em Luxemburgo. Na ação, é contestada a veracidade dos resultados mostrados pelo mecanismo de busca.
A decisão dos juízes era aguardada com grande interesse por ser a primeira sentença da suprema corte da Alemanha desde a entrada em vigor, em 2018, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), aplicado em toda a União Europeia.
Ele concede aos cidadãos amplos direitos sobre as empresas de dados. O Artigo 17 é crucial, explica Christian Solmecke, especialista em direito da internet baseado em Colônia, no oeste do país: "Qualquer pessoa pode pedir ao responsável pelo processamento de dados que as informações pessoais sejam deletadas imediatamente."
O caminho para esse direito fundamental de ser esquecido foi pavimentado por uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, em 2014. O ponto de partida foi um caso típico: um espanhol havia processado a Google, pois, quando digitava seu nome no mecanismo de busca, era levado a um artigo do jornal La Vanguardia que informava sobre um leilão compulsório de um apartamento, em que seu nome é citado como proprietário do imóvel.
Entretanto uma década se passara, e há muito o homem estava livre de dívidas. Por causa dos resultados da busca no Google, ele temia ter desvantagens econômicas, e entrou na Justiça. Os juízes do Tribunal de Justiça da União Europeia lhe deram razão e, desde então, os cidadãos podem exigir que mecanismos de busca excluam informações pessoais sensíveis.
Os cidadãos da União Europeia exercem ativamente esse direito, como mostra o Relatório de Transparência da Google. Desde 2014, quase 1 milhão pediram à gigante da internet para excluir 4 milhões de links de suas listas de resultados.
Em quase a metade dos casos, os operadores dos sistemas de busca cumpriram as exigências. A solicitação mais comum era remover os links direcionados para o Facebook. Cerca de um em cada seis endereços foi excluído por reclamações vindas da Alemanha.
Um professor, por exemplo, foi bem-sucedido com seu pedido: o link para um artigo relatando sua condenação por um crime há mais de uma década não aparece mais nos resultados quando se busca por seu nome. Uma vítima de estupro também conseguiu a remoção do link de um artigo de um jornal sobre o crime sofrido.
Por outro lado, um padre não conseguiu excluir das buscas duas notícias tratando de acusações de abuso sexual contra ele. A justificativa é que o Google classifica as informações como relevantes para a vida pública do padre. Além disso, a Igreja ainda não havia concluído a investigação do caso.
"Data de validade digital"
"Esquecer é uma característica, não um erro", afirmou Viktor Mayer-Schönberger em entrevista à DW. O pesquisador do Instituto da Internet, da Universidade de Oxford, é um dos pioneiros do "direito de ser esquecido".
Em seu livro "Delete. A virtude do esquecimento na era digital" (em tradução livre), Mayer-Schönberger já havia descrito em 2010 os perigos associados ao armazenamento ilimitado de dados e o fato de que eles podem ser encontrados pelos mecanismos de busca, pois, com um clique de mouse, eventos podem ser trazidos ao presente que uma sociedade analógica teria esquecido ou nunca teria encontrado. Mas a internet documenta tudo de forma indiscriminada e sem fornecer contexto.
O esquecimento pode ser tão importante, por exemplo, para um recomeço frutífero. Os diplomatas que negociaram a Paz de Vestfália na cidade de Münster, selando assim o fim da Guerra dos Trinta Anos, sabiam disso há mais de três séculos e meio. A Paz de Vestfália estipula nada menos que "um perpétuo esquecimento, anistia ou perdão de tudo o que foi cometido desde o início do conflito".
Na medicina, há uma analogia para a incapacidade da internet de administrar memórias de forma mais significativa: a "síndrome hipertimésica" é usada para descrever o sofrimento de pessoas que não conseguem esquecer nada, nem mesmo os mínimos detalhes e estão permanentemente sobrecarregadas por suas memórias. Assim, elas precisam reviver constantemente o passado e não conseguem controlar suas memórias.
Essa doença acomete raramente os humanos. No entanto, devido à internet e aos mecanismos de busca, sociedades inteiras estão agora sofrendo com isso: o relevante não pode mais ser distinguido do sem importância, do desatualizado e do ultrapassado.
O especialista em internet Mayer-Schönberger está satisfeito com a atenção que o julgamento no Tribunal Constitucional Federal da Alemanha deu à importância do esquecimento nos tempos digitais: as soluções legais são apenas uma solução provisória, porque "somente aqueles que podem pagar podem exigir e fazer valer esse direito".
O advogado Solmecke concorda, acrescentando que quem quiser que o Google apague um link da lista de resultados da busca deve ter muita paciência. "Não é raro o Google não reagir a um pedido de exclusão ou se opor completamente a ele", afirma o especialista em direito na internet.
Portanto, Viktor Mayer-Schönberger defende uma "prática de esquecimento" promovida por processos e ferramentas técnicas – ou seja, uma "data de validade digital". Ele usa como exemplo o aplicativo de mensagens Snapchat, que elimina automaticamente o conteúdo compartilhado após um curto período de tempo. E é, portanto, um exemplo de uma forma de comunicação transitória e que também "esquece".
Na era da big data e do aprendizado de máquinas, a pesquisa moderna está caminhando também nessa direção. "Os melhores algoritmos para o aprendizado de máquinas são aqueles que levam menos em conta os dados antigos – ou que os esquecem completamente", acrescentou. Talvez, mais cedo ou mais tarde, processos como os que estão no Tribunal Constitucional Federal da Alemanha sejam resolvidos por si só.
O diretor de cinema britânico Alan Parker, autor de clássicos como "O Expresso da Meia-Noite", "Evita" e "Fama", morreu aos 76 anos. O comunicado assinado por sua família afirma que o diretor faleceu após sofrer uma "longa doença". Em 2002, a rainha Elizabeth 2ª concedeu a ele o título de Cavaleiro do Império Britânico por sua contribuição ao mundo da arte. (31/07)
Foto: Reuters/D.Z. Lupi
Economia alemã tem retração histórica
A economia alemã registrou no segundo trimestre deste ano uma baixa histórica devido à crise provocada pela pandemia de covid-19. O Produto Interno Bruto (PIB) de abril a junho caiu 10,1% em relação ao trimestre anterior. É a queda trimestral mais acentuada desde 1970, quando os registros começaram. O governo alemão prevê a pior recessão desde o final da Segunda Guerra Mundial. (30/07)
Foto: picture-alliance/dpa/F. Kästle
Brasil acumula mais de 90 mil mortes por covid-19
No dia em que o país bateu novo recorde de casos do coronavírus, com 72.377 infecções registradas em apenas 24 horas, o Brasil contabilizou 1.664 mortes em decorrência da covid-19, elevando total para 90.134. O total de casos ultrapassou a marca de 2,5 milhões. (29/07)
Foto: AFP/M. Dantas
Bansky arrecada milhões para hospital palestino
O leilão da obra de Banksy chamada "Vista do Mar Mediterrâneo", pintada em 2017, arrecadou 2,47 milhões de euros. Apresentado em elaboradas molduras tradicionais, o desenho mostra coletes salva-vidas laranja em referência às vidas perdidas no mar durante a crise migratória europeia. O valor arrecadado será doado a um hospital infantil palestino, localizado em Belém, na Cisjordânia. (28/07)
Em meio a uma alta nas infecções pelo novo coronavírus em vários países da Ásia, o temor de que uma segunda onda da pandemia de covid-19 se espalhe pelo continente fez várias nações retomarem medidas para conter a disseminação da doença. O Vietnã (foto) remove 80 mil turistas de cidade após casos de transmissão local. (27/07)
Foto: Reuters/VNA/Tran Le Lam
Morre atriz Olivia de Havilland
A atriz britânica-americana Olivia de Havilland, uma das últimas estrelas da era de ouro de Hollywood ainda vivas, morreu aos 104 anos, de causas naturais, em sua casa em Paris, onde vivia há mais de 60 anos. Vencedora de dois prêmios Oscar de melhor atriz, ela foi imortalizada no papel de Melanie Hamilton no clássico "E o vento levou", de 1939. (26/07)
Foto: Getty Images/A.M.P.A.S.
Bolsonaro diz que testou negativo
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que testou negativo para a covid-19. No mesmo dia, ele saiu para passear de moto e foi visto numa loja sem máscara, apesar do decreto local que obriga o uso em locais públicos. O anúncio, feito nas redes sociais, não informou quando o teste foi realizado. Esse seria o quarto exame feito por Bolsonaro desde que anunciou o contágio, no início do mês. (25/07)
Foto: Reuters/A. Machado
China ordena fechamento de consulado americano
A China ordenou o encerramento das atividades do consulado dos Estados Unidos em Chengdu, no sudoeste do país. A medida foi uma retaliação à decisão dos EUA de fechar a representação diplomática chinesa em Houston, no Texas, e aumentou a tensão política que já se arrasta há alguns meses entre as duas maiores potências econômicas do mundo. (24/07)
Foto: Getty Images/AFP/G. Chai Hin
Tribunal alemão condena ex-guarda nazista de 93 anos
Um ex-guarda de campo de concentração nazista de 93 anos foi condenado por um tribunal de Hamburgo, no que é considerado na Alemanha como provavelmente o último julgamento de alguém que participou ativamente do Holocausto. Bruno D., na época com 17 anos, era acusado de cumplicidade no homicídio de 5.230 pessoas no campo de Stutthof. O idoso recebeu uma pena suspensa de dois anos de prisão. (23/07)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Heimken
EUA ordenam fechamento de consulado chinês
O Departamento de Estado americano confirmou que ordenou o fechamento do consulado chinês de Houston, no Texas, uma decisão que foi fortemente criticada pelo governo da China. A ordem de Washington foi dada em meio a tensões políticas e econômicas que se arrastam há alguns meses entre as duas maiores potências econômicas do planeta. O governo chinês ameaçou retaliar. (22/07)
Foto: Reuters/L. Millis
Acordo após longa negociação
Após mais de 90 horas de tensas negociações, os 27 chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE) chegaram a um acordo sobre o pacote de recuperação multibilionário pós-pandemia. Eles concordam com fundo de ajuda de € 750 bilhões, divididos em subsídios e empréstimos, para minimizar impactos da covid-19 sobre o bloco. As negociações foram as mais longas do bloco desde o ano 2000. (21/07)
Foto: Reuters/Pool/J. Thys
Avanços em pesquisas de vacina contra coronavírus
A vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca é segura e induziu uma resposta imune, segundo resultados preliminares das duas primeiras fases de testes, que mostraram que a vacina foi capaz de estimular a produção de anticorpos. Pesquisadores chineses que desenvolvem uma vacina paralela também anunciaram resultados promissores. (20/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/J. Cairns
Corrida trilionária em Bruxelas
Vai para o terceiro dia a rodada de negociações entre os líderes dos 27 países-membros da União Europeia. Em jogo está um total de quase 2 trilhões de euros, entre ajudas para a recuperação econômica pós-pandemia e o orçamento do bloco até 2027. Numa partida polarizada, mais uma vez as esperanças recaem sobre a premiê alemã Angela Merkel. (19/07)
Foto: Getty Images/AFP/F. Seco
Negócio da China para a Apple
Quando a Apple inaugura ou apresenta algo, pode-se ter certeza que as filas serão compridas – e mais ainda em tempos de coronavírus, com as regras de distanciamento social. Pequim não é exceção: os fãs da gigante informática americana não quiseram perder a abertura de uma nova loja no bairro de Sanlitun. Ingresso, só máscara e com medição de temperatura. (18/07)
Foto: Getty Images/K. Frayer
Polícia alemã captura "Rambo da Floresta Negra"
Após seis dias de buscas em uma área íngreme e de mata fechada, a polícia da Alemanha capturou o fugitivo Yves Etienne Rausch, que foi apelidado de "Rambo da Floresta Negra" pela imprensa do país. Em uma das etapas da caçada, 500 policiais foram deslocados para a região. Após a prisão, a polícia recuperou as armas de quatro agentes que haviam sido rendidos por Rausch dias antes. (17/07)
Foto: picture-alliance/dpa/B. Spether
Casos de covid-19 passam de 2 milhões no Brasil
Pouco menos de cinco meses depois de registrar oficialmente o seu primeiro caso de covid-19, o Brasil ultrapassou a marca de 2 milhões de infectados. A nova marca ocorreu menos de um mês depois de o país ter atingido o número de milhão de infectados, em 19 de junho. Já o total de óbitos pela doença oficialmente identificados chegou a 76.688. (16/07)
Foto: picture-alliance/dpa/Prefeitura Manaus/I. Anne
Mortes por covid-19 no Brasil passam de 75 mil
Após registrar mais 1.233 mortes por covid-19, o Brasil ultrapassou a marca de 75 mil óbitos causados pela doença. O país identificou ainda mais 39.924 casos, elevando o total para 1.966.748. Já a taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes chegou a 35,9. Em número total de óbitos, o país ocupa a segunda posição no mundo. (15/07)
Foto: picture-alliance/dpa/L. Zarbietti
França celebra Dia da Bastilha com homenagem a profissionais de saúde
A França comemorou em formato reduzido seu tradicional Dia da Bastilha. Neste ano, os grandes homenageados foram os profissionais de saúde que atuaram na linha de frente do combate ao coronavírus, bem como funcionários de serviços essenciais que não puderam parar de trabalhar durante a pandemia. (14/07)
Foto: Getty Images/AFP/L. Marin
Polícia alemã tenta capturar "Rambo da Floresta Negra"
Autoridades de segurança conduzem uma megaoperação para capturar um fugitivo armado com pistolas e um arco e flecha que se escondeu na Floresta Negra, no sudoeste da Alemanha. Segundo as autoridades locais, no domingo, o homem de 31 anos, trajando roupas de camuflagem, chegou a render um grupo de policiais e tomar suas armas de fogo. (13/07)
Foto: picture-alliance/dpa/P. von Ditfurth
Voto de protesto em Hong Kong
Mais de 600 mil eleitores em Hong Kong foram às urnas para votações primárias realizadas por partidos pró-democracia, segundo organizadores do pleito. A votação não oficial busca nomear candidatos para as eleições parlamentares de setembro. A alta participação ocorreu apesar dos alertas de autoridades sobre o risco de que eleitores estariam violando lei de segurança imposta por Pequim. (12/07)
Foto: Reuters/J. Pang
Os 25 anos do massacre de Srebrenica
Na pequena cidade de Srebrenica, na Bósnia-Hezergovina, ocorreu em julho de 1995 o pior massacre na Europa após a Segunda Guerra Mundial: soldados sérvio-bósnios e unidades paramilitares assassinaram mais de 8 mil meninos e homens muçulmanos. Tribunais internacionais rapidamente classificaram o ocorrido como genocídio. Maioria dos criminosos nunca foi julgada. (11/07)
Foto: Getty Images/D. Sagolj
Revelada nova espécie de dinossauro brasileiro
Pesquisadores brasileiros apresentaram detalhes sobre uma espécie inédita de dinossauro encontrada em 2008 no sertão do Ceará. Terrestre e carnívoro, o animal foi batizado de 'Aratasaurus museunacionali', em homenagem ao Museu Nacional, no Rio de Janeiro. O fóssil estava abrigado no museu quando um incêndio atingiu a instituição, mas em um anexo que não foi atingido pelo fogo. (10/07)
Foto: Agencia Brasil/Divulgação/Museu Nacional
Prefeito de Seul é encontrado morto
O prefeito de Seul, Park Won-soon, foi encontrado morto pela polícia horas depois de ter sido declarado desaparecido por sua família, informou a agência de notícias sul-coreana Yonhap. A causa da morte não foi divulgada, e as razões para o desaparecimento não ficaram claras. A imprensa local especula que haja ligação com acusações de assédio sexual que pesam sobre Park. (09/07)
Foto: picture-alliance/Yonhap
Facebook remove contas falsas ligadas à família Bolsonaro
O Facebook informou que removeu dezenas de páginas e contas falsas ligadas a funcionários dos gabinetes da família do presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, foram removidas 35 contas do Facebook, 14 páginas e um grupo, além de 38 contas do Instagram. "Parte do conteúdo postado por essa rede já havia sido retirado por violações dos Padrões da Comunidade, incluindo discurso de ódio." (08/07)
Foto: Imago Images/Eibner
Bolsonaro afirma que está com covid-19
Após minimizar a doença por meses, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que seu exame para detectar a covid-19 deu positivo. Ao anunciar o resultado, ele aproveitou para mais uma vez reclamar das medidas de isolamento impostas por prefeitos e governadores. "Levou um certo pânico à sociedade no tocante ao vírus", afirmou. Bolsonaro também disse que está se tratando com hidroxicloroquina. (07/07)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Borges
Morre o compositor Ennio Morricone
Ennio Morricone, um dos mais conhecidos compositores de trilhas sonoras de todo o mundo, morreu em Roma aos 91 anos. Ele compôs trilhas para quase 500 filmes, incluindo vários do gênero western, como "Três homens em conflito" (1966), de seu amigo Sergio Leone, e "Os oito odiados" (2016), de Quentin Tarantino, pelo qual ganhou o Oscar. Em 2007, recebeu um Oscar pelo conjunto da obra. (06/07)
Foto: picture-alliance/dpa/K. Nietfeld
Livros de ativistas pró-democracia desaparecem de bibliotecas em Hong Kong
Livros de ativistas pró-democracia de Hong Kong têm sido retirados do catálogo das bibliotecas públicas do território, mostram sistemas de consultas online, dias após a entrada em vigor de uma rígida lei de segurança nacional imposta pelo governo chinês. Entre os livros que foram retirados estão títulos escritos por Joshua Wong, um dos ativistas pró-democracia mais conhecidos da cidade. (05/07)
Foto: picture-alliance/AP/The Yomiuri Shimbun
Pubs e salões de beleza reabrem em "supersábado" na Inglaterra
Parte do Reino Unido deu mais um passo para restaurar a atividade econômica ao permitir que pubs, restaurantes e hotéis fossem reabertos na Inglaterra depois de mais de três meses de inatividade, como medida para conter a propagação do coronavírus. Escócia, o País de Gales e a Irlanda do Norte pretendem levantar as restrições em um ritmo mais lento. (04/07)
Foto: imago images/PA Images/E. Dezonne
Parlamento alemão aprova abandono da energia a carvão até 2038
As duas câmaras do Parlamento alemão aprovam legislação que prevê fechamento escalonado das usinas de carvão até o fim da próxima década, além de compensações para trabalhadores afetados e operadoras, como parte da estratégia do governo para zerar emissões de CO2 até 2050. (03/07)
Foto: Getty Images/L. Schulze
Brasil tem 10,3 mil casos de covid-19 entre indígenas, diz entidade
O número de casos confirmados de covid-19 entre indígenas divulgado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) superou a contagem divulgada pelo governo federal. Segundo a entidade, são 10.341 infecções, contra as 7.198 mil contabilizadas pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. (02/07)
Foto: Reuters/B. Kelly
Russos abrem caminho para manter Putin no poder até 2036
Resultado de plebiscito permite que presidente russo, Vladimir Putin, concorra a mais dois mandatos de seis anos cada, o que significa que ele poderá concorrer em 2024 e 2030 e permanecer na presidência por mais 16 anos. País aprova extenso pacote de reformas constitucionais que ampliam os poderes do chefe de Estado. (01/07)