Justiça alemã mantém controversa lei do crucifixo na Baviera
19 de dezembro de 2023
Tribunal decide que exibição de símbolo cristão nas entradas de repartições públicas, como ocorre no estado no sul da Alemanha, não fere liberdade religiosa. Críticos da regra querem recorrer da decisão.
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Crucifixos pendurados na área de entrada de repartições públicas no estado alemão da Baviera podem continuar no seu lugar, decidiu nesta terça-feira (19/12) o Tribunal Administrativo Federal da Alemanha, a mais alta instância para a maioria das disputas no âmbito administrativo.
Em 2018, o governador da Baviera, Markus Söder, da União Social Cristã (CSU), ordenou que as entradas de todos os edifícios públicos exibissem um crucifixo de forma proeminente "como uma expressão do caráter histórico e cultural da Baviera". A decisão gerou polêmica na época, críticos acusaram discriminação de outras religiões, uso do símbolo cristão para fins eleitorais e violação da separação entre Estado e Igreja.
Um grupo de lobby bávaro que defende "a separação significativa entre Igreja e Estado, assim como a erradicação dos privilégios da Igreja", cujo nome alemão poderia traduzir-se aproximadamente como Associação para o Pensamento Livre da Baviera (BFG Bayern), contestou o decreto no tribunal, argumentando que a medida fere a liberdade religiosa e viola a obrigação do Estado de ser neutro em tais questões.
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"Caso não chegou ao fim"
O tribunal concluiu que a regra é um "mero regulamento administrativo, sem qualquer efeito jurídico externo e, portanto, não viola quaisquer direitos dos demandantes".
A corte afirmou ainda que embora "os crucifixos exibam um símbolo central da fé cristã, para um observador objetivo", elas não têm qualquer impacto legal na liberdade religiosa dos visitantes.
Söder saudou a decisão em postagem nas redes sociais. "O crucifixo faz parte do nosso caráter cristão e cultural. Faz parte da Baviera", afirmou o governador bávaro.
O grupo que entrou com a ação disse que ainda considera as suas opções legais, incluindo levar o caso ao Tribunal Constitucional Federal – o mais alto órgão judicial da Alemanha. "Ainda não acabou", disse Assunta Tammelleo, presidente da entidade.
Quando a exigência da cruz foi anunciada pela primeira vez, provocou um acalorado debate na Alemanha e atraiu críticas até mesmo da Igreja Protestante e da Conferência dos Bispos da Alemanha.
As igrejas se preocuparam que a questão estivesse sendo utilizada para fins políticos, em conexão com as eleições estaduais daquele ano, que a CSU acabou vencendo.
Na terça-feira, pouco antes da decisão do tribunal, o arcebispo de Munique, cardeal Reinhard Marx, disse ser "muito a favor do crucifixo em espaços públicos", ressaltando: "A questão é o 'como', não o 'se'".
md (DPA, KNA, AFP)
As dez igrejas mais belas da Alemanha
Com milhares de templos católicos e protestantes adornando praticamente toda cidade do país, é questão de gosto escolher as mais bonitas. A seleção da DW inclui igrejas famosas e outras menos conhecidas.
Foto: DW / Nelioubin
Catedral de Colônia
Terceira maior igreja gótica do mundo, com 157,38 metros de altura, a Catedral de Colônia (Kölner Dom) começou a ser construída em 1248, só sendo concluída 632 anos mais tarde. Abrigando relíquias como os restos mortais dos Reis Magos, ela foi declarada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco em 1996. Estima-se que 6 milhões de pessoas a visitem a cada ano.
Foto: picture-alliance/dpa/Berg
Catedral de Speyer
A catedral da cidade de Speyer, na Renânia-Palatinado, é o maior templo românico conservado que existe. Estima-se que o rei e futuro imperador Conrado 2º tenha começado a construção em 1025, com o objetivo de ostentar a igreja de maiores proporções do Ocidente. Ela é Patrimônio Cultural da Humanidade desde 1981.
Foto: picture-alliance/dpa
Frauenkirche de Dresden
A Igreja de Nossa Senhora (Frauenkirche) de Dresden, é considerada um dos exponentes máximos da arquitetura sacra protestante e do estilo barroco-rococó. Ela foi erguida entre 1726 e 1743, possuindo uma das cúpulas mais altas ao norte dos Alpes. Destruída por bombardeiros aliados ao fim da Segunda Guerra, sua reconstrução durou de 1994 e 2005. Hoje ela é um símbolo da reconciliação pós-guerra.
Foto: imago/Chromorange
Catedral de Aachen
Mais antiga do norte da Europa, a Catedral de Aachen remonta ao século 8º, quando o imperador Carlos Magno mandou construir a capela palatina no balneário romano de Acquae Granni. A atual catedral católica, Patrimônio Cultural da Unesco, se ergue em torno dessa igreja seminal, onde durante seis séculos foram coroados os monarcas do Sacro Império Romano-Germânico.
Foto: Jörg Hempel
Catedral de Berlim
A história do atual templo luterano no Rio Spree remonta ao século 15, mas em sua forma atual a Catedral de Berlim foi erguida entre 1894 e 1905, no estilo neobarroco. Sua Cripta dos Hohenzollern abriga os restos de membros da dinastia real mortos entre 1598 e 1916. Seriamente danificada por bombardeios na Segunda Guerra, os trabalhos de restauração começaram em 1975, só sendo concluídos em 2002.
Foto: SMB; Foto: C. Albuquerque
Catedral de Naumburg
A Catedral de São Pedro e São Paulo de Naumburg, no estado da Saxônia-Anhalt, se converteu em templo protestante em 1542, após a Reforma Luterana. Sua origem, na primeira metade do século 13, a inclui entre as principais representantes do estilo românico tardio daquela região no Leste alemão. Contudo reestruturações e restaurações entre os séculos 16 e 19 modificaram em parte sua aparência.
Foto: picture-alliance/dpa/P. Förster
Igreja de Wies
A Wieskirche, na Alta Baviera, é um local de peregrinação construído entre 1745 e 1754 para abrigar os numerosos peregrinos atraídos pelo relato de um milagre: em 1738 uma camponesa teria visto uma realista estátua do Cristo martirizado verter lágrimas. Desde 1983 a igreja católica é Patrimônio Cultural da Humanidade.
Foto: DW / Nelioubin
Nossa Senhora de Oberwesel
Mencionada pela primeira vez em 1213, a igreja gótica de Nossa Senhora da localidade de Oberwesel, na Renânia-Palatinado data presumivelmente já do século 12. Por outro lado, a construção atual só foi erguida dois séculos mais tarde. Originalmente situada extramuros, ela foi incluída na fortificação da cidade por volta do ano 1400. A Unesco a declarou Patrimônio Cultural da Humanidade em 2002.
Foto: DW / Nelioubin
Igreja de Schlepzig
A igreja protestante do povoado de Schlepzig, no estado de Brandemburgo, leste da Alemanha, foi construída em estilo enxaimel em 1782, tendo sua fachada sido restaurada em 1991. Ela se situa numa pequena colina, fora do centro histórico da aldeia na pitoresca zona úmida de Spreewald.
Foto: picture alliance/ZB/P. Pleul
Stabkirche de Goslar
O termo alemão "Stabkirche" vem do norueguês "stavkirke" ("igreja de pilares"), um tipo de construção de madeira característico de templos cristãos medievais do Noroeste europeu. Quase todos os exemplares autênticos remanescentes se encontram em solo norueguês. O de Goslar, na Baixa Saxônia, foi erguido entre 1907 e 1908 pelo arquiteto Karl Mohrmann, após uma viagem de estudos à Noruega.