Bélgia suspende mandado de extradição contra Puigdemont
2 de janeiro de 2020
Juiz considera que líder separatista catalão tem imunidade parlamentar como eurodeputado. Medida também beneficia Toni Comín, outro político catalão refugiado na Bélgica que também foi eleito para o Parlamento Europeu.
Anúncio
Um juiz belga decidiu suspender a ordem de detenção europeia contra o líder independentista catalão Carles Puigdemont emitida pela Justiça espanhola, considerando que ele tem imunidade parlamentar como eurodeputado, informou nesta quinta-feira (02/01) o advogado do político, Simon Bekaert.
A medida também beneficia Toni Comín, outro separatista que fugiu para a Bélgica em 2017 após a tentativa fracassada de secessão da Catalunha e que também foi eleito eurodeputado em maio passado.
Segundo Bekaert, a decisão é uma consequência da determinação de 19 de dezembro do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que reconheceu a imunidade como eurodeputado de Oriol Junqueras, ex-número dois do governo catalão e que está atualmente preso na Espanha.
O TJUE considerou, que Junqueras, condenado em outubro, tem imunidade como deputado eleito e declarou que o político catalão foi indevidamente impedido pelas autoridades espanholas de assumir seu mandato como eurodeputado.
Segundo o juiz belga, tanto Puigdemont e Comín como Junqueras podem se beneficiar da imunidade parlamentar. Por isso, a ordem europeia emitida pela Espanha para que a Bélgica extradite esses cidadãos espanhóis "deve ser suspensa até que o próprio Parlamento Europeu retire a imunidade", segundo Bekaert.
"Hoje, a Justiça belga impediu novamente uma tentativa de extraditar o presidente Puigdemont e o conselheiro Comín, porque reconhece a imunidade deles como membros eleitos do Parlamento Europeu nas últimas eleições", disseram os dois políticos catalães em comunicado.
Puigdemont e Comín, juntamente com Luis Puig, que não é um eurodeputado, têm sua extradição reivindicada pela Espanha à Justiça belga.
Os três fugiram para a Bélgica após a tentativa fracassada de independência da Catalunha em outubro de 2017. Puigdemont e Comín foram eleitos nas eleições europeias de maio, mas ainda não puderam tomar posse de seus mandatos, porque, segundo direito espanhol, eles têm que prestar juramento na Espanha.
Desejo de independência da Espanha é acalentado pelos catalães há muito tempo. Ao longo dos séculos, região experimentou vários graus de autonomia e repressão.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/F. Seco
Antiguidade rica
A Catalunha foi habitada por fenícios, etruscos e gregos, que estiveram nas áreas costeiras de Rosas e Ampúrias (acima). Depois vieram os romanos, que construíram mais assentamentos e infraestrutura. A Catalunha foi uma parte do Império Romano até ser conquistada pelos visigodos, no século 5.
Foto: Caos30
Condados e independência
A Catalunha foi conquistada pelos árabes no ano 711. O rei franco Carlos Magno interrompeu o avanço deles em Tours, no rio Loire, e em 759 o norte da Catalunha se tornou novamente cristão. Em 1137, os condados que compunham a Catalunha iniciaram uma aliança com a Coroa de Aragão.
Foto: picture-alliance/Prisma Archiv
Guerra e perda de território
No século 13, as instituições de autoadministração catalã foram criadas sob o nome Generalitat de Catalunya. Depois da unificação da Coroa de Aragão com a de Castela, em 1476, Aragão pôde manter suas instituições autônomas. No entanto, a revolta catalã – de 1640 a 1659 – fez com que partes da Catalunha fossem cedidas à atual França.
Foto: picture-alliance/Prisma Archivo
Lembrando a derrota
No final da Guerra da Sucessão, Barcelona foi tomada, em 11 de setembro de 1714, pelo rei espanhol Felipe 5°, as instâncias catalãs foram dissolvidas e a autoadministração chegou ao fim. Todos os anos, em 11 de setembro, os catalães fazem uma grande comemoração para lembrar o fim do seu direito à autonomia.
Foto: Getty Images/AFP/L. Gene
República passageira
Após a abdicação do rei Amadeo 1°, da Espanha, a primeira república espanhola foi declarada em fevereiro de 1873. Ela durou apenas um ano. Os partidários da república estavam divididos, com um grupo apoiando uma república centralizada e outros, um sistema federal. A foto mostra Francisco Pi y Maragall, um partidário do federalismo e um dos cinco presidentes da república de curta duração.
Foto: picture-alliance/Prisma Archivo
Tentativa fracassada
A Catalunha tentou estabelecer um novo Estado dentro da república espanhola, mas isso apenas exacerbou as diferenças entre os republicanos e os enfraqueceu. Em 1874, a monarquia e a Casa de Bourbon, liderada pelo rei Afonso 12 (foto), retomaram o poder.
Foto: picture-alliance/Quagga Illustrations
Direitos de autonomia
Entre 1923 e 1930, o general Primo de Rivera liderou uma ditadura – com o apoio da monarquia, do Exército e da Igreja. A Catalunha se tornou um centro de oposição e resistência. Após o fim do regime, o político Francesc Macia (foto) conseguiu impor direitos importantes de autonomia para a Catalunha.
Fim da liberdade
Na Segunda República Espanhola, os legisladores catalães trabalharam no Estatuto de Autonomia da Catalunha, aprovado pelo Parlamento espanhol em 1932. Francesc Macia foi eleito presidente da Generalitat de Catalunha pelo Parlamento catalão. No entanto, a vitória de Franco no fim da Guerra Civil Espanhola (1936 a 1939) acabou com tudo isso.
Foto: picture-alliance/AP Photo
Opressão
O ditador Francisco Franco governou com mão de ferro. Partidos políticos foram proibidos, e a língua e a cultura catalãs, reprimidas.
Foto: picture alliance/AP Photo
Novo estatuto de autonomia
Após as primeiras eleições parlamentares que se seguiram ao fim da ditadura de Franco, a Generalitat da Catalunha foi provisoriamente restaurada. Sob a Constituição democrática espanhola de 1978, a Catalunha recebeu um novo estatuto de autonomia, apenas um ano depois.
O novo estatuto de autonomia reconheceu a autonomia da Catalunha e a importância da língua catalã. Em comparação com o estatuto de 1932, ele apresentou avanços nos campos da cultura e educação, mas restrições no âmbito da Justiça. A foto é de Jordi Pujol, que foi por longo tempo chefe de governo da Catalunha depois da ditadura.
Foto: Jose Gayarre
Anseio por independência
O desejo por independência da Espanha se tornou mais forte nos últimos anos. Em 2006, a Catalunha recebeu um novo estatuto, que ampliou ainda mais os poderes do governo catalão. No entanto, eles são perdidos após uma queixa levada pelo conservador Partido Popular ao Tribunal Constitucional espanhol.
Foto: Reuters/A.Gea
Primeiro referendo
Um referendo sobre a independência estava previsto para 9 de novembro de 2014. A primeira questão era "você quer que a Catalunha se torne um Estado?" No caso de uma resposta afirmativa, a segunda pergunta era "você quer que esse Estado seja independente?" No entanto, o Tribunal Constitucional suspendeu a votação.
Foto: Reuters/G. Nacarino
Luta de titãs
Desde janeiro de 2016, Carles Puigdemont é o presidente do governo catalão. Ele deu continuidade ao curso separatista de seu antecessor, Artur Mas, e convocou um novo referendo para 1° de outubro de 2017. O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, disse que a consulta é inconstitucional.