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Justiça bloqueia candidatura de maior rival de Putin

30 de dezembro de 2017

Supremo Tribunal da Rússia rejeita apelo e confirma que Alexei Navalny, principal voz de oposição ao Kremlin, não poderá concorrer na eleição presidencial. UE e EUA condenam.

Alexei Navalny durante protesto em Moscou
Alexei Navalny durante protesto em MoscouFoto: picture-alliance/abaca/A. Finistre

O Supremo Tribunal da Rússia rejeitou neste sábado (30/12) um recurso apresentado por Alexei Navalny, umas das principais vozes de oposição ao presidente Vladimir Putin, para concorrer às eleições de março de 2018.

A instância máxima da Justiça russa confirmou o argumento usado pela Comissão Eleitoral Central para negar a candidatura de Navalny: um cidadão condenado por crime grave não pode concorrer em eleições.

"O Supremo não vê motivos para satisfazer a reivindicação. A decisão do Comissão Eleitoral é legal e fundamentada", afirmou o órgão na decisão.

Navalny é o maior adversário político que Putin, agora em busca de um quarto mandato, enfrentou em todos os seus anos no poder. A decisão de negar a candidatura do opositor foi condenada pela União Europeia e pelos Estados Unidos.

Em fevereiro deste ano, um juiz considerou Navalny culpado por se apropriar de 10 mil metros cúbicos de madeira, no valor de centenas de milhares de dólares, de uma empresa pública de exploração florestal, a Kirovless, em 2009, quando era assessor do governo regional de Kirov.

O advogado do opositor afirmou na audiência do Supremo que a Constituição russa não impede um condenado de ser candidato. Apenas cidadãos presos no momento do pleito não podem disputar eleições.

A Comissão Eleitoral respondeu que a norma da legislação eleitoral - não permitir que pessoas com antecedentes sejam candidatas - não contraria a Carta Magna.

Segundo o órgão, Navalny não pode ser candidato porque foi condenado em fevereiro por apropriação indébita. Dessa forma, ele ficará inabilitado por dez anos. A defesa de Navalny já anunciou que recorrerá da decisão no Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

"Sabíamos que haveria uma decisão política, mas continuaremos com todas as fases de recurso", afirmou Ivan Zhdanov, advogado de Navalny.

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