Justiça da UE condena Alemanha por poluição da água
21 de junho de 2018
Tribunal de Justiça da União Europeia considera que Berlim não fez o suficiente para deter contaminação de águas subterrâneas por nitrato. Índices continuam altos apesar de leis mais severas para fertilizantes agrícolas.
Anúncio
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), sediado em Luxemburgo, condenou nesta quinta-feira (21/06) a Alemanha por violação das leis da União Europeia (UE), considerando que Berlim fez pouco contra a contaminação de águas subterrâneas por nitrato.
O poluente é encontrado em fertilizantes agrícolas e seu excesso afeta o meio ambiente e traz danos à saúde humana.
Os juízes consideraram que a Alemanha infringiu a diretiva da UE sobre o problema e que seu programa de ação prevê medidas que não são suficientes para solucionar a questão. As consequências da condenação não ficaram claras. A UE poderia multas caso a situação não melhore.
A Comissão Europeia entrou em 2016 com processo junto à Justiça europeia contra o governo alemão, acusando Berlim de, durante anos, não ter feito o suficiente para conter a poluição das águas subterrâneas, violando a legislação da UE. Já em 2014, a Comissão havia advertido a Alemanha.
O governo alemão também havia reconhecido em 2016, em um relatório sobre o nitrato, que em quase um terço das medições realizadas em águas subterrâneas no país registravam valor acima dos 50 miligramas por litro, limite máximo previsto pela UE.
O nitrato é importante para o crescimento das plantas. Mas o excesso de fertilizantes faz com que resíduos se acumulem nas águas subterrâneas e nos córregos, rios e mares.
Através de processos químicos, o nitrato se transforma em nitrito, que pode ser prejudicial a seres humanos. No sistema de tratamento de água potável, a substância tem que ser filtrada em um complicado processo, para que as taxas limites sejam respeitadas.
Depois de muitas idas e vindas, o governo alemão endureceu no ano passado as regras para uso de fertilizantes na agricultura. Ambientalistas, entretanto, consideram as medidas insuficientes.
Um levantamento recente realizado pelas autoridades alemãs apontou que a taxa de poluição por nitrato das águas subterrâneas na Alemanha permanece alta, apesar da nova legislação. Cerca de 18% das estações de medição de águas subterrâneas registraram elevado índice de contaminação. Em áreas de maior atividade agrícola, a taxa chegou a 28%.
Em maio, a ONU apontou a agricultura e a pecuária como as atividades primárias que mais lançam poluentes na água, ao divulgar um relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) sobre contribuição relativa dos principais sistemas de produção agrária à contaminação dos recursos hídricos.
A agricultura é responsável por 70% do consumo de água no mundo, sendo causadora de vazamento de químicos, matéria orgânica, resíduos, sedimentos e sais.
MD/afp/dpa/efe
________________
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos noFacebook | Twitter | YouTube | WhatsApp | App | Instagram
Água, bem precioso e escasso
Especialistas do mundo afora se encontram anualmente em Estocolmo para a Semana Mundial da Água. Apesar de vital, o acesso fácil à água potável ainda não é algo normal e evidente no planeta Terra.
Foto: picture alliance/WILDLIFE
Muita água, pouca para beber
A sobrevivência humana depende da água e, apesar de mais de 70% da Terra ser coberta pelo líquido, isso não significa que ela esteja disponível em abundância. Dos 1,4 bilhão de quilômetros cúbicos existentes em nosso planeta, apenas 2,5% são potáveis. E das reservas globais de água doce, apenas 0,3% é de acesso relativamente fácil, em rios ou lagos.
Foto: AFP/Getty Images
Mais gente precisa de mais água
Desde 1950, a demanda mundial por água cresceu cerca de 40%, e aumentará ainda mais devido ao crescimento populacional global. O uso excessivo e a poluição tornam as reservas de água doce cada vez mais raras. A escassez severa afeta principalmente os países ao sul da Linha do Equador.
Foto: Reuters/P. Bulawayo
Escassez apesar do Amazonas
Até mesmo em países como o Brasil – cujo Amazonas é o rio mais rico em água doce do planeta – sofrem com a escassez do fluído precioso. O contínuo desmatamento da floresta amazônica alterou as condições climáticas no continente sul-americano, resultando em cada vez menos chuvas no restante do país.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Brandt
Seca do século
Em 2015, a falta de chuva no Brasil até acarretou a pior seca dos últimos 80 anos. Durante o verão inteiro praticamente não houve nenhuma precipitação pluvial. Os grandes reservatórios ficaram vazios, e a população de São Paulo sofreu racionamento. Apesar disso, os grandes plantadores de frutas seguiram sendo abastecidos com enormes volumes d'água para a rega de seus campos.
Foto: picture-alliance/dpa/Aaron Cadena Ovalle
Alimentos de alto consumo hídrico
Também na Europa o cultivo de consumo hídrico intensivo é um problema; especialmente na Espanha, onde, em cerca de 30 mil hectares de plantações, se produz grande parte dos produtos agrícolas da Europa. Volta e meia, poços são drenados ilegalmente e deixados secos ou salobros. O tratamento das águas subterrâneas é extremamente caro e depende de subsídios públicos.
Foto: picture-alliance/dpa/B.Marks
15.400 litros para um quilo de carne
Mais água ainda é empregada na produção de carne bovina. Para um quilo de carne, são necessários 15.400 litros d'água, principalmente no cultivo da comida para o gado. Com a melhora da qualidade de vida em países como a China e o consequente aumento do consumo de carne, estima-se que o dispêndio crescerá acentuadamente nos próximos anos.
Canais entre sul e norte da China
O país mais populoso do mundo já enfrenta problemas suficientes com o "ouro líquido": em algumas províncias do norte da China, os cidadãos têm menos água per capita do que nas regiões desérticas do Oriente Médio. O governo compensa transportando a água doce do sul para o norte em enormes canais. Contudo também se estima que 80% das águas subterrâneas do país estejam contaminadas.
Foto: picture alliance/AP Images/Ma jian
Mudança climática agrava escassez
As perspectivas futuras do planeta tampouco inspiram otimismo: devido à mudança climática, 40% mais seres humanos serão afetados pela falta d'água, segundo cálculo do Instituto de Pesquisa de Impacto Climático de Potsdam. A escassez será sentida principalmente no sul da China, sul dos EUA, Oriente Médio e na região do Mar Mediterrâneo.