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Justiça da Venezuela ordena prisão de Leopoldo López

2 de maio de 2019

Condenado a quase 14 anos de detenção, opositor foi libertado de prisão domiciliar por militares que se rebelaram contra o governo de Nicolás Maduro. López está refugiado na embaixada da Espanha em Caracas.

Leopoldo López ao lado de Juan Guaidó durante a tentativa de levante militar contra Maduro
Depois de ser solto, Leopoldo López apoiou Guaidó na tentativa de levante militar contra MaduroFoto: picture-alliance/dpa/Voluntad Popular

Um tribunal de Caracas ordenou nesta quinta-feira (02/05) a prisão do opositor venezuelano Leopoldo López, que se refugiou na embaixada da Espanha depois de ter sido libertado da detenção domiciliar por militares que se rebelaram contra o governo de Nicolás Maduro.

"O tribunal decidiu emitir um mandado de prisão para os serviços de inteligência (Sebin), visando o cidadão Leopoldo López", anunciou o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). A decisão foi tomada por uma corte inferior.

O TSJ afirmou que a corte emitiu a ordem por López ter violado os termos da sua detenção. O opositor, que apoiou a fracassada tentativa de levante militar contra Maduro, teve revogada a medida de prisão domiciliar.

A alta corte afirma que o opositor, preso desde 2014 e sentenciado a quase 14 anos, também violou "a medida referente à condição relativa a pronunciamentos políticos por meios [de comunicação] convencionais e não convencionais, nacionais e internacionais, demonstrando com isso a não sujeição às medidas".

O tribunal ordenou ainda que López continue cumprindo sua pena – da qual já cumpriu cinco anos, dois meses e 12 dias – na prisão militar de Ramo Verde, onde esteve recluso até meados de 2017.

O governo espanhol afirmou em comunicado que não tem intenção de entregar López. A Espanha disse ainda que confia que as autoridades venezuelanas respeitarão a inviolabilidade da embaixada. 

No texto, o governo espanhol disse que López, a esposa e a filha do casal, de 1 ano, estão na residência do embaixador do país europeu em Caracas por vontade própria e como "hóspedes". Madri admite ainda que a ordem de prisão foi "um movimento judicial esperado".

Após a ordem de prisão, López reapareceu nesta quinta-feira em público e falou com jornalistas que estavam do lado de fora da residência do embaixador. O opositor afirmou que não ter medo de ser preso novamente e disse que haverá novas revoltas militares contra Maduro.

"O que começou no dia 30 de abril é um processo irreversível", ressaltou López, que contou ainda que realizou no mês passado reuniões em sua casa com comandantes e generais de diversos setores das Forças Armadas. "Lá nos comprometemos a acabar com a usurpação."

O opositor disse que já esperava uma nova ordem de prisão. "Não quero voltar para a cadeia. A prisão é um inferno, mas também tenho muito claro que não tenho medo da prisão, como não tenho medo de Maduro, como não tenho medo da ditadura", destacou.

López afirmou ainda que a Venezuela está a apenas algumas semanas da mudança política, apesar de as Forças Armadas continuarem apoiando Maduro.

López foi libertado na terça-feira por militares, devido a "um indulto presidencial" do autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó.

O fundador e líder do partido Vontade Popular (VP) se entregou às autoridades venezuelanas em 18 de fevereiro de 2014, depois que um tribunal de Caracas ordenou a sua prisão por instigar a violência como um dos organizadores de uma manifestação que havia sido realizada seis dias antes e terminou com três mortos e dezenas de feridos.        

Ele foi transferido para uma prisão militar, acusado dos crimes de incitação à desordem pública, associação para cometer um crime, danos materiais e incêndio. López acabou condenado em setembro de 2015 a 13 anos, nove meses, sete dias e 12 horas de prisão. Desde meados de 2017 cumpria a pena em prisão domiciliar.

Após ser solto, ele se uniu a Guaidó, que comandava o levante contra Maduro do lado de fora de uma da base da Força Aérea. Ao final do dia, López se refugiou com sua família na embaixada do Chile e mais tarde seguiu para a embaixada da Espanha.

A esposa de López, Lilian Tintori, afirmou nesta quinta-feira que sua casa foi invadida e roubada por membros dos serviços de inteligência. Tintori está com o marido na embaixada espanhola em Caracas, onde foram amparados, embora não tenham solicitado asilo político.

CN/efe/lusa/afp

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