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Justiça decreta sigilo em inquérito sobre morte de Teori

23 de janeiro de 2017

Aeronáutica, Ministério Público Federal e Polícia Federal investigam causas da queda do avião que matou ministro do Supremo Tribunal Federal. Caixa-preta foi danificada no acidente.

Avião caiu no litoral de Paraty
Avião caiu no litoral de ParatyFoto: Reuters/B. Kelly

A Justiça Federal do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira (23/01) sigilo sobre as investigações da queda do avião King Air C 90, que transportava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e outras quatro pessoas.

A decisão foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, Raffaele Felice Pinto. O sigilo é comum em investigações de desastres aéreos no país. O avião caiu no mar na última quinta-feira, matando todos os ocupantes.

Em nota, a Aeronáutica, responsável pela apuração técnica, disse que a caixa-preta foi danificada no choque com o mar, mas que o aparelho possui duas partes e é altamente protegido. As gravações serão analisadas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), em Brasília.

"É importante esclarecer que o cockpit voice recorder (CVR) possui duas partes. A primeira é o gravador em si, que armazena os dados. Essa parte é altamente protegida. A segunda é a chamada 'base', que contém cabos e circuitos que fazem a ligação com o armazenamento de dados. É essa segunda parte que está molhada e precisa ser recuperada", destacou a Aeronáutica.

Os investigadores disseram que a caixa-preta passará por um processo de secagem, seguido da verificação da integridade dos dados, para depois, ser realizada a degravação e a transcrição das conversas. O total tempo do procedimento dependerá das condições do aparelho.

O acidente está sendo investigado ainda pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal, que começarão a ouvir as testemunhas nesta terça-feira.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse que a documentação e as revisões da aeronave estavam em dia e a próxima inspeção estava prevista para abril deste ano.

O avião em que estavam Teori e mais quatro pessoas caiu no litoral de Paraty na tarde de quinta-feira, durante uma tentativa de pouso no aeroporto da cidade. Além dele, estavam na aeronave o empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono do grupo hoteleiro Emiliano, o piloto Osmar Rodrigues, a massoterapeuta de Carlos Alberto, Maíra Panas, além da mãe dela, Maria Panas.

O ministro do STF era o relator dos processos referentes aos inquéritos do caso que tramitavam no Supremo Tribunal Federal. Estas ações envolviam o presidente, ministros do governo Temer e parlamentares.

CN/efe/abr/ots

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