Justiça do Pará suspende licença de Belo Monte
15 de janeiro de 2016
A Justiça Federal determinou a suspensão da licença de operação da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A medida anunciada nesta quinta-feira (14/01) fica em vigor até que a empresa Norte Energia, responsável pela construção da usina, e o governo federal cumpram a obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio (Funai) na região para atender as comunidades indígenas atingidas pelo projeto.
A exigência está prevista na licença prévia da usina desde 2010, mas nunca foi cumprida. Uma liminar obtida pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA), em 2014, ordenava a construção em 60 dias de uma sede própria da Funai e a contratação de pessoal para atender os oito povos indígenas afetados, mas a medida não foi respeitada.
Segundo o MPF, todos os postos da Funai foram retirados em 2012. "A reestruturação da Funai era medida indispensável para que as demais ações condicionantes fossem devidamente implementadas. O que ocorreu foi a desestruturação da Funai e o corrompimento das obrigações do licenciamento pela Norte Energia", afirma o órgão em nota.
Além da suspensão da licença, a Justiça aplicou uma multa de 900 mil reais para a União e a Norte Energia pelo descumprimento da ordem judicial.
Com 87% das obras concluídas, a usina de Belo Monte está em fase de enchimento dos reservatórios. Com a decisão, o Ibama deve paralisar o procedimento nos próximos dias.
A previsão para o início da operação comercial de Belo Monte é em março. Cerca de 40 mil pessoas tiveram de ser reassentadas com a execução do projeto. Em nota, a Norte Energia informou que ainda não notificada da decisão da Justiça.
KG/abr/rtr/ots
O mês de janeiro em imagens
Relembre alguns dos principais acontecimentos do mês.
Atentado em Damasco
Três explosões próximo à mesquita xiita de Sayyida Zeinab, nos arredores da capital síria, deixaram mais de 60 mortos e 100 feridos. O grupo Estado Islâmico (EI) assumiu a autoria dos ataques. O santuário abriga o túmulo de uma neta do profeta Maomé e atrai peregrinos do Irã, Líbano e Iraque. (31/01)
Protesto em Roma
Milhares de pessoas se reúnem em torno do Circo Máximo, em Roma, para protestar contra a união homoafetiva e a adoção gay. A justiça italiana avalia o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo e a ampliação dos direitos de adoção. Alguns manifestantes levaram cartazes com a mensagem: "é errado mesmo que se torne lei". (30/01)
China resgata mineiros
Quatro mineiros que passaram 36 dias soterrados depois do desabamento de uma mina foram resgatados no leste da China. A mina de gipsita na província de Shandong desmoronou no Natal. O acidente matou uma pessoa e deixou 17 desaparecidos, incluindo os quatro sobreviventes. (29/01)
Explosão do Challenger completa 30 anos
A Nasa realizou uma cerimônia em memória das vítimas da explosão do Challenger, que completou 30 anos. A homenagem, no cemitério nacional de Arlington, na Virgínia, reuniu familiares e amigos dos sete astronautas que morreram no acidente. Em 28 de janeiro de 1986, o ônibus espacial explodiu 73 segundos depois de decolar, no pior acidente da história do programa espacial da Nasa até então. (28/01)
Bundestag lembra vítimas do Holocausto
O Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) realizou uma cerimônia em memória das vítimas do Holocausto, por ocasião do Dia Internacional da Lembrança do Holocausto. A convidada de honra foi a escritora austríaca Ruth Klüger, sobrevivente do campo de concentração nazista de Auschwitz-Birkenau. Ela relembrou sofrimento na guerra e apoiou postura de Angela Merkel na crise migratória. (27/01)
Dinamarca endurece leis de asilo
O Parlamento da Dinamarca aprovou o endurecimento das leis de asilo, o que inclui o polêmico confisco de dinheiro e objetos pessoais de refugiados para ajudar a pagar os custos da permanência deles no país. Além disso, a nova legislação dificulta a obtenção de vistos para familiares de requerentes de asilo e também os processos de reunificação familiar. (26/01)
OMS prevê difusão de zika pelas Américas
A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que o vírus zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti (foto) e associado a casos de microcefalia em bebês, deve se espalhar por todos os países das Américas, exceto Canadá e Chile. O país mais afetado é o Brasil, onde foram identificados quase 3.900 casos de microcefalia. (25/01)
Neve encobre costa leste americana
Ao menos 19 pessoas morrem em consequência da nevasca no leste dos EUA. Muitas ruas estão interditadas, e voos e trens são cancelados. Vida urbana de Nova York está paralisada. (24/01)
Milhares protestam contra governo na Polônia
Dezenas de milhares de pessoas vão às ruas em mais de 30 cidades para contestar recentes reformas que dão mais poder ao governo, e aumentam pressão interna sobre a gestão nacional-conservadora do país. (23/01)
Morre presidente da Faber-Castell
O presidente da Faber-Castell, conde Anton-Wolfgang von Faber-Castell, morreu aos 74 anos, em Houston, nos EUA. A causa da morte não foi revelada. O conde de Faber-Castell era membro da oitava geração da família fundadora e conduziu a empresa por quase 40 anos. O conde assumiu o comando do Grupo Faber-Castell em 1978, depois de ter trabalhado como analista bancário em Londres e Nova York. (22/01)
Kremlin envolvido em morte de ex-espião
O inquérito britânico sobre a morte de Alexander Litvinenko concluiu que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, provavelmente aprovou a operação da inteligência russa para assassinar o ex-agente do extinto serviço secreto soviético (KGB) em 2006. Moscou classifica veredicto como "piada", salientando a ausência de provas concretas no processo. (21/01)
Viena impõe limitações a entrada de migrantes
O chefe de governo da Áustria, Werner Faymann, anunciou que o país reduzirá drasticamente o número de refugiados que receberá em seu território neste ano, limitando-o em 37,5 mil – menos da metade dos 90 mil acolhidos em 2015. Segundo o premiê, a decisão foi minuciosamente debatida com sua homóloga alemã, Angela Merkel. A Áustria também vai intensificar os controles nas fronteiras. (20/01)
EI confirma morte de Jihadi John
O grupo extremista "Estado Islâmico" (EI) confirmou a morte do jihadista britânico conhecido como Jihadi John, afirmando que ele morreu durante um ataque com drone no reduto da organização extremista em Raqqa, na Síria, em novembro. Na época, militares americanos disseram ser "razoavelmente certo" que Emwazi teria sido morto no ataque. (19/01)
Polícia de Colônia detém primeiro suspeito
A polícia de Colônia anunciou ter feito a primeira prisão relacionada aos delitos de agressão sexual ocorridos na noite de réveillon, nas proximidades da estação ferroviária central da cidade. O suspeito é um argelino de 26 anos. Ele é requerente de asilo e foi detido no abrigo de refugiados da cidade de Kerpen junto com outro argelino, de 22 anos, acusado de furto. (18/01)
EI sequestra 400 sírios
Membros do grupo "Estado Islâmico" (EI) sequestraram ao menos 400 civis depois de invadirem um bairro de Deir Ezzor, cidade no leste da Síria controlada pelo governo do país. Antes de se retirar, grupo executou cerca de 300 pessoas, incluindo mulheres e crianças. Rica em petróleo, Deir Ezzor serve de conexão entre Raqqa e territórios controlados pelo EI no Iraque. (17/01)
Protestos a favor dos refugiados
Mais de 7 mil pessoas foram às ruas de Stuttgart protestar em favor de requerentes de asilo que sofrem racismo e violência na Alemanha. O grupo também condenou os constantes ataques a abrigo para imigrantes. Em Colônia, um grupo de refugiados sírios protestou contra o abuso sexual de mulheres e condenou os ataques ao redor da catedral ocorridos na festa de Ano Novo. (16/01)
Recorde de casos dengue no Brasil
Em 2015, o país registrou mais de 1,6 milhões de casos de dengue um aumento de 178% em relação a 2014. A pior epidemia da doença causada pelo mosquito Aedes aegypit no Brasil provocou 843 mortes, quase o dobro do que no ano anterior. Segundo o Ministério da Saúde, esse é o resultado mais alarmante desde o início da série histórica, em 1990. (15/01)
EI faz ataques em Jacarta
Ao menos sete pessoas morreram em ataques com bombas e tiroteios no centro da capital da Indonésia. O grupo "Estado Islâmico" (EI) reivindicou a autoria dos atentados. As explosões foram seguidas de um tiroteio entre os agressores e o esquadrão antiterrorismo da polícia, que durou mais de uma hora e meia. Entre os mortos, estão cinco jihadistas. Dezenas de pessoas ficaram feridas. (14/01)
Avalanche nos Alpes atinge excursão escolar
Uma avalanche nos Alpes franceses atingiu um grupo de alunos e o professor deles, matando ao menos duas crianças. Outras três ficaram gravemente feridas e cinco seguiam desaparecidas. Além disso, a avalanche também matou um esquiador ucraniano. Grupo estava em pista que havia sido fechada por motivos de segurança após forte nevasca. (13/01)
Atentado mata 10 em Istambul
Uma explosão causada por um homem-bomba no centro histórico de Istambul, numa praça entre a Basílica de Santa Sofia (Hagia Sophia) e a Mesquita Azul, deixou ao menos dez mortos e 15 feridos. Oito das vítimas eram turistas alemães. Ancara afirmou que o terrorista era um estrangeiro membro do "Estado Islâmico", de cerca de 28 anos, que cruzou da Síria para a Turquia há pouco tempo. (12/01)
David Bowie morre aos 69 anos
O cantor britânico morreu apenas dois dias depois de ter completado 69 anos de idade – aniversário que ele celebrou com o lançamento do álbum "Blackstar". O astro do pop lutava há 18 meses contra um câncer. Criador polivalente e irrequieto, Bowie também foi produtor, ator, arranjador e pintor, além de ter adotado diversos personagens como seu alter ego ao longo da carreira. (11/01)
Messi melhor do mundo pela quinta vez
Pela quinta vez, Lionel Messi foi coroado como o melhor jogador de futebol do mundo. O atacante argentino desbancou o português Cristiano Ronaldo e seu colega de Barcelona Neymar e levou a Bola de Ouro de 2015. Já o Troféu Puskas, dado para o gol mais bonito do ano, foi ao desconhecido brasileiro Wendell Lira, por seu golaço de bicicleta, em março, pelo Campeonato Goiano. (11/01)
Homenagens às vítimas dos atentados de 2015
Os franceses prestaram homenagens as vítimas dos atentados terroristas de 2015 com uma cerimônia na Place de la République, em Paris. O domingo de celebração encerra uma semana de cerimônias e eventos em memória das vítimas dos ataques de janeiro, que fizeram 17 mortos, e dos ataques de novembro, nos quais perderam a vida 130 pessoas, na região de Paris. (10/01)
Polícia dispersa marcha do Pegida em Colônia
Em torno de 1.700 manifestantes do Pegida e de grupos de extrema direita se concentraram na Praça Breslauer, atrás da estação central de Colônia, separados apenas alguns metros de cerca de 1.300 pessoas que se reuniram para protestar contra o movimento anti-imigração e bloquear a marcha deles pela cidade. Após tumulto, a polícia a dispersou a manifestação. (09/01)
Estátua gigante de Mao é destruída na China
Após gerar grande controvérsia, a gigantesca estátua do ex-líder comunista Mao Tsé-Tung foi destruída. O monumento, que atraiu enormes críticas em razão dos altos custos de sua construção, tinha sido erguido na província de Henan, onde uma grave crise iniciada nos anos 1950 provocou a morte de milhões de pessoas em consequência da fome. (08/01)
Homem ataca polícia de Paris
Um homem foi morto a tiros ao tentar invadir uma delegacia de polícia, no norte em Paris, informaram autoridades francesas. Ao entrar, o homem teria gritado "Alá é grande". Posteriormente, autoridades comunicaram que ele usava uma imitação de cinto de explosivos e portava uma bandeira do grupo terrorista "Estado Islâmico" (EI). (07/01)
Coreia do Norte diz ter detonado bomba H
Coreia do Norte confirmou seu primeiro "teste bem sucedido" de uma bomba de hidrogênio, que é substancialmente mais potente do que a bomba de Hiroshima. Líderes internacionais condenam ato e Conselho de Segurança da ONU ameaça retaliar com medidas contra Pyongyang. EUA dizem que a análise inicial do suposto teste nuclear não é consistente com um teste de bomba de hidrogênio bem-sucedido. (06/01)
Ataques a mulheres no réveillon em Colônia
Uma série de assaltos e ataques sexuais a mulheres nas imediações da estação central da cidade alemã de Colônia, durante a noite de réveillon, veio à tona. De acordo com a polícia, cerca de mil homens se reuniram no largo em frente à estação central. Testemunhas relataram que eles eram jovens, estavam alcoolizados e, pela aparência, seriam oriundos de países árabes ou do norte da África. (05/01)
China constrói estátua gigante de Mao
A China concluiu a construção de uma gigante estátua dourada do ex-líder comunista Mao Tsé-Tung. A obra possui 36,6 metros de altura – o Cristo Redentor tem 38 metros. Alguns criticaram a colocação da estátua numa zona rural na província de Henan, onde a fome causada por sua política econômica matou cerca de 40 milhões de pessoas. Mao liderou a China de 1949 até sua morte, em 1976. (05/01)
Tensão na posse do Parlamento venezuelano
Em meio a tumulto e protestos, Assembleia Nacional da Venezuela toma posse em Caracas. Pela primeira vez em 16 anos, oposição detém maioria legislativa, embora manobras recentes demonstrem que o governo do presidente Nicolás Maduro visa limitar o campo de ação dos deputados ligados à coalizão oposicionista MUD. Dos 112 deputados eleitos da oposição, somente 109 puderam tormar posse. (05/01)
Protestos contra Riad em Iraque e Irã
Milhares de manifestantes foram às ruas de cidades do Iraque e do Irã para protestar contra o regime sunita da Arábia Saudita, que executou um proeminente clérigo xiita no sábado. Ao sul de Bagdá, na região de Hilla, homens com uniformes militares bombardearam duas mesquitas sunitas e, em Iskandariyah, um muezim, o encarregado de anunciar o momento das orações diárias, foi morto a tiros. (04/01)
Riad corta relações diplomáticas com Irã
A Arábia Saudita anunciou o rompimento diplomático com o Irã, em sequência de tensões geradas pela execução do clérigo xiita Nimr Baqir al-Nimr. O ministro das Relações Exteriores saudita, Adel al-Jubeir, justificou a medida como reação à invasão da embaixada saudita em Teerã. Diplomatas iranianos receberam 48 horas para deixar o reino sunita. (03/01)
Protestos em Teerã
Manifestantes tentaram invadir a embaixada saudita em Teerã no sábado, em protesto contra a execução de um clérigo xiita na Arábia Saudita. Irã e Arábia Saudita travam há décadas uma disputa por influência na região, com guerras por procuração em vários de seus vizinhos. (03/01)
Munique em alerta
Munique parecia se esforçar para que o primeiro sábado do ano fosse um dia como outro qualquer. Mas o olhar desconfiado das pessoas que enfrentaram o frio para passear no centro da cidade, aproveitando o primeiro dia do ano de lojas abertas, mostram que há algo fora do comum. Na virada do ano, a cidade enfrentou uma séria ameaça de atentado terrorista (02/01).
Homem abre fogo em bar de Tel Aviv
Um homem armado abriu fogo num bar em Tel Aviv matando duas pessoas e ferindo outras sete. O prefeito de Tel Aviv, Ron Chuldai, disse que o motivo do ataque ainda não está claro, mas que autoridades presumem se tratar de um ataque terrorista. Com o aumento da violência, mais de 20 israelenses e 140 palestinos morreram nos últimos três meses. (1º/01)