Com a planejada construção do controverso muro na fronteira mexicana, o presidente dos EUA, Donald Trump, consegue uma importante vitória judicial. A Suprema Corte dos EUA abriu caminho, nesta sexta-feira (26/07), para que o governo possa usar 2,5 bilhões de dólares do Departamento de Defesa para erguer o polêmico projeto.
Trump comemorou no Twitter: "Grande vitória no muro. A Suprema Corte anula as ordens de instâncias inferiores, permite que o muro na fronteira sul avance. Grande vitória para a segurança na fronteira e para o Estado de Eireito!"
Os juízes da Suprema Corte aprovaram o uso dos recursos por cinco votos a favor e quatro contrários, revertendo decisões tomadas por instâncias inferiores que haviam congelado os recursos.
O dinheiro foi inicialmente prometido para a luta contra o narcotráfico e faz parte dos 6,6 bilhões que Trump destinou para as obras do muro ao declarar emergência nacional na fronteira.
Em fevereiro, o Congresso aprovou a utilização de 1,37 bilhão de dólares para o muro, um número muito aquém dos 5,7 bilhões que Trump havia requisitado. Sem acordo, o presidente recorreu à declaração de emergência nacional para conseguir o dinheiro sem a necessidade de avaliação dos congressistas.
Com a emergência nacional, o Governo voltou a destinar para o muro 6,6 bilhões de dólares do Pentágono e do Departamento do Tesouro, além dos 1,37 já aprovados pelo Congresso.
O caso foi parar na Justiça. Após uma ação apresentada pela União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), tribunais federais na Califórnia bloquearam o uso do dinheiro até esta sexta-feira, quando a Suprema Corte decidiu reverter a decisão inicial e autorizar o repasse das verbas para a construção do muro de forma definitiva.
A decisão da Suprema Corte aconteceu durante seu recesso de verão, quando assuntos especiais podem ser julgados em caráter de urgência.
Com o dinheiro em questão, Trump pretende construir 376 quilômetros de muro nos estados da Califórnia, Novo México e Arizona.
O muro fronteiriço é uma das mais importantes promessas de campanha de Trump. O republicano argumenta que apenas um baluarte desse tipo pode proibir que migrantes, drogas, traficantes de seres humanos e gangues criminosas cheguem ilegalmente ao país.
Trump prometeu construir, em longo prazo, um muro passando pela metade da fronteira de 3.200 quilômetros com o México. O resto da divisa é protegido por barreiras naturais, como rios.
CA/efe/dpa/afp/lusa
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Donald Trump quer um "grande e belo muro" entre os EUA e o México para frear a migração e o narcotráfico. Em outros lugares, barreiras de concreto e metal feitas para resolver problemas tiveram variados graus de êxito.
Foto: Getty Images/J. MooreAntes de Donald Trump, Bill Clinton já mandou construir cercas na fronteira. Após os atentados de setembro de 2001, George Bush acelerou a construção. Desde então, quase 1.100 quilômetros de fronteira receberam paredes de concreto, vigas de aço e outros tipos de obstruções.
Foto: Getty Images/D. McNewDesde 2002, Israel está construindo uma barreira ao longo da Cisjordânia. O projeto, oficialmente justificado como proteção contra o terrorismo, é altamente controverso e muitas vezes chamado "muro da separação". Há mais de dez anos, a Corte Internacional de Justiça declarou que ele viola o direito internacional. Israel, no entanto, continua construindo o muro, que deverá ter 759 km de extensão.
Foto: A. Al-BazzUm muro de controle militar de mais de 700 km na região da Caxemira divide a Índia e o Paquistão desde 1971. Em muitos lugares, esta "linha de controle" é reforçada por minas e arame farpado. A barreira de arame, que em alguns locais tem 3 metros de altura, também pode ser eletrificada.
Foto: Getty Images/AFPParedes divisórias também separam classes econômicas. Como em Lima, onde uma parede de concreto de 3 m de altura separa os moradores pobres de um bairro de ricos. Aliás, "condomínios fechados" são frequentes na América Latina. Os moradores da capital do Peru chamam a parede de "muro da vergonha".
Foto: picture-alliance/Anadolu Agency/S. CastanedaNa capital do Iraque, um muro de 4 metros de altura e 5 km de extensão corta a cidade. Ele foi construído pelos militares dos EUA na região dominada pelos xiitas em 2007. Hoje, o muro separa quase 2 milhões de pessoas. Também em outros bairros de Bagdá, paredes de concreto separam enclaves sunitas de bairros xiitas.
Foto: Getty Images/W. KuzaieO governo britânico construiu os chamados "muros da paz" na Irlanda do Norte em 1969 para separar católicos e protestantes. Portões permitiam a passagem para o outro lado. Em caso de conflitos, eles eram fechados. Alguns moradores dizem, no entanto, que as paredes acentuaram ainda mais a divisão na mente das pessoas.
Foto: picture-alliance/dpa/M. SmiejekDesde o final da Guerra da Coreia, nos anos 1950, uma zona desmilitarizada separa a Coreia do Norte, comunista, e a Coreia do Sul, capitalista. A faixa de cerca de 4 km de largura e 250 km de comprimento é uma das áreas restritas mais vigiadas do mundo. Em alguns pontos, muros marcam a fronteira entre as duas Coreias.
Foto: Getty Images/AFP/E. JonesTambém a Europa está se isolando. Desde outubro de 2015, a Hungria está fechando sistematicamente sua fronteira para evitar refugiados. No início, a cerca ainda não era hermética. Hoje, no entanto, quase ninguém consegue mais passar para o outro lado. A Hungria também quer construir uma cerca ao longo da fronteira com a Sérvia.
Foto: picture-alliance/dpa/S. UjvariNos enclaves espanhóis de Ceuta e Mellila, no Marrocos, há fortificações especialmente altas. Para superá-las, é preciso passar por até três cercas. Para complicar, há detectores de movimento, câmeras infravermelhas e um arame farpado que penetra fundo na pele. Mesmo assim, muitos se arriscam e acabam se ferindo.
Foto: picture-alliance/dpa/A. SempereNa fronteira com a Síria, de onde muitos estão fugindo da guerra civil, a Turquia está construído um muro de 511 km de extensão. No final de fevereiro, o governo de Ancara anunciou que metade já está pronta. O muro de 3 metros de altura tem arame farpado e torres de vigilância. Várias vezes, a União Europeia criticou a Turquia por fazer controles muito brandos em suas fronteiras.
Foto: picture alliance/AA/R. Maltas