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Justiça veta candidatura de Morales ao Senado da Bolívia

21 de fevereiro de 2020

Supremo Tribunal Eleitoral boliviano argumenta que ex-presidente não cumpre o requisito de residência permanente no país. Evo Morales deixou a Bolívia após sua renúncia e vive atualmente na Argentina.

Evo Morales
"Decisão do Tribunal Supremo Eleitoral é um golpe contra a democracia", afirmou MoralesFoto: picture-alliance/dpa/J. Cabrera Torres

O Supremo Tribunal Eleitoral da Bolívia vetou nesta quinta-feira (21/02) a candidatura do ex-presidente Evo Morales ao Senado, por considerar que ele não cumpre o requisito de residência permanente no país.

A corte se pronunciou sobre uma série de candidaturas, incluindo a de Morales, e disse que o ex-chefe de Estado não preenche os requisitos para concorrer no dia 3 de maio. O presidente do tribunal, Salvador Romero, afirmou à imprensa em La Paz que não cabe apelação à decisão.

"A decisão do Supremo Tribunal Eleitoral é um golpe contra a democracia", escreveu Morales no Twitter. Ele se encontra desde dezembro na Argentina, onde pediu asilo. A partir de Buenos Aires, ele lidera a campanha de seu partido, o Movimento para o Socialismo (MAS) para as eleições na Bolívia. 

Já a candidatura de Luis Arce pelo MAS à presidência foi aceita. Os dois precisavam provar que residem na Bolívia há cinco anos, no caso de candidatos à presidência, e há dois anos, para quem quer ser senador ou deputado.

Romero explicou que, para tomar a decisão, foram levados em conta aspectos como a residência listada nos cadernos eleitorais do candidato, onde ele vive e qual é a residência efetiva, de acordo com pronunciamentos como o do Tribunal Constitucional boliviano.

Morales apresentou sua candidatura para senador na região boliviana de Cochabamba, onde iniciou a carreira política como deputado, em 1997, e onde votou em sucessivas eleições até as de outubro passado.

O ex-presidente foi declarado vencedor no pleito de 2019, que mais tarde foi anulado em meio a alegações de fraude eleitoral a seu favor e denúncias de irregularidades no processo por parte de organismos internacionais.

Morales então anunciou a renúncia em 10 de novembro, denunciando um golpe de Estado para derrubá-lo, com pressões de policiais e militares, entre outros, e no dia seguinte partiu para o México, onde recebeu asilo político. Depois disso, foi para a Argentina, onde permanece até hoje.

Quase dois meses após a renúncia de Morales, no início de janeiro, Supremo Tribunal Eleitoral marcou a data das novas eleições. A atual presidente interina do país, Jeanine Áñez, também disputará o cargo. Pesquisas de intenção de voto recentes indicavam o candidato do MAS como o favorito para o pleito em 3 de maio.

MD/efe/lusa

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