Justiça europeia apoia cidades francesas contra o Airbnb
22 de setembro de 2020
Decisão é festejada pela prefeita de Paris, uma das cidades europeias que mais sofre com déficit de moradias. Na capital francesa, donos de imóveis precisam de autorização prévia da prefeitura para ofertar no Airbnb.
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O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) validou nesta terça-feira (22/09) a lei francesa que regula o aluguel de apartamentos por curtos períodos, como os oferecidos no site Airbnb. A vitória foi celebrada pelo governo de Paris e de outras cidades europeias que enfrentam um déficit de moradias.
O caso envolve dois proprietários que foram multados em 15 mil euros pela cidade de Paris por alugarem apartamentos pelo Airbnb a turistas sem autorização prévia da prefeitura. Os proprietários apelaram da pena, e o caso chegou ao Tribunal de Cassação da França, mais alta instância do sistema judicial francês, que recorreu ao TJUE para obter orientações sobre a aplicação das regras da União Europeia no mercado interno.
Os juízes do TJUE concluíram que as regras francesas estão em conformidade com as leis do bloco sobre negócios, reforçando o direito dos Estados-membros de combaterem a falta de moradias. A exigência de autorização para o aluguel de apartamentos a turistas é uma "razão primordial de interesse público", pois ajuda a combater a falta de moradias, afirmou a corte.
O caso será agora devolvido aos tribunais franceses para a decisão final. O caso ainda não foi encerrado porque o tribunal francês terá agora de verificar se a cidade de Paris forneceu efetivamente provas de falta de habitação.
A lei francesa condiciona o aluguel de imóveis mobiliados a curto prazo, como pelo Airbnb, a uma autorização prévia da prefeitura em cidades com mais de 200 mil habitantes e nos subúrbios de Paris.
A prefeita parisiense, Anne Hidalgo, festejou a decisão. "Esta vitória, esperada por várias cidades, marca uma mudança no regulamento de aluguéis sazonais e representa um passo adiante para o direito de moradia a todos", afirmou.
A capital francesa é uma das várias cidades europeias que têm tentado conter a atividade de sites de aluguel de curto prazo nos últimos anos devido ao aumentos acentuados dos valores de aluguéis de residências.
O Airbnb enfatizou que a decisão "dará clareza aos anfitriões que compartilham uma segunda casa em Paris" e que a empresa espera trabalhar com as autoridades locais em regras que "funcionem para todos e que tenham como foco as famílias locais e a sociedade".
A plataforma Airbnb, fundada nos EUA em 2008, e serviços concorrentes são muito populares entre os turistas como alternativa aos hotéis. Para os donos de imóveis, o aluguel de curto prazo por algumas noites para turistas geralmente é muito mais lucrativo do que o de longo prazo para moradores. No entanto, essas plataformas estão sob fortes críticas nas metrópoles de todo o mundo, pois elas contribuem para diminuir a oferta de apartamentos de moradia e encarecer os aluguéis para a população local.
LE/dpa/lusa/ots
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A França recebe cerca de 90 milhões de visitantes por ano. E o principal destino turístico europeu tem muito mais a oferecer do que Paris. Confira dez localidades que vale a pena conhecer.
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Provença
Campos perfumados de lavanda, vilarejos medievais na montanha, calor intenso e aquela luz que seduziu tantos artistas. No verão a Provença é uma festa para os sentidos. Pintores famosos como Pablo Picasso, Marc Chagall e Vicent van Gogh ficaram tão arrebatados pela paisagem que foram viver lá. Com cerca de 30 milhões de vivitantes a cada ano, o sul é o local de férias mais popular da França.
A sede de sol leva turistas de todos os cantos ao Mar Mediterrâneo. A Côte d'Azur, também conhecida como Riviera Francesa, é sinônimo de luxo e glamour, famosa por suas praias de areia branca, flores exóticas e elegantes palácios. Se, no século 19, só a privilegiada aristocracia europeia podia passar férias por lá, hoje a região entre Marselha e Menton tem opções para todo gosto e orçamento.
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Alpes
Localizado na fronteira sudeste do país, o Maciço do Mont Blanc atrai montanhistas de todo o mundo. O próprio Mont Blanc, com 4.810 Metros é o ponto culminante dos Alpes. A primeira escalada ao seu topo, registrada em 1786, marca o início do alpinismo moderno. Hoje, mais de 100 rotas levam ao "Teto da França".
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Pireneus
No sudoeste da França, a cadeia montanhosa dos Pireneus forma fronteira com a Espanha. Bicicletas de corrida gigantes no alto do Col d'Aubisque, a 1.709 Metros, lembram que desde 1951 o caminho íngreme é parte da competição de ciclismo Tour de France. Caminhando, pode-se cruzar a cordilheira desde o Mediterrâneo até o Atlântico, pela trilha GR10.
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Vale do Loire
Rio mais longo da França, o Loire se estende por mais de mil quilômetros, do Maciço Central até o Oceano Atlântico. Em nenhum outro lugar do país se veem tantos castelos em área tão pequena: um total de 400, espalhados entre as duas margens. Entre os mais famosos está o castelo de Chambord (foto). O Vale do Loire foi declarado pela Unesco Patrimônio da Humanidade em 2000.
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Bretanha
Férias no Atlântico dependem muito da meteorologia. O litoral da Bretanha, no extremo oeste da França, é constantemente varrido por ventos e preserva uma beleza rústica e selvagem. Mas o clima instável é parte do fascínio dessa paisagem. Depois da Riviera Francesa, é a segunda região mais visitada da França.
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Normandia
O vai-e-vem das marés na Normandia é o mais intenso da Europa, com o nível das águas variando até 14 metros entre a maré baixa e a alta. A ilha de Saint Michel só fica cercada de água por todos os lados algumas vezes por ano. O monte homônimo, encimado por um mosteiro beneditino, é um dos pontos turísticos mais visitados da França. Em 1979 foi declarado Patrimônio da Humanidade pela Unesco.
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Côte d'Argent
A Côte d'Argent (Costa de Prata) é o litoral a oeste da cidade de Bordeaux. Cem quilômetros de areia fina e branca banhada pelo Oceano Atlântico ganham um brilho argênteo à luz do sol e prometem férias de sonho. Lá fica a "Grande Duna de Pilat", a mais alta da Europa. Sua altura varia de 100 a 117 metros, com largura de 500 metros e três quilômetros de extensão.
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Vinhedos entre Bordeaux e Alsácia
A França é a felicidade dos enófilos. A qualidade do vinho francês constitui uma referência difícil de superar. O país tem 14 regiões de vinicultura, cada uma com características próprias, a serem descobertas em passeios de desgustação de castelo a castelo. Grande parte dos maiores vinhos europeus vêm da região de Bordeaux.
A escolha não é fácil, num país que ostenta mais de 600 restaurantes com estrelas no Guia Michelin. A rica cozinha regional da Alsácia, por exemplo, atrai bons garfos de todo o mundo. Com pratos tradicionalmente saborosos e porções generosas, lá uma bela refeição nem custa necessariamente os olhos da cara. E assim, desde o gourmet mais exigente até o viajante faminto, todos saem satisfeitos.