Justiça Federal afasta Larissa Dutra da presidência do Iphan
18 de dezembro de 2021
Decisão ocorre na semana em que presidente Jair Bolsonaro admitiu tê-la indicado ao cargo para "não dar dor de cabeça" ao governo.
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A Justiça do Rio de Janeiro determinou neste sábado (18/12), em caráter liminar, o afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.
O despacho é resultado de ação civil pública protocolada ainda em 2020 pelo ex-ministro da Cultura e deputado federal licenciado Marcelo Calero, que questionava a indicação de Larissa por ela não ser qualificada para o cargo e por atender interesses do presidente Jair Bolsonaro. Hoje, Calero é secretário de governo da Prefeitura do Rio. Pelo Twitter, ele comemorou.
A decisão vem na semana em que Bolsonaro declarou em evento realizado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na quarta-feira, que a indicação para o Iphan tinha como finalidade "não dar dor de cabeça" para o governo.
No evento, Bolsonaro contou que, há algum tempo, quando tomou conhecimento de que uma obra de uma nova loja do empresário Luciano Hang, dono da Havan, havia sido interditada pelo Iphan após ser encontrado azulejo durante uma escavação, mudou a chefia do instituto.
"Liguei para o ministro da pasta: 'que trem é esse?', porque eu não sou tão inteligente como meus ministros. 'O que é Iphan?', com PH. Explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça pra gente", afirmou entre risos.
Ação popular do MPF
Na sexta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) requereu, em ação popular, o imediato afastamento, em caráter liminar, de Larissa. Segundo o MPF, o vídeo de Bolsonaro é uma prova documental e não há dúvidas sobre o desvio de finalidade na nomeação e posse da atual presidente do Iphan.
"No caso em julgamento, sequer buscaram os agentes do ato ocultar a verdadeira motivação na nomeação e posse da ré Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, qual seja, a de ‘não dar mais dor de cabeça' para o Presidente da República e seu círculo de ‘pessoas conhecidas'", analisa o MPF.
A decisão deste sábado, assinada pela juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determina o afastamento de Larissa até o julgamento do mérito do caso.
O MPF também apurou que o marido de Larissa, Gerson Dutra, teria integrado a equipe de segurança particular de Bolsonaro durante a campanha eleitoral, o que indicaria possível desvio de finalidade na nomeação de pessoa não qualificada para a função pública.
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Sem qualificação para o cargo
Larissa é graduada em Turismo e Hotelaria pelo Centro Universitário do Triângulo, e cursa atualmente pós-graduação lato sensu em MBA executivo em gestão estratégica de marketing, planejamento e inteligência competitiva, na Faculdade Unileya.
Para o MPF, ela não possui formação acadêmica compatível com o exercício da função, uma vez que não obteve graduação em história, arqueologia, museologia, antropologia, artes ou outra área relacionada ao tombamento, conservação, enriquecimento e conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional.
O Iphan é uma das mais antigas instituições federais brasileiras e tem por função promover, em todo o país e de modo permanente, o tombamento, a conservação, o enriquecimento e o conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional.
le (ots)
Tesouros culturais e históricos destruídos
Incêndios, guerras, terremotos e enchentes destruíram parte da história da humanidade. Confira algumas perdas das últimas décadas, de museus a catedrais.
Foto: picture-alliance/AP Photo/L. Correa
Catedral de Notre-Dame, Paris (2019)
Sobrevivente quase intacta de várias guerras, a Catedral de Notre-Dame, em Paris, foi parcialmente destruída por um incêndio em 15 de abril de 2019. A igreja começou a ser construída em 1163 e só foi concluída em 1345. Segundo o governo francês, o dano só não foi maior porque alguns funcionários colocaram suas vidas em perigo e entraram nas duas torres para combater o incêndio de dentro.
Foto: picture-alliance/dpa/T. Camus
Museu Nacional, Rio de Janeiro (2018)
Um incêndio destruiu cerca de 90% do acervo e boa parte do prédio do Museu Nacional do Rio de Janeiro, em 2 de setembro de 2018. Com 20 milhões de peças e documentos, era o quinto maior museu do mundo em acervo. Lá estavam, por exemplo, o fóssil de mais de 11 mil anos de Luzia, a mulher mais antiga das Américas, e o sarcófago da sacerdotisa Sha-amun-en-su, mumificada há 2.700 anos.
Foto: Reuters/R. Moraes
Museu de História Natural, Nova Déli (2016)
Todo o acervo do Museu de História Natural da Índia, localizado em Nova Déli, foi consumido em um incêndio em 26 de abril de 2016. Entre as perdas incalculáveis, está um osso de dinossauro saurópode, com idade estimada em 160 milhões de anos.
Foto: picture-alliance/dpa/R. Gupta
Museu da Língua Portuguesa, São Paulo (2015)
Em 21 de dezembro de 2015, o Museu da Língua Portuguesa, localizado na centenária Estação da Luz, em São Paulo, foi destruído por um incêndio, no qual morreu um bombeiro civil. Mais de 100 homens e 60 viaturas trabalharam no local. A maior parte do acervo, no entanto, por ser virtual, pode ser recuperada de cópias de segurança. A previsão é de que ele seja reaberto no primeiro semestre de 2020.
Foto: Getty Images/AFP/M. Schincariol
Hatra, Iraque (2015)
Entre os muitos patrimônios culturais destruídos pelo grupo "Estado Islâmico" está a cidade histórica de Hatra, no Iraque. Em abril de 2015, os extremistas divulgaram um vídeo em que aniquilavam o local (foto). Construída por volta do ano 300 a.C., a cidade foi capital do primeiro reino árabe da região, um dos únicos a resistir à invasão do Império Romano no segundo século depois de Cristo.
Foto: picture-alliance/AP Photo/Militant video
Palmira, Síria (2015)
Em 2015, a organização terrorista Estado Islâmico destruiu várias construções da antiga cidade-oásis de Palmira, na Síria. Entre elas, os templos de Bel e Baalshamin (foto), erguidos há 2 mil anos, e um arco do triunfo construído por volta do ano 200. O EI também executou Khaled al-Assad, que por 50 anos foi chefe de arqueologia de Palmira, por ele ter escondido dos extremistas tesouros culturais.
Foto: picture alliance/AP Photo
Katmandu, Nepal (2015)
Cerca de 60% do patrimônio mundial da Unesco no Nepal foi destruído por um terremoto em 25 de abril de 2015, que também matou pelo menos 8,7 mil pessoas. Nas cidades reais de Bhaktapur, Patan e Katmandu, vários templos e estátuas dos séculos 12 até o 18 foram danificados ou completamente destruídos, entre eles, a Praça de Darbar (foto).
Foto: picture-alliance/dpa/N. Shrestha
Tombuctu, Mali (2012)
Em 2012, as cidades históricas de Tombuctu (foto) e Gao, no Mali, sofreram danos irreparáveis nas mãos de jihadistas. Entre os patrimônios destruídos, estão mausoléus – como o de Sidi Mahmoud Ben Amar –, a porta da mesquita Yahia, de centenas de anos, e milhares de manuscritos dos séculos 14, 15 e 16 sobre islamismo, filosofia, poesia, matemática, astronomia e medicina.
Foto: Getty Images
Áquila, Itália (2009)
Em 2009, uma série de abalos sísmicos (sendo o mais forte no dia 6 de abril) atingiu a região da cidade de Áquila, na Itália, causando a morte de cerca de 300 pessoas e destruindo centenas de prédios históricos. Entre os patrimônios danificados estão a igreja das Almas Santas e a Basílica de Santa Maria di Collemaggio.
Foto: dapd
Catedral de Nossa Senhora da Assunção, Porto Príncipe (2010)
Em janeiro de 2010 um terremoto no Haiti deixou mais de 220 mil mortos e 1,5 milhão de desabrigados. O sismo também destruiu prédios históricos da capital Porto Príncipe, como o Parlamento, o Palácio Nacional, que teve seus escombros implodidos em 2012, e a Catedral de Nossa Senhora da Assunção (foto), construída entre 1884 e 1914.
Foto: AP
Biblioteca e Arquivo Nacional, Bagdá (2003)
No início da ocupação liderada pelos Estados Unidos, em 2003, quando o caos se instaurou na capital, a Biblioteca Nacional de Bagdá (foto) foi incendiada, destruindo cerca de 25% de seus livros e de 60% dos arquivos, incluindo registros otomanos inestimáveis. No mesmo ano, cerca de 15 mil peças foram saqueadas do Museu Nacional de Bagdá. Um terço delas foi recupera e o museu reabriu em 2012.
Foto: cc-by-sa-nd-DAI
Budas de Bamiyan, Afeganistão (2001)
Entalhados em rochas há mais de 1.500 anos, duas estátuas de Buda no vale de Bamiyan, no Afeganistão, foram destruídas pelo Talibã em 2001 por serem consideradas afrontas ao Alcorão. Um dos homens que participou forçado do crime relatou que, primeiro, os Budas foram atingidos com tanques e disparos. Quando viram que não fazia efeito, colocaram explosivos para destruí-los.
Foto: picture-alliance/dpa/N. Ahmed
Capela do Santo Sudário (1997)
A Capela do Santo Sudário, em Turim, na Itália, foi construída no século 17 para abrigar o tecido que teria envolvido o corpo de Jesus após a crucificação. O local foi destruído por um incêndio na madrugada de 11 para 12 de abril de 1997, mas a relíquia religiosa foi salva por bombeiros que entraram no prédio em chamas para resgatá-la. Somente após 21 anos, a capela foi reaberta.
Foto: picture-alliance/dpa/Ansa
Obras de arte, livros e manuscritos, Florença (1966)
Chuvas torrenciais atingiram a Itália e 80 milhões de metros cúbicos de água invadiram Florença em 4 de novembro de 1966, após o rompimento de um dique do rio Arno. Além de deixar dezenas de mortos, a água invadiu igrejas, galerias, museus e bibliotecas. Pelo menos 1.500 obras de arte ficaram danificadas ou se perderam para sempre, assim como milhares de livros, manuscritos e esculturas.