Justiça Federal ordena reforço nas buscas no Amazonas
8 de junho de 2022
Juíza determina utilização de todos os recursos disponíveis para localizar jornalista britânico e indigenista brasileiro, e denuncia omissão do Estado na fiscalização de terras indígenas e na proteção dos povos isolados.
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Uma juíza da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas ordenou nesta quarta-feira (08/06) que o governo federal disponibilize imediatamente todos os recursos possíveis para a localização do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Ferreira, que desapareceram na região do Vale do Javari.
A decisão da juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da Justiça Federal da 1ª Região, determina que devem ser utilizados barcos, helicópteros e equipes de buscas da Polícia Federal, das Forças Armadas e demais forças de segurança.
A juíza afirma que houve omissão da União diante da proteção de povos indígenas isolados e de recente contato, e ressaltou que a terra indígena Vale do Javari vinha sendo mantida em situação de baixa proteção e fiscalização por parte do Estado.
"O cerne da questão é a omissão do dever de fiscalizar as terras indígenas e proteger os povos indígenas isolados e de recente contato", afirmou a magistrada. Ela pediu máxima urgência no cumprimento da sentença. "A não identificação dos paradeiros das duas pessoas representa a um só tempo a perda de duas vidas e a perda da chance probatória", considerou.
A decisão da juíza ocorre no âmbito de uma ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União, juntamente com a Univaja.
A Justiça Federal concedeu ao MPF e à Defensoria o poder de requisitar providências diretamente ao Comando Militar da Amazônia, à Polícia Federal e à Força Nacional de Segurança para a realização das buscas.
As operações envolvem unidades do Exército e da Marinha, além de agentes da Polícia Federal e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da e da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Britânico era alvo de ameaças
Phillips e Pereira desapareceram quando percorriam de barco o trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, no estado do Amazonas. Eles foram vistos pela última vez na manhã de domingo, quando deixaram a comunidade de São Rafael.
De acordo com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), da qual Pereira faz parte, a dupla deveria ter chegado em Atalaia do Norte por volta de 8h ou 9h de domingo. A Univaja enviou equipes de busca no mesmo dia, mas sem sucesso.
A dupla desapareceu enquanto voltava de uma viagem de dois dias à região do Lago Jaburu, onde Phillips entrevistou indígenas para o livro que está escrevendo. Apenas os dois estavam no barco.
Atualmente licenciado, Pereira é um dos funcionários mais experientes da Funai que atua na região do Vale do Javari. Ele supervisionou o escritório regional da entidade e a coordenação de grupos indígenas isolados antes de sair em licença. Pereira é alvo constante de ameaças de pescadores e caçadores ilegais e geralmente carrega uma arma.
"A ameaça não foi a primeira, outras já vinham sendo feitas a demais membros da equipe técnica da Univaja, além de outros relatos já oficializados para a Polícia Federal, o Ministério Público Federal em Tabatinga, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e o Indigenous Peoples Rights International", disse a Univaja em nota.
Phillips é colaborador do jornal britânico The Guardian e de outras publicações internacionais como Washington Post e o New York Times. Ele mora no Brasil há 15 anos e está trabalhando em um livro sobre preservação da Amazônia, com apoio da Fundação Alicia Patterson, que lhe concedeu uma bolsa de um ano para reportagens ambientais, que durou até janeiro.
"Ele é um jornalista cauteloso, com um conhecimento impressionante das complexidades da crise ambiental brasileira", afirmou Margaret Engel, diretora executiva da Fundação Alicia Patterson. Phillips reside em Salvador com sua esposa, Alessandra Sampaio.
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Polícia prende suspeito
Uma reportagem do jornal O Globo afirma que a Polícia Militar do Amazonas prendeu um suspeito de envolvimento no desaparecimento de Pereira e Phillips.
O suspeito, Amarildo da Costa de Oliveira, é conhecido como "Pelado", e tem 41 anos. Ele foi preso em flagrante na terça-feira por posse de "munição de uso restrito, além de chumbinhos e uma substância entorpecente", segundo informações da PM. A polícia realizou buscas em sua casa após receber denúncias anônimas.
Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, testemunhas disseram aos policiais que o barco do suspeito, apreendido pelos investigadores, passou em alta velocidade atrás da embarcação que transportava Pereira e Phillips.
O indigenista teria marcado uma visita ao líder comunitário da região, conhecido como “Churrasco”, que seria tio de Amarildo. O objetivo era tratar do trabalho conjunto entre os ribeirinhos e os indígenas na vigilância do território.
Segundo apurou a jornalista Miriam Leitão, o motivo da prisão teria sido o fato de Amarildo ter intimidado a equipe que realizava as buscas. O delegado titular da 50ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), Alex Perez, disse não havia ainda ligações entre Amarildo e o desaparecimento, e que ele nega todos os fatos.
"A única situação que ele acompanhou foi quando a embarcação que Bruno e Dom Phillips estavam conduzindo passou em frente a sua comunidade. Fez contato visual apenas", informou. Em nota, a PM disse que, em relação ao possível envolvimento de Amarildo, "as equipes de investigação vão apurar se a informação procede".
Até a noite dessa terça-feira, seis pessoas foram ouvidas pela polícia do estado, cinco destas como testemunhas e uma na condição de suspeito.
rc (ots)
O mês de junho em imagens
O mês de junho em imagens
Foto: Johanna Geron/REUTERS
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Foto: Ishara S. Kodikara/AFP/Getty Images
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Foto: Miguel Oses/AP Photo/picture alliance
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Foto: Quetzalli Nicte-Ha/REUTERS
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Foto: Abdul Goni/REUTERS
Um pouco de refresco
O verão ainda nem chegou no hemisfério norte, mas as temperaturas já estão altas no sudoeste da Europa. Em Paris, os termômetros ultrapassaram a marca de 30 °C, levando algumas pessoas a se refrescarem nas muitas fontes da capital francesa. E mais vem por aí: a temperatura pode chegar a 42 °C nos próximos dias. (17/06)
Foto: Michel Euler/AP Photo/picture alliance
Scholz, Macron e Draghi fazem visita inédita à Ucrânia
O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, o presidente da França, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro da Itália, Mario Draghi, que representam as três maiores economias da UE, fizeram uma visita à Ucrânia. Segundo Macron, o trio viajou ao país para transmitir "uma mensagem de unidade europeia aos ucranianos" em meio à guerra de agressão da Rússia contra o país do leste europeu. (16/06)
Foto: Filippo Attili/ANSA/picture alliance
PF encontra "remanescentes humanos" em local de buscas no AM
A Polícia Federal encontrou "remanescentes humanos" na região amazônica onde desapareceram o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira. O material será submetido à perícia em Brasília. Os "remanescentes humanos" foram encontrados no local indicado por um dos suspeitos presos pelos desaparecimentos. O pescador Amarildo da Costa Oliveira confessou o crime.
Foto: Bruno Kelly/REUTERS
Café nas alturas
Após quase três anos de obras, uma ponte de vidro de 240 metros de extensão sobre o cânion Dashbashi foi inaugurada na cidade de Tsalka, no sul da Geórgia. Com um investimento de 120 milhões de euros e uma cafeteria instalada em uma estrutura em forma de diamante a 200 metros de altitude, o local espera atrair milhares de turistas. (14/06)
Foto: Irakli Gedenidze/REUTERS
"Suécia está mais segura", diz chefe da Otan
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Foto: Henrik Montgomery/TT/AFP via Getty Images
Ato no Rio cobra resposta a desaparecimentos na Amazônia
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Foto: João Pedro Soares/DW
Von der Leyen reúne-se com Zelenski em Kiev
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reuniu-se com o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, em Kiev, e disse que dará um sinal claro na próxima semana sobre o pedido do país para ser aceito como candidato a integrar o bloco. Zelenski tem feito pressão pela rápida admissão da Ucrânia à União Europeia, mas o processo de adesão pode levar anos ou décadas. (11/06)
Foto: Natacha Pisarenko/AP Photo/picture alliance
Inflação nos EUA atinge maior patamar em 40 anos
A taxa de inflação nos Estados Unidos aumentou em 8,6% no mês de maio, atingindo o maior patamar em quatro décadas no país. A alta foi impulsionada pelos preços do setor de energia e alimentação. Os novos números aprofundam a crise no governo do presidente americano, Joe Biden, enquanto a população sofre para cobrir os gastos essenciais, com alimentos, moradia e combustíveis. (10/06)
Foto: Xie Zhengyi/dpa/picture alliance
Bolsonaro e Biden se encontram pela primeira vez
Líderes do Brasil e dos Estados Unidos adotam tom amigável no primeiro encontro entre ambos, na Cúpula das Américas. Biden disse que o Brasil é uma "democracia vibrante", com "instituições eleitorais sólidas". O brasileiro ressaltou a importância da parceria entre os dois países e assegurou que sempre vai optar pelas vias democráticas, mesmo se for derrotado nas próximas eleições. (09/06)
Foto: Evan Vucci/AP Photo/picture alliance
Primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil
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Foto: Brian W.J. Mahy/CDC/REUTERS
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A ex-chanceler federal alemã Angela Merkel lançou fortes críticas ao presidente russo, Vladimir Putin, e o acusou de desprezar as leis internacionais, no âmbito da invasão russa à Ucrânia. Ela disse que o líder do Kremlin rejeita o modelo ocidental de democracia e tem a intenção de dividir a Europa. A ex-chefe de governo declarou “confiança total” em seu sucessor, Olaf Scholz. (07/06)
Foto: Fabian Sommer/dpa/picture alliance
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A secretária de Estado da Cultura da Alemanha, Claudia Roth, visitou a cidade portuária de Odessa, na Ucrânia. Ela viajou a convite de seu colega de pasta ucraniano, Olexander Tkatchenko. "Queremos mostrar que estamos lá. Queremos mostrar que a cultura está sendo atacada", disse Roth antes de embarcar. (06/06)
Foto: Kay Nietfeld/dpa/picture alliance
Três astronautas para a estação espacial chinesa
Pequim se dedica com afinco a completar sua estação espacial em órbita permanente Tiangong. Astronautas Cai Xuzhe e Liu Yang ladeiam o comandante Chen Dong, antes da partida da missão Shenzhou-14 do Centro de Lançamentos de Satélites Jiuquan, no deserto de Gobi, noroeste da China. Sete horas mais tarde, a tripulação já chegava ao módulo nuclear da estação, onde vai morar e trabalhar. (05/06)
Foto: Li Gang/Xinhua via AP/picture alliance
Invasão gótica em Leipzig
Quem está em Leipzig durante os feriados de Pentecostes não tem como ignorar o festival Wave Gotik Treffen (WGT). Depois de dois anos de pausa forçada, os participantes da "cena negra" desfilam pela cidade no Leste alemão em opulentos trajes vitorianos e fantasias bem mais macabras. Do programa constam desde piqueniques no Parque Clara Zetkin a concertos e passeios pelo cemitério. (04/06)
Foto: Jens Schluete/Getty Images
Acidente de trem mata ao menos quatro na Alemanha
Pelo menos quatro pessoas morreram e 30 ficaram feridas quando um trem regional de passageiros descarrilou no estado da Baviera, no sul da Alemanha. O veículo partiu de Garmisch-Partenkirchen, localidade turística de montanha famosa internacionalmente, e seguia em direção a Munique, capital da Baviera. Vários vagões viraram e alguns chegaram a cair do leito dos trilhos. (03/06)
Foto: Sven Hoppe/dpa/picture alliance
Elizabeth 2ª celebra 70 anos de reinado
A rainha Elizabeth 2ª, de 96 anos, apareceu na varanda do Palácio de Buckingham, em Londres, no primeiro dia das celebrações dos seus 70 anos de reinado, sendo longamente aplaudida por dezenas de milhares de pessoas. Ela assistiu a um espetáculo da Royal Air Force, com a participação de mais de 70 aeronaves, acompanhada por membros da família real. (02/06)
Foto: Daniel Leal/AFP
Bilhete único mensal de 9 euros entra em vigor na Alemanha
Entrou em vigor na Alemanha o bilhete único mensal que permite o uso do transporte público em todo o país por apenas 9 euros (R$ 47) mensais. O plano faz parte de um pacote de medidas de alívio financeiro devido ao aumento dos preços de energia causado pela invasão da Ucrânia pela Rússia. O desconto é válido para os meses de junho, julho e agosto. (01/06)