Justiça rejeita denúncia contra Lula sobre sítio em Atibaia
22 de agosto de 2021
Juíza da 12ª Vara Federal de Brasília afirmou que Ministério Público não apresentou novas provas contra o ex-presidente e que supostos crimes estavam prescritos.
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A juíza Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, rejeitou no sábado (21/08) uma denúncia do Ministério Público Federal que pretendia reiniciar a ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia.
Em abril, o plenário do Supremo Tribunal Federal havia anulado as decisões da Justiça Federal de Curitiba contra o ex-presidente em processos da Lava Jato, inclusive o do sítio de Atibaia, por entender que Lula não deveria ter sido julgado naquela vara e que o então juiz Sergio Moro agia com parcialidade contra o petista.
Como resultado da decisão do Supremo, os processos foram encaminhados para a Justiça Federal no Distrito Federal, e o Ministério Público reapresentou a denúncia contra o ex-presidente.
Em sua decisão, Alves afirmou que a decisão do Supremo invalidou parte das provas que haviam sido produzidas com Moro à frente do inquérito, e que o Ministério Público do Distrito Federal não apresentou novos elementos que sustentassem a acusação contra o ex-presidente.
"A justa causa não foi demonstrada na ratificação acusatória porque não foram apontadas as provas que subsistiram à anulação procedida pelo Supremo Tribunal Federal", afirmou a juíza, que lembrou ser função do Ministério Público apresentar as provas que indiquem a autoria e a ocorrência do eventual crime.
"A mera ratificação da denúncia sem o decotamento das provas invalidadas em virtude da anulação das decisões pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo analítico das provas existentes nos autos não tem o condão de atender ao requisito da demonstração da justa causa, imprescindível ao seu recebimento", escreveu Alves.
Ela também concluiu que a punição a Lula prescreveu, e que não seria mais possível puni-lo pelos supostos crimes indicados pelo Ministério Público no caso do sítio de Atibaia.
A prescrição foi favorecida pelo fato de o ex-presidente ter mais de 70 anos, o que reduz o prazo à metade, e de o Supremo ter anulado decisões anteriores contra Lula que haviam interrompido a contagem do prazo de prescrição. Cabe recurso contra a decisão de Alves.
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Relembre o caso
Lula havia sido condenado em fevereiro de 2019, pela 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, a 12 anos e 11 meses de prisão, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro ligados a uma reforma no sítio de Atibaia, que não pertence a ele mas seria usado pelo ex-presidente. A sentença foi proferida pela juíza Gabriela Hardt, que substituía Moro.
À época, a Justiça Federal de Curitiba havia concluído que diretores da Odebrecht e da OAS fizeram a reforma no sítio de Atibaia como forma de propina em troca de favorecimento para suas empresas em contratos com a Petrobras.
A decisão foi confirmada em novembro daquele ano em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que ampliou a pena para 17 anos e um mês.
Outros beneficiados
A decisão deste domingo da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília também rejeita a acusação contra outros envolvidos no caso do sítio de Atibaia, como Fernando Bittar, proprietário do sítio e filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas Jacó Bittar.
Alves reconheceu ainda a prescrição contra Emílio Odebrecht, Alexandrino de Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal, da empreiteira Odebrecht, e contra José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da empreiteira OAS.
Defesa de Lula comemora
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou em nota que a decisão deste domingo coloca fim "a mais um caso que foi utilizado pela 'lava jato' para perseguir o ex-presidente Lula".
"A sentença que rejeitou a reabertura da ação do ‘sítio de Atibaia' contra Lula soma-se a outras 16 decisões judiciais nas quais Lula foi plenamente absolvido ou teve processos arquivados, diante da inconsistência das denúncias. Todas estas decisões são igualmente relevantes para afirmar o primado da Justiça e confirmar a inocência do ex-presidente, embora nada possa reparar os 580 dias de prisão ilegal, as violências e o sofrimento infligidos a Lula e sua família ao longo destes cinco anos”, afirmou Zanin.
bl (ots)
O mês de agosto em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Atlas da Violência aponta aumento do assassinato de indígenas
A taxa de homicídios de indígenas cresceu 22% no Brasil entre 2009 e 2019, enquanto a taxa de assassinatos da população como um todo caiu 20% no mesmo período. O dado inédito consta no Atlas da Violência 2021. O relatório também revelou que os negros têm 2,6 vezes mais chance de serem assassinados. Em 2019, quase 17 mil mortes violentas têm causa desconhecida. (31/08)
Foto: Carl de Souza/AFP
Último avião militar dos EUA deixa Cabul
O último avião militar dos Estados Unidos decolou do aeroporto internacional de Cabul na noite desta segunda-feira, marcando o fim de 20 anos da ocupação americana e de uma gigantesca operação aérea nos últimos dias para retirar milhares de pessoas do Afeganistão. Com isso, o Talibã assume o controle do aeroporto e consolida o seu domínio sobre o país. (30/08)
Foto: Aamir Qureshi/AFP
Aproximação de furacão provoca fuga de moradores na Louisiana
O furacão Ida continuou a se fortalecer rapidamente pelas águas do golfo do México e chegou à categoria 4 (de um máximo de 5) na escala Saffir-Simpson, horas antes de tocar o solo no estado da Louisiana. A tempestade provocou uma fuga de moradores nesta região do sul dos Estados Unidos, que ainda sofre os efeitos da passagem do Katrina em 2005. (29/08)
Foto: Scott Threlkeld/The Times-Picayune/The New Orleans Advocate/AP/dpa/picture alliance
UA realizam ataque no Afeganistão em resposta a atentado
Os Estados Unidos realizaram um ataque com drone contra alvos do "Estado Islâmico" no Afeganistão. A ação foi uma resposta direta ao atentado suicida que deixou dezenas de mortos no aeroporto de Cabul, incluindo 13 militares americanos. Segundo um porta-voz do Comando Central dos EUA, a ação atingiu os alvos: dois arquitetos do atentado. (28/08)
Foto: picture-alliance/dpa/AP Photo/File/Lt. Col.. Leslie Pratt, US Air Force
Despedida emocionante
O criador de ovelhas Ben Jackson não pode comparecer ao funeral de sua tia devido aos bloqueios impostos pela pandemia de covid-19 em Nova Gales do Sul, na Austrália. Para homenageá-la, ele gravou um vídeo de suas ovelhas formando um imenso coração, como uma forma de levar sua carinhosa despedida até o céu (27/08).
Foto: Ben Jackson/AP Photo/picture alliance
Ataques deixam dezenas de mortos no aeroporto de Cabul
Dois ataques reinvindicados pelo grupo terrorista "Estado Islâmico" nas proximidades do aeroporto de Cabul deixaram mais de 70 mortos, entre eles 12 soldados americanos, e dezenas de feridos. O presidente americano, Joe Biden, prometeu caçar os responsáveis pelos ataques. Vários países europeus anunciaram o fim das operações de resgate, devido à deterioração da situação no aeroporto. (26/08)
Foto: Xinhua/imago images
EUA ordenam vacinação imediata e obrigatória de militares
O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, ordenou a vacinação obrigatória e imediata contra a covid-19 para todos os militares do país. Segundo a imprensa americana, mais de 800 mil militares do país ainda não tomaram a vacina, de um total de 2,1 milhões (incluindo membros da Guarda Nacional e da reserva). (25/08)
Foto: Mike Blake/REUTERS
Jogos Paralímpicos começam sob a sombra do coronavírus
Os Jogos Paralímpicos de Tóquio começaram no momento mais agudo da pandemia no país, que enfrenta recordes diários de casos e sobrecarga do sistema de saúde. Situação da covid-19 é muito pior do que nos Jogos Olímpicos de Verão em Tóquio, no mês anterior. Cerca de 4 mil atletas e 12 mil membros de delegações de todo o mundo participam do evento, que ocorre sem a presença de público. (24/08)
Foto: CHARLY TRIBALLEAU/AFP
EUA aprovam registro definitivo da vacina Pfizer-BioNtech
EUA concedem pela 1ª vez o registro definitivo a um imunizante contra a covid-19. A aprovação total da vacina para ser aplicada em maiores de 16 anos deve impulsionar a exigência da vacinação para funcionários de hospitais, universidades e diversas organizações. Espera-se que cada vez mais empresas e governos locais passem a exigir a imunização de seus funcionários. (23/08)
Foto: Douglas R. Clifford/Tampa Bay Times/ZUMA/picture alliance
Afegã dá à luz em avião de resgate após pouso na Alemanha
Uma mãe afegã deu à luz uma menina a bordo de um voo militar americano, logo após o pouso na base aérea de Ramstein, na Alemanha. A informação foi divulgada neste domingo, pela Força Aérea dos EUA. A mulher entrou em trabalho de parto durante a segunda etapa de sua viagem de fuga de Cabul. O comandante do avião baixou de altitude durante o voo para aumentar a pressão do ar na aeronave. (22/08)
Foto: US AIR FORCE/AFP
Desespero cresce no Haiti enquanto ajuda não chega a quem precisa
Uma semana após um terremoto deixar ao menos dois mil mortos, 12 mil feridos e milhares de desabrigados, os haitianos estão ficando mais desesperados diante da demora da chegada de ajuda externa a quem precisa. Em alguns locais, estoques de água e comida estão acabando, e caminhões levando comida e insumos foram saqueados. Pelo menos 130 mil casas foram danificadas, como a da imagem acima. (21/08)
Foto: Tcharly Coutin/Xinhua/picture alliance
Bolsonaro envia ao Senado pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
Depois de ser incluído como investigado no inquérito das fake news, presidente pede destituição do ministro, a quem chama de "juiz absolutista". STF sai em defesa de Moraes, repudia atitude de Bolsonaro e diz em nota que pedido contraria o Estado democrático de direito. Presidente do Senado não vê fundamentos para o impeachment. (20/08)
Foto: Getty Images/AFP/A. Anholete
Talibã persegue jornalistas após tomar o poder no Afeganistão
Militantes do Talibã, que tinham como alvo um jornalista da DW, assassinaram um membro de sua família e deixaram outro gravemente ferido. Surgem relatos de mortes e desaparecimentos de profissionais de imprensa no país, após a tomada de poder pelos islamistas. Jornais alemães se unem e pedem ação do governo alemão para acolher jornalistas afegãos que trabalham para a imprensa ocidental. (19/08)
Foto: Rahmat Gul/AP/picture alliance
Papa Francisco diz que vacinação é "ato de amor"
O papa Francisco fez um apelo aos fiéis para que sejam imunizados. "Graças a Deus e ao trabalho de muitos, hoje temos vacinas para nos proteger da covid-19", afirmou o pontífice."[As vacinas] trazem esperança para acabar com a pandemia, mas somente se estiverem disponíveis para todos e se colaborarmos uns com os outros. Ajudar a maioria das pessoas a se vacinarem é um ato de amor." (18/08)
Foto: Stefano Spaziani/picture alliance
Talibã anuncia "anistia geral" no Afeganistão
O Talibã declarou uma anistia geral em todo o Afeganistão e comunicou que mulheres deverão participar da estrutura de governo em conformidade com a sharia (lei islâmica), numa aparente tentativa de demonstrar moderação - pelo menos num estágio inicial. Grupo afirma que não quer vingança, mas muitos afegãos se mostram céticos, considerando histórico de atrocidades. (17/08)
Foto: Rahmat Gul/AP Photo/picture alliance
Aeroporto de Cabul é palco de caos e desespero
Milhares de afegãos se amontoavam no aeroporto de Cabul na esperança de embarcar em qualquer voo para fora do país, no dia seguinte à tomada do poder pelo Talibã. Imagens dramáticas mostravam com civis tentando desesperadamente e embarcar em aviões e escapar da cidade, no dia seguinte ao colapso do governo. (16/08)
Foto: AP Photo/picture alliance
Talibã toma Cabul e volta ao poder
Os talibãs tomaram Cabul neste domingo (15/08), efetivamente estendendo seu controle sobre todo o Afeganistão e dissolvendo o governo do país. O presidente Ashraf Ghani fugiu e a capital foi tomada sem combates significativos. Conhecido por promover uma versão extremamente radical do islã, o Talibã volta ao poder 20 anos depois de ser expulso de Cabul por uma coalizão liderada pelos EUA. (15/08)
Foto: Zabi Karim/AP/picture alliance
Forte terremoto atinge o oeste do Haiti
Um terremoto de magnitude 7,2 atingiu o Haiti. O tremor chegou a gerar um alerta de tsunami e danificou edifícios no oeste do país caribenho. Segundo as autoridades do país, 227 mortes já haviam sido registradas até o fim da tarde. O tremor também foi sentido na República Dominicana, Cuba e Jamaica. (14/08)
Foto: Duples Plymouth/AP Photo/picture alliance
PF prende Roberto Jefferson, aliado de Bolsonaro
A Polícia Federal prendeu o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e aliado de Jair Bolsonaro, no âmbito do inquérito que apura milícias digitais. A prisão foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que justificou que Jefferson faz parte do "núcleo político" de suposta organização criminosa digital que visa "desestabilizar as instituições republicanas". (13/08)
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Tarcísio Meira morre de covid-19
O ator Tarcísio Meira morreu, em São Paulo, vítima de covid-19, aos 85 anos. Ele estava internado para tratamento da doença no hospital Albert Einstein, onde havia dado entrada há seis dias, juntamente com sua esposa, a atriz Glória Menezes. Além da carreira no teatro, Tarcísio teve mais de 50 trabalhos na TV, entre telenovelas, minisséries e seriados. (12/08).
Foto: Wikipedia
Memorial do Holocausto em Londres
O coração de Londres abrigará um memorial do Holocausto e um centro educacional em homenagem aos 6 milhões de judeus vítimas da Shoah (termo hebraico usado para o Holocausto). Além disso, todas as outras vítimas do nazismo também serão homenageadas, incluindo membros das etnias nômades sinti e roma, homossexuais e pessoas com deficiências. A inauguração deve ocorrer em 2025. (11/08)
Foto: Adjaye Associates Ron Arad Architects and Gustafson Porter+Bowman
Polêmico desfile de blindados
O presidente Jair Bolsonaro assistiu a um desfile que reuniu dezenas de blindados e outros veículos militares em frente ao Palácio do Planalto. A parada militar foi alvo de críticas de parlamentares por ocorrer no mesmo dia em que a Câmara votaria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso. Alguns deputados e senadores viram o desfile como uma tentativa de intimidação. (10/08)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Um ano de protestos de mulheres contra o regime em Belarus
Em 9 de agosto de 2020, Alexander Lukashenko se declarava vencedor das eleições em Belarus. Em meio a acusações de fraude eleitoral, o resultado levou a protestos em massa, seguidos de prisões, tortura e intimidação. As mulheres reconheceram sua força e desafiaram Lukashenko, e têm um papel decisivo na resistência contra um regime que não concede às mulheres nenhum lugar na política. (09/08)
Foto: Iryna Arakhouskaya
Jogos de Tóquio encerram celebrando a união
Os Jogos Olímpicos de Tóquio terminaram celebrando a união entre os povos, em uma cerimônia sem público e com a presença de poucos atletas no Estádio Olímpico, devido à pandemia de covid-19. Após 17 dias, a chama olímpica foi apagada. Tóquio 2020 entra para história como uma edição democrática dos Jogos, com o recorde de 93 países conquistando ao menos uma medalha. (08/08)
Foto: Steph Chambers/Getty Images
Talibãs intensificam campanha de ocupação no Afeganistão
Prosseguindo sua campanha para aproveitar o vácuo deixado pela retirada das tropas de paz internacionais do Afeganistão, guerrilheiros do Talibã tomaram a cidade de Sheberghan, no norte do país. Foi a segunda conquista de uma capital provincial em 24 horas, após Zaranj. Com a escalada nos conflitos, o Reino Unido apelou a todos os seus cidadãos para deixarem imediatamente o país. (07/08)
Foto: Mohammad Jan Aria/XinHua/dpa/picture alliance
Brasil bate recorde de medalhas em Jogos
Com uma vitória da seleção feminina de vôlei, o Brasil estabeleceu um novo recorde olímpico de 20 medalhas numa mesma edição dos Jogos. A medalha de prata conquistada na véspera por Pedro Barros no skate havia igualado o recorde de 19 medalhas estabelecido no Rio em 2016. E ainda há chances de ir mais longe. (06/08)
Foto: Lindsey Wasson/REUTERS
Câmara aprova projeto da privatização dos Correios
Por 286 votos a 173, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios. O projeto segue para o Senado. A proposta, encaminhada pelo governo Jair Bolsonaro, quebra o monopólio no serviço postal – a entrega de pacotes já é aberta ao mercado privado –, mas dá à empresa que arrematar os Correios no mínimo 5 anos de exclusividade nesse serviço. (05/08)
Foto: Getty Images/AFP/N. Almeida
"Mulher pode ser o que ela quiser", diz Ana Marcela após ouro
A nadadora Ana Marcela Cunha conquistou a medalha de ouro na prova dos 10 km da maratona aquática dos Jogos Olímpicos de Tóquio nesta quarta-feira, tornando-se a primeira brasileira campeã olímpica de natação. Ao comemorar a vitória, defendeu a igualdade de gênero. "A mulher pode ser o que ela quiser, onde quiser e como quiser", disse. (04/08)
Foto: Clive Rose/Getty Images
"Queremos inspirar outras meninas", diz brasileira após ouro na vela
Martine Grael e Kahena Kunze conquistaram a medalha de ouro na classe 49er FX da vela nos Jogos Olímpicos de Tóquio nesta terça. É o segundo título olímpico da dupla, e Kunze disse esperar inspirar outras meninas a velejar. "A gente tem meninas que já com a nossa última medalha abriram o horizonte, e é isso o que a gente quer. A gente quer inspirar e trazer a vela feminina como um legado." (03/08)
Foto: Bernat Armangue/AP Photo/picture alliance
Incêndios causam mortes e devastação no sul da Europa
A União Europeia enviou ajuda para a Turquia nesta segunda-feira, e voluntários se juntaram a bombeiros na luta contra fortes incêndios que já duram seis dias e mataram oito pessoas no país. Em meio a uma onda de calor que atinge o sul da Europa, com temperaturas acima dos 40 °C, brigadistas também combatem chamas em partes da Grécia, da Itália e da Espanha. (02/08)
Foto: Kaan Soyturk/REUTERS
Salto histórico
A ginasta Rebeca Andrade conquistou a medalha de ouro na disputa do salto da ginástica artística em Tóquio, tornando-se assim a primeira mulher brasileira a levar duas medalhas numa mesma edição dos Jogos Olímpicos. A atleta de 22 anos já havia feito história ao conquistar a primeira medalha olímpica da ginástica artística feminina do Brasil, com a prata na prova individual geral. (01/08)