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A repercussão da decisão que anulou sentenças de Lula

8 de março de 2021

Defesa do petista diz que decisão reconhece erro, mas não repara danos causados. Presidente da Argentina celebra resultado. Arthur Lira sugere que ação protege Sergio Moro. Bolsonaro cita "bandalheiras" do PT.

Lula discursa para apoiadores
Advogados de Lula afirmaram que desfecho é "reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jurídica"Foto: Reuters/N. Doce

A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processos da Operação Lava Jato e permite que o petista volte a disputar eleições, despertou reações em todo o espectro político e no mercado.

O presidente Jair Bolsonaro comentou a decisão fazendo insinuações sobre Fachin e o PT. "Fachin sempre teve uma forte ligação com o PT, então não nos estranha uma decisão nesse sentido. (...) Todo mundo foi surpreendido, afinal, todas as bandalheiras desse governo estão claras perante toda a sociedade. Eu acredito que o povo brasileiro não quer um candidatos desses em 2022", disse o presidente. 

Lula não comentou diretamente a decisão, mas seus advogados, Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, afirmaram em nota que o desfecho "é o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jurídica". "As absurdas acusações formuladas contra o ex-presidente pela 'força tarefa' de Curitiba jamais indicaram qualquer relação concreta com ilícitos ocorridos na Petrobras e que justificaram a fixação da competência da 13ª. Vara Federal de Curitiba", escreveram os advogados.

Contudo, eles ponderaram que a decisão de Fachin não pode "reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Lava Jato ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito".

Entre os petistas, o tom foi de comemoração. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato na eleição presidencial de 2018 e uma das opções do seu partido para 2022, afirmou no Twitter: "Por justiça, a luta sempre vale. Sem ela, não há paz." 

O governador do Ceará, Camilo Santana, disse que a decisão "repara um erro grave e histórico" e que ninguém, "nem julgados, nem julgadores", deve estar acima da lei.

O apresentador Luciano Huck, que conversa com diversos partidos sobre uma possível candidatura ao Palácio do Planalto, também se manifestou após a decisão de Fachin e, em possível referência à disputa de 2022, disse que "figurinha repetida não completa álbum". 

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, comemorou a decisão. Em mensagem publicada nas redes sociais, Fernández disse que as sentenças contra o brasileiro tinham como objetivo "persegui-lo" e "eliminá-lo" da vida política.

"Eu comemoro que Lula tenha sido reabilitado em todos os seus direitos políticos. As sentenças proferidas contra ele com o único propósito de persegui-lo e eliminá-lo da carreira política foram revogadas. Justiça foi feita!", escreveu o presidente argentino no Twitter.

Pelo Twitter, o ex-candidato à Presidência e cacique do partido Novo, João Amoêdo, escreveu: "A impunidade vai avançando". Já Guilherme Boulos, outro ex-candidato à Presidência em 2018, escreveu: "Com 3 anos de atraso, Fachin anula condenações de Lula. A farsa que elegeu Bolsonaro está desmontada. Ganha a democracia. Parabéns @LulaOficial".

Outras figuras apontaram que, paradoxalmente, a decisão de Fachin pode beneficiar Sergio Moro e de certa forma proteger a Lava Jato, já que enfraquece a possibilidade de um julgamento da suspeição do ex-juiz, que seria realizado neste semestre pela 2ª Turma do Supremo. 

Caso o Supremo entendesse que o ex-juiz agiu ilegalmente ao julgar os processos do petista, uma decisão nesse sentido poderia resultar em um efeito cascata para outros casos de políticos e empresários condenados por Moro nos primeiros quatro anos da Lava Jato.

O incômodo foi expresso pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ele mesmo um alvo da Lava Jato no passado, em uma mensagem no Twitter logo após a divulgação da decisão de Fachin.

Na mensagem, Lira, que lidera o Centrão, grupo de partidos que veem Moro como inimigo, afirma: "Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!"

A ordem do ministro do Supremo também repercutiu no mercado financeiro. O dólar fechou o dia em R$ 5,778, alta de 1,67% e maior valor nominal desde maio do ano passado, e a Bovespa fechou em queda de 3,98%.

Entre analistas financeiros, há receio de que a possibilidade de Lula se candidatar em 2022 faria Bolsonaro abandonar ainda mais suas promessas de reformas econômicas feitas durante a campanha de 2018. À agência Reuters, o sócio da Armor Capital afirmou: "Com Lula elegível, a chance de o atual governo caminhar totalmente para o populismo aumenta ainda mais".

Uma pesquisa realizada pelo Ipec e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo na semana passada mostrou que Lula era o único de 10 possíveis candidatos a presidente em 2022 com mais potencial de voto que Bolsonaro. Entre os entrevistados, 50% responderam que votariam ou poderiam votar em Lula, acima dos 38% de Bolsonaro. Já 44% dos consultados disseram que nunca votariam no petista, enquanto 56% responderam o mesmo sobre Bolsonaro.

bl (ots, Reuters)

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