A Justiça holandesa inocentou em última instância, nesta quinta-feira (23/06), o político Geert Wilders, que respondia a processo por ter dito que o Islã é uma religião violenta. Em declarações públicas, o líder do Partido para a Liberdade(PVV) chamou o islã de "ideologia fascista" e comparou o Corão com o livro Minha Luta, escrito pelo líder nazista, Adolf Hitler. O populista de direita classificou sua absolvição como "uma vitória da liberdade de expressão".

Frustrados com o desfecho judicial, representantes dos grupos responsáveis pelas acusações contra Wilders prometeram levar o caso para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, já que todos os meios jurídicos na Holanda estão esgotados.

Grupos islâmicos em várias partes da Europa repudiaram a sentença. Na Alemanha, o Conselho Central dos Muçulmanos afirmou ter reagido com "bastante irritação" à absolvição de Wilders. "A decisão não joga uma boa luz sobre a Justiça holandesa", disse o presidente do conselho, Aiman Mazyek. Ele acredita que nos tribunais alemães, Wilders teria sido condenado por racismo e incitação ao ódio.

"Limite do permitido"

O juiz responsável pela sentença, Marcel Von Oosten, considerou que Wilders esbarrou "no limite do permitido", mas que ele em nenhum momento estimulou a violência contra os muçulmanos com suas declarações. Além disso, o político também teria explicado não ter nada contra os seguidores da religião islâmica que se integram à sociedade e aos valores instituídos nos Países Baixos.

O juiz disse ainda que as afirmações de Wilders e sua reivindicação para proibir a imigração muçulmana no país devem ser incluídas em um amplo debate sobre políticas de imigração o país.

O tema migração vem sendo discutido há muito tempo na Holanda, assim como a integração dos imigrantes. Para o cientista político da Universidade de Göttingen Andreas Wagner, nos últimos dez anos, vem crescendo entre os holandeses a rejeição à chamada "sociedade multicultural".

Durante muito tempo seguia-se o princípio de que com tolerância e liberdade de expressão era possível alcançar muita coisa. Muitas pessoas agora têm a impressão, no entanto, de que "a tolerância teria dado lugar à ignorância", e que seria preciso "uma mão mais firme ou imposições mais rígidas", segundo Wagner.

Para Wagner, a sociedade multicultural não é apenas uma ideia nos Países Baixos, mas sim um fato. Um quinto da população que vive hoje na Holanda tem raízes estrangeiras. Em cidades maiores, essa proporção pode ser ainda maior. Mais da metade dos moradores de Roterdã, por exemplo, é fruto da imigração.

Neste contexto, Wilders, considerado fiel da balança em um governo de minoria, recebeu um empurrãozinho na defesa de sua restritiva política de relações exteriores: na semana passada, o conservador ministro do Interior holandês, Piet Hein Donner, apresentou uma nova linha para a política de integração no país.

Imigrantes de outras culturas e religiões deverão buscar a integração sem a ajuda do Estado. Apesar de serem obrigatórios, cursos para se obter a cidadania terão que ser pagos do próprio bolso. E quem não passar na prova perde a autorização de permanência.

Para o líder da oposição holandesa social-democrata, Job Cohen, esta mudança no curso das políticas de integração é um "erro histórico". Abandonar os imigrantes à própria sorte com a máxima "adapte-se ou desapareça" pode trazer um resultado perigoso. "A conta disso nos será mostrada em alguns anos", afirma Cohen.

Para o cientista político Wagner, o fato de atualmente cerca de 40% dos jovens entre 15 e 24 anos de origem migratória estarem desempregados é um diagnóstico assustador.

Autora: Sabine Faber (ms)
Revisão: Carlos Albuquerque