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Justiça manda suspender Telegram no Brasil

26 de abril de 2023

Aplicativo de troca de mensagens não forneceu à Polícia Federal dados completos sobre integrantes e administradores de grupos neonazistas. Empresa também fica sujeita a multa de R$ 1 milhão por dia.

Mão segura um celular com o Telegram aberto na tela
Na sexta-feira, o Telegram havia entregado somente parte dos dados solicitados pela PFFoto: Thomas Trutschel/photothek.de/Imago Images

A Justiça Federal do Espírito Santo determinou nesta quarta-feira (26/04) que as operadoras de telefonia móvel do Brasil e as lojas de aplicativos tirem do ar o serviço de mensagens Telegram.

O motivo apontado é que a empresa não entregou à Polícia Federal (PF) todos os dados solicitados sobre grupos neonazistas presentes na plataforma. O aplicativo também estará sujeito a uma multa de R$ 1 milhão por dia se não entregar os dados.

A Diretoria de Inteligência da PF disse que Vivo, Claro, Tim e Oi, além de Google e Apple, receberão nesta quarta-feira um ofício com a determinação.

Na sexta-feira, o Telegram havia entregado parte dos dados solicitados pela PF. No entanto, os números de telefone de integrantes e administradores de um grupo com conteúdo neonazista não foram fornecidos.

O acesso aos dados do Telegram foi solicitado após investigações sobre o ataque que deixou quatro mortos em duas escolas de Aracruz, no Espírito Santo, apontar a interação do perpetrador de 16 anos com grupos com temáticas antissemitas na plataforma. A polícia pediu os dados para apurar se houve conexões entre os membros do grupo e o criminoso.

PF investiga grupos de ódio

Em 6 de abril, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou a abertura de um inquérito da PF para investigar organizações nazistas e neonazistas no Brasil, no âmbito de crimes como racismo e apologia ao nazismo.

Segundo o ministro, existem suspeitas de que essas redes atuem em estados diferentes.

Uma reportagem do Fantástico, da Rede Globo, revelou que a Polícia Civil de Santa Catarina havia descoberto uma filial no Brasil de uma organização internacional de supremacia branca.

As investigações, que resultaram na prisão de dez suspeitos, concluíram que o grupo planejava criar uma célula radical de supremacia branca no Brasil. A polícia catarinense disse ter encontrado mensagens criminosas nos telefones dos investigados, incluindo uma que afirmava que "pretos têm que morrer todos os dias".

Os integrantes do grupo recrutavam jovens por meio de contatos via internet para participarem de outras células neonazistas.

Aumento das células extremistas

A determinação de Dino veio após o ataque em Aracruz e outro, em uma creche em Blumenau, no qual um homem de 25 anos matou quatro crianças.

Também este ano, uma professora foi morta durante uma aula por um aluno de 13 anos em uma escola de São Paulo. A ação de outras duas professoras, que imobilizaram e desarmaram o agressor, evitou um massacre ainda maior.

Um levantamento realizado pela ONG Anti-Defamation League (ADL) em 2022 concluiu que o Brasil é o país onde mais cresce o número de grupos de extrema direita, especialmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Segundo o estudo, monitorado pela doutora em antropologia pela Universidade de Campinas (Unicamp) Adriana Dias, que morreu em janeiro deste ano, a maioria desses grupos (137) está em São Paulo, sendo que a maior parte está concentrada na capital, com 51 células.

De acordo com os dados, havia no país mais de 530 grupos extremistas nos primeiros meses de 2022, contra 334 células que foram identificadas em 2019.

Dias dividiu esses grupos em categorias como hitlerista/nazista, negação do Holocausto, ultranacionalista branco, radical catolicismo, fascismo, supremacista, criatividade Brasil, masculinismo, supremacia misógina e neo-paganismo racista.

le/bl (DW, ots)

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