Justiça nega garantia de empregos em acordo Boeing-Embraer
26 de julho de 2018
Em decisão liminar, juiz diz que garantia não é prevista na lei. Ministério Público entrou com ação contra governo para exigir a manutenção de 26,6 mil postos de trabalho da Embraer no país.
Nova empresa vai englobar aviação comercial da EmbraerFoto: Reuters/N. Doce
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A Justiça do Trabalho em São José dos Campos negou, em caráter liminar, o pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a União que exigia que a venda de parte da Embraer à fabricante americana Boeing fosse atrelada a manutenção de empregos no país.
A decisão provisória foi tomada pelo juiz do trabalho Bernardo Moré Frigeri nesta terça-feira (24/07). De acordo com o magistrado, esse tipo de garantia seria uma questão política que não está prevista na lei.
"Por maior que seja a densidade normativa do conjunto de relevantes princípios e normas invocadas pelo MPT, não é juridicamente viável dele extrair a conclusão de que a União tem a obrigação jurídica de vetar a transferência do controle acionário ou outro negócio qualquer, como a formação de joint venture, caso não sejam oferecidas as salvaguardas”, destacou Frigeri na decisão.
Apesar da privatização em 1994, o governo brasileiro possui na Embraer uma golden share que lhe confere o poder de dar o aval sobre as decisões da empresa, por isso é o alvo da ação do Ministério Público.
Na ação, o MPT alega que, no acordo entre a Embraer e a Boeing, há o risco da fabricante americana transferir para o exterior a produção da empresa brasileira. O Ministério Público diz que 26,6 mil postos de trabalho estariam ameaçados.
"O segmento de aviação comercial da Embraer, justamente o que mais lhe proporciona receita e lucro, será vendido à Boeing, sendo constituída uma nova empresa – fala-se em joint venture ou parceria, mas, como se verá, esses não são os reais contornos da operação – com capital fechado, controlada diretamente pelo presidente mundial (CEO) da Boeing", destaca o MPT.
Além da garantia de empregos, o MPT exigia ainda que a União assegurasse a manutenção da produção de aeronaves no Brasil. "Em síntese, o segmento de avião comercial da Embraer, empresa brasileira, irá se tornar um braço da multinacional norte-americana", ressalta e acrescenta que o acordo pode comprometer a capacidade brasileira de produzir tecnologia de ponta.
No início deste mês, as fabricantes de aviões anunciaram um acordo de intenções para a criação de uma nova empresa de aviação comercial de capital fechado.
A joint venture – empresa criada com os recursos de duas companhias – deve assumir parte dos negócios de aviação comercial da Embraer, a terceira maior fabricante do mundo, com um volume de negócios de 6 bilhões de dólares (23,43 bilhões de reais).
A Boeing irá administrar 80% do capital da nova companhia e deverá pagar 3,80 bilhões de dólares do valor de avaliação (14,83 bilhões de reais), enquanto a Embraer ficará com os 20% restantes.
Todos os anos, a organização alemã JACDEC, sediada em Hamburgo, elege as empresas mais seguras da aviação mundial. Em 2017, entre as dez melhores no quesito segurança estão cinco da Europa e três do Golfo.
Foto: Airbus
#10: Air Arabia
A empresa, lançada em 2003 nos Emirados Árabes Unidos (EAU), é considerada a primeira low-cost do Oriente Médio e Norte da África. Seus principais hubs estão localizados em Sharjah (EAU), Casablanca (Marrocos) e Alexandria (Egito). Com seus 36 Airbus A320, ela voa para mais de 130 destinos em 39 países no Oriente Médio, Norte da África, Ásia e Europa.
Foto: imago/R. Wölk
#9: Jetstar Airways
A empresa, fundada em 2004 na Austrália, já transportou mais de 200 milhões de passageiros. O grupo – formado por Jetstar Airways, Asia Airways, Pacific Airlines e Japan – tem participação acionária da Qantas, companhia de bandeira australiana. São 123 aeronaves – entre elas, 11 Boeing 787, 99 Airbus A320 e oito A321 – que perfazem mais de 4 mil voos por semana para mais de 75 destinos.
Foto: AFP/Getty Images/R. Rahman
#8: Spirit Airlines
A ultra-low-cost americana foi criada em 1980, e oferece atualmente mais de 480 voos diários para 60 destinos nos EUA, Caribe, Colômbia e Peru. A empresa, que cobra até mesmo para o passageiro levar uma mala de mão (56 x 46 x 25 cm) na cabine, possui em sua frota aeronaves da Airbus: A319, A320 e A321. Seus principais hubs são aeroportos de Fort Lauderdale, na Flórida, e de Detroit.
Foto: picture alliance/AP Images/W. Lee
#7: Etihad Airways
A empresa dos Emirados Árabes Unidos foi criada em 2003 após um decreto do governo de Abu Dhabi. Com seus mais de 120 aviões – incluindo Airbus A380 e A350, além de Boeings 777-300 –, a companhia atende mais de 110 destinos de passageiros e carga nos seis continentes. A companhia parou de voar de seu hub, Abu Dhabi, para o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no final de março de 2017.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Scholz
#6: Finnair
A companhia finlandesa, que surgiu em 1923, transporta mais de 10 milhões de passageiros por ano. Sua frota é composta por mais de 60 aeronaves, sendo a maioria delas da fabricante Airbus, como o A350, A330, A320 e A319. Ela conecta 19 cidades asiáticas e sete na América do Norte com mais de 100 destinos na Europa por meio de seu hub em Helsinque.
Foto: Getty Images/S. Gallup
#5: Easyjet
A low-cost inglesa transporta mais de 78 milhões de passageiros anualmente. Com seus mais de 270 aviões, ela voa 880 rotas usando 140 aeroportos em 31 países europeus. Lançada em 1995, ela começou fazendo a rota de Luton (Inglaterra) para Glasgow (Escócia) e, já no ano seguinte, começou a voar para Barcelona e Nice, entre outros destinos.
Foto: picture alliance/dpa
#4: KLM
Fundada em 1919, a empresa holandesa é a mais antiga do mundo que continua operando sob seu nome original. A partir de seu hub em Amsterdã, ela voa para 159 destinos. No Brasil, ela faz as rotas da capital holandesa para Guarulhos, em São Paulo, e Galeão, no Rio. A partir de maio de 2018, ela também acrescentará Fortaleza, no Ceará.
Foto: picture-alliance/ZB/P. Endig
#3: Virgin Atlantic Airways
Lançada em 1984 pelo magnata do setor de entretenimento Richard Branson, a empresa inglesa operava somente um avião. Hoje, com 40 aeronaves – como Airbus A330 e A340 (foto), além de Boeings 747 e 787 –, ela voa para 28 destinos. Os clientes da "Upper Class" são buscados por motoristas e tratados com muitos mimos ainda no chão – como check-in exclusivo e lounge exclusivo – e no ar – no bar a bordo.
Foto: picture alliance/Wolfgang Mendorf
#2: Norwegian Air Shuttle
A empresa norueguesa surgiu em 1993, mas só começou a operar como low-cost usando Boeings 737 em 2002. Hoje, ela possui cerca de 150 aeronaves com idade média de 3,6 anos – uma das mais jovens do mundo – e encomendas de outros 250 aviões. A companhia transportou mais de 33 milhões de passageiros em 2017 e oferece mais de 150 destinos, por exemplo, na Europa, EUA, Norte da África e América do Sul.
Foto: picture-alliance/dpa/K. Lien
#1: Emirates
A empresa dos Emirados Árabes Unidos foi criada em 1985, quando operava apenas dois aviões. Hoje, a frota perfaz 263 aeronaves de fuselagem larga, incluindo 98 Airbus A380 (foto), fazendo dela a maior operadora mundial de A380s. A companhia voa para 156 destinos em 84 países. Ela iniciou a rota de Dubai para Guarulhos em 2007 com o Boeing 777-300ER e, em março de 2017, o substituiu pelo A380.
