Justiça obriga Holanda a cortar emissões de gás carbônico
9 de outubro de 2018
Governo perdeu recurso contra decisão que exige corte de ao menos 25% nas emissões até 2020. Em três décadas, houve redução de apenas 13%.
Holanda é particularmente vulnerável à alta do nível do mar causada pelas mudanças climáticasFoto: picture-alliance/ImageBroker/J. Tack
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Um tribunal holandês manteve nesta terça-feira (09/10) uma decisão histórica de que o governo tem a obrigação de cortar a emissão de gases de efeito estufa do país em ao menos 25% até 2020, decisão que pode inspirar desfechos semelhantes para outros processos do tipo ao redor do mundo.
O Tribunal de Apelações de Haia negou um recurso apresentado pelo governo holandês contra uma decisão anterior, de junho de 2015, em caso levantado pelo grupo ambientalista Urgenda em nome de 900 cidadãos holandeses.
"Considerando os grandes riscos que devem ocorrer, medidas mais ambiciosas precisam ser tomadas no curto prazo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e proteger a vida e a família de cidadãos da Holanda", disse o tribunal em comunicado.
Para a corte, o governo do país tem a obrigação legal de proteger sua população contra as mudanças climáticas, que ameaçam o litoral da Holanda com o aumento do nível do mar.
O governo havia argumentado que a decisão estaria fora da jurisdição do poder Judiciário, afirmando que um tribunal não poderia formular políticas de governo.
Mas o tribunal rebateu que juízes precisam garantir o cumprimento de tratados internacionais como a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, da qual a Holanda é signatária.
Em comunicado, o governo holandês afirmou que estudaria a decisão "mirando um possível recurso", ao mesmo tempo em que manifestou a intenção de cumprir a decisão. Uma avaliação recente teria sugerido que é possível alcançar a meta de redução das emissões até 2020.
O Urgenda considerou a decisão uma vitória. "O tribunal disse que talvez uma redução de 40% fosse necessária, mas nesse caso pedimos apenas um corte de 25% para que o julgamento não fosse baseado nisso”, disse Marjan Minnesma, ativista do grupo. "Mas eles claramente afirmaram que as mudanças climáticas são um problema muito urgente, com enormes riscos, então o governo deveria fazer ao menos o mínimo.”
O corte nas emissões é calculado com base nos níveis de 1990. Em três décadas, a Holanda reduziu suas emissões em apenas cerca de 13%.
O governo do primeiro-ministro holandês Mark Rutte prometeu reduzir as emissões em 49% até 2030, sem detalhar uma estratégia para atingir tal objetivo. Contudo, o Urgenda avalia que mais precisa ser feito antes de 2030, tendo sugerido algumas medidas ao governo como a redução da velocidade máxima em algumas rodovias holandesas e o fechamento de termelétricas movidas a carvão.
A decisão tomada na Holanda em 2015 a favor do Urgenda deu a primeira vitória da história a ativistas do clima em uma disputa para forçar um governo a reduzir emissões, o que abriu caminho para que grupos de ativistas em outros países tomassem medidas legais semelhantes.
Três quartos dos gases estufa são produzidos pela combustão de carvão, petróleo e gás natural; o resto, pela agricultura e desmatamento. Como se podem evitar gases poluentes? Veja dez dicas que qualquer um pode seguir.
Foto: picture-alliance/dpa
Usar menos carvão, petróleo e gás
A maioria dos gases estufa provém das usinas de energia, indústria e transportes. O aquecimento de edifícios é responsável por 6% das emissões globais de gases poluentes. Quem utiliza a energia de forma eficiente e economiza carvão, petróleo e gás também protege o clima.
Foto: picture-alliance/dpa
Produzir a própria energia limpa
Hoje, energia não só vem de usinas termelétricas a carvão, óleo combustível e gás natural. Há alternativas, que atualmente são até mesmo mais econômicas. É possível produzir a própria energia e, muitas vezes, mais do que se consome. Os telhados oferecem bastante espaço para painéis solares, uma tecnologia que já está estabelecida.
Foto: Mobisol
Apoiar boas ideias
Cada vez mais municípios, empresas e cooperativas investem em fontes energéticas renováveis e vendem energia limpa. Este parque solar está situado em Saerbeck, município alemão de 7,2 mil habitantes que produz mais energia do que consome. Na foto, a visita de uma delegação americana à cidade.
Foto: Gemeinde Saerbeck/Ulrich Gunka
Não apoiar empresas poluentes
Um número cada vez maior de cidadãos, companhias de seguro, universidades e cidades evita aplicar seu dinheiro em companhias de combustíveis fósseis. Na Alemanha, Münster é a primeira cidade a aderir ao chamado movimento de desinvestimento. Em nível mundial, essa iniciativa abrange dezenas de cidades. Esse movimento global é dinâmico – todos podem participar.
Foto: 350.org/Linda Choritz
Andar de bicicleta, ônibus e trem
Bicicletas, ônibus e trem economizam bastante CO2. Em comparação com o carro, um ônibus é cinco vezes mais ecológico, e um trem elétrico, até 15 vezes mais. Em Amsterdã, a maior parte da população usa a bicicleta. Por meio de largas ciclovias, a prefeitura da cidade garante o bom funcionamento desse sistema.
Foto: DW/G. Rueter
Melhor não voar
Viajar de avião é extremamente prejudicial ao clima. Os fatos demonstram o dilema: para atender às metas climáticas, cada habitante do planeta deveria produzir, em média, no máximo 5,9 toneladas de CO2 anualmente. No entanto, uma viagem de ida e volta entre Berlim e Nova York ocasiona, por passageiro, já 6,5 toneladas de CO2.
Foto: Getty Images/AFP/P. Huguen
Comer menos carne
Para o clima, também a agricultura é um problema. No plantio do arroz ou nos estômagos de bois, vacas, cabras e ovelhas é produzido o gás metano, que é muito prejudicial ao clima. A criação de gado e o aumento mundial de consumo de carne são críticos também devido à crescente demanda de soja para ração animal. Esse cultivo ocasiona o desmatamento de florestas tropicais.
Foto: Getty Images/J. Sullivan
Comprar alimentos orgânicos
O óxido nitroso é particularmente prejudicial ao clima. Sua contribuição para o efeito estufa global gira em torno de 6%. Ele é produzido em usinas de energia e motores, mas principalmente também através do uso de fertilizantes artificiais no agronegócio. Esse tipo de fertilizante é proibido na agricultura ecológica e, por isso, emite-se menos óxido nitroso, o que ajuda a proteger o clima.
Foto: imago/R. Lueger
Sustentabilidade na construção e no consumo
Na produção de aço e cimento emite-se muito CO2, em contrapartida, ele é retirado da atmosfera no processo de crescimento das plantas. A escolha consciente de materiais de construção ajuda o clima. O mesmo vale para o consumo em geral. Para uma massagem, não se precisa de combustível fóssil, mas para copos plásticos, que todo dia acabam no lixo, necessita-se uma grande quantidade dele.
Foto: Oliver Ristau
Assumir responsabilidades
Como evitar gases estufa, para que, em todo mundo, as crianças e os filhos que elas virão a ter possam viver bem sem uma catástrofe do clima? Esses estudantes estão fascinados com a energia mais limpa e veem uma chance para o seu futuro. Todos podem ajudar para que isso possa acontecer.