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Peru estende prisão preventiva de Castillo por mais 18 meses

16 de dezembro de 2022

Magistrado acata pedido da Promotoria e aponta "risco de fuga" do ex-presidente. Protestos contra sua prisão e por antecipação da eleição somam 15 mortes.

Ex-presidente do Peru Pedro Castillo sendo escoltado por agente da polícia para uma delegacia em 7 de dezembro de 2022
Castillo é escoltado por agentes da polícia durante sua detenção em Lima, em 7 de dezembroFoto: Renato Pajuelo/AP/picture alliance

O ex-presidente do Peru, Pedro Castillo, teve na quinta-feira (15/12) sua prisão preventiva estendida em 18 meses pela Justiça, até junho de 2024. Ele está detido desde 7 de dezembro, após uma tentativa fracassada de golpe de Estado.

Desde então, o país está imerso em uma onda de manifestações que pedem a soltura de Castillo, o fechamento do Congresso e eleições gerais imediatas, que já deixaram ao menos 15 mortos.

Nesta quinta-feira (15/12), morreram sete pessoas após confrontos entre manifestantes e militares em Ayacucho, no sul do país, segundo autoridades. Pelo menos duas das mortes ocorreram em um protesto no aeroporto da cidade.

O ministro do Supremo Tribunal peruano que estendeu a prisão preventiva do ex-presidente atendeu a um pedido do Ministério Público e disse que havia "risco de fuga" – no dia de sua detenção, Castillo tentava pedir asilo na embaixada do México em Lima.

O ex-presidente está em uma prisão policiai a leste de Lima, e será investigado por rebelião e conspiração. Ele não compareceu à sua audiência judicial.  Há também contra ele uma denúncia do Ministério Público por corrupção.

Castillo tentou dissolver Congresso

"Já sabíamos o que estava por vir. Não fomos à audiência porque não íamos fazer parte deste carnaval", disse à imprensa Ronald Atencio, advogado de Castillo. A defesa do ex-presidente peruano afirmou que vai recorrer da prisão preventiva.

Castillo, um professor rural esquerdista de origem humilde, foi eleito presidente do Peru e assumiu o cargo em 28 de julho de 2021.

Em 7 de dezembro, ele tentou dissolver o Congresso peruano, intervir nos poderes públicos e governar por decreto, afirmando que a oposição não permitiu que ele realizasse seu trabalho e que recebeu tratamento racista. Castillo não recebeu apoio institucional e seu gabinete renunciou em rejeição à tentativa fracassada de quebrar a ordem democrática.

Protestos somam ao menos 15 mortes

Os protestos mais fortes, com milhares de pessoas nas ruas, ocorrem no sul do país, onde o ex-presidente tem mais apoio e cinco aeroportos (Andahuaylas, Arequipa, Puno, Cuzco e Ayacucho) seguem fechados. Os manifestantes pedem a libertação de Castillo, a renúncia de sua sucessora, Dina Boluarte, o fechamento do Congresso e eleições gerais imediatas.

Em resposta à desordem pública, a nova presidente do país declarou estado de emergência por 30 dias na quarta-feira. A medida permite que as Forças Armadas participem da segurança interna.

Manifestantes bloqueiam mais de cem estradas. Confrontos com forças de segurança resultaram em ao menos 15 mortesFoto: Hugo Curotto/AP/picture alliance

Mais de cem estradas estão bloqueadas, e o trem para o ponto turístico de Machu Picchu teve seu funcionamento suspenso. Em Lima, dezenas de manifestantes estão acampados em torno da prisão onde Castillo está detido.

"O povo quer que todos saiam, Dina Boluarte e os congressistas. Queremos uma restauração para o Peru. Vamos lutar até o fim, o professor Castillo não fez nada de errado", disse Rolando Arana, um manifestante de 38 anos de Huancavelica.

Acusações de conexões terroristas

Opositores de Castillo afirmaram que parte de seu apoio provém do Movadef (Movimento pela Anistia e Direitos Fundamentais), o braço político do Sendero Luminoso, guerrilha maoísta que causou conflitos no Peru nas décadas de 1980 e 1990.

"Desde o primeiro dia que [Castillo] assumiu a presidência, e ainda na campanha [presidencial], já éramos terroristas. Não o deixaram governar... Éramos ladrões, éramos corruptos", disse Vilma Vásquez, sobrinha do ex-presidente.

A decisão do magistrado contra Castillo não deve aliviar as tensões na sociedade peruana. "Isso [a prisão e Castillo] revela nossa história de racismo e classismo contra os povos indígenas, contra o Peru profundo", disse a professora Estefania Rivera, de 28 anos e natural de Puno, após tomar conhecimento da decisão judicial.

"A justiça tem que ser igual para todos, mas se [Castillo] pegar 18 meses, tudo bem. Não sou a favor de Castillo nem de Boluarte, estou aqui por um Peru melhor", disse Jorge Sandoval, operário de 26 anos.

Crise política traz embaraços diplomáticos

Na quinta-feira, em solenidade na Aeronáutica, Boluarte pediu ao Congresso que aprove a antecipação das eleições gerais de 2026 para 2023. Os parlamentares iniciaram o debate para isso, que exige uma reforma constitucional.

A crise política também causou problemas diplomáticos para o Peru, que convocou para consultas seus embaixadores na Argentina, Bolívia, Colômbia e México – países que seguem apoiando Castillo.

O Peru vive desde 2016 uma sequência de crises políticas, com Congresso e presidentes em confronto. O presidente Martin Vizcarra, que governo o país de 2018 a 2020, dissolveu o Congresso em 2019 e determinou a realização de novas eleições. A nova Legislatura, então, destituiu Vizcarra do cargo no ano seguinte.

Em seguida veio o presidente Manuel Merino, que durou menos de uma semana antes de uma violente repressão a protestos matar dois manifestantes e ferir mais 200 pessoas. Seu sucessor, Francisco Sagasti, durou nove meses antes de Castillo assumir o poder.

pv/bl (afp, ots)

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