Justiça proíbe Trump de bloquear críticos no Twitter
23 de maio de 2018
Juíza dos EUA diz que presidente viola a Primeira Emenda da Constituição, sobre liberdade de expressão, ao impedir que usuários da rede social leiam e interajam com seus tuítes. Ela pede que contas sejam desbloqueadas.
Anúncio
Uma juíza federal americana proibiu nesta quarta-feira (23/05) o presidente Donald Trump de bloquear usuários no Twitter que são críticos ao seu governo. Segundo ela, o líder viola a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante a liberdade de expressão, ao fazê-lo.
Em Nova York, a juíza Naomi Reice Buchwald disse esperar que, após a decisão, Trump ou seu diretor de mídias sociais, Dan Scavino, que também era réu no caso, desbloqueiem os usuários que estão impedidos de ler e interagir com os tuítes do presidente.
"Como nenhum funcionário do governo está acima da lei [...], devemos presumir que o presidente e Scavino vão remediar o bloqueio que consideramos inconstitucional", escreveu a magistrada em seu parecer de 75 páginas.
Buchwald afirmou ainda que os internautas afetados "foram indiscutivelmente bloqueados como resultado de uma discriminação por ponto de vista", e isso é "inadmissível sob a Primeira Emenda" da Constituição americana.
A decisão é resultado de uma ação movida por um grupo de usuários da rede social que foram bloqueados pelo perfil @realDonaldTrump após terem criticado o presidente. A conta possui mais de 52 milhões de seguidores e é diferente do perfil oficial da presidência, @potus.
Os usuários, apoiados pelo Instituto Knight First Amendment, da Universidade de Columbia, alegaram que, como Trump usa o Twitter para uma série de anúncios políticos, sua conta particular é "um fórum público" que não pode excluir pessoas em razão de suas opiniões políticas.
A juíza acatou o argumento, acrescentando que, mesmo que o presidente tenha certos direitos de liberdade de expressão, ele não pode violar os direitos de outros usuários do Twitter.
"Embora devamos reconhecer e sermos sensíveis aos direitos pessoais do presidente sob a Primeira Emenda, ele não pode exercer esses direitos de maneira que infrinja os direitos correspondentes daqueles que o criticaram", escreveu a magistrada.
Jameel Jaffer, diretor executivo do Instituto Knight, saudou a decisão, dizendo que ela "reflete uma cuidadosa aplicação dos princípios fundamentais da Primeira Emenda à censura do governo numa nova plataforma de comunicação".
"A prática do presidente de bloquear seus críticos no Twitter é prejudicial e inconstitucional, e esperamos que essa decisão ponha fim a ela", acrescentou ele em comunicado.
O uso das redes sociais se tornou uma das principais excentricidades de Trump, que fez do seu perfil no Twitter uma fonte de informação. Nele, anunciou em primeira mão medidas políticas de seu governo e mudanças de gabinete, além de insultar líderes de outros países.
Segundo a imprensa americana, Trump já bloqueou uma série de pessoas na rede social, que incluiriam os escritores Stephen King e Anne Rice, a comediante Rosie O'Donnell, a modelo Chrissy Teigen, a atriz Marina Sirtis e o comitê de ação política dos militares veteranos VoteVets.org.
EK/afp/efe/rtr
____________
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos noFacebook | Twitter | YouTube | WhatsApp | App | Instagram
Líderes mundiais mais seguidos no Facebook
Quase 90% dos governantes têm conta na rede social, que soma mais de 1,8 bilhão de usuários. Entre os com maior número de seguidores, estão Modi, Trump e a rainha da Jordânia.
Foto: Getty Images/K.Frayer
Narendra Modi
De acordo com relatório da empresa de consultoria e relações públicas Burson-Marsteller, o premiê indiano tem mais de 40 milhões de seguidores em sua página pessoal. Com mais de 1,2 bilhão de pessoas vivendo na Índia, isso não é realmente uma surpresa. Para o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, o caso de Modi é um exemplo de como as redes sociais podem ajudar na interação entre governo e população.
Foto: Getty Images/K.Frayer
Donald Trump
O presidente americano tem cerca de 20 milhões de seguidores no Facebook. Mas a sua famosa conta no Twitter tem ainda mais: cerca de 27 milhões. O estudo da Burson-Marsteller analisou a atividade de 590 páginas de chefes de Estado e de governo, como também de ministros do Exterior. A análise se baseia em dados coletados na ferramenta de rastreamento Crowdtangle.
Foto: Getty Images/AFP/N. Kamm
Barack Obama
Apesar de não ser mais presidente americano, Barack Obama ainda possui mais de 54 milhões de seguidores no Facebook, ou seja, bem mais que os primeiros colocados no ranking da Burson-Marsteller de 2017. O ex-presidente foi o primeiro líder mundial a ter uma página na rede social, em 2007, quando ainda era senador pelo estado de Illinois.
Foto: picture alliance/dpa/T.Maury
Rainha da Jordânia
A rainha Rania da Jordânia, esposa do rei Abdullah 2°, tem mais de 10 milhões de seguidores em sua página no Facebook, ou seja, mais do que a população jordaniana. A popular monarca mostra uma imagem moderna da mulher muçulmana árabe, o que pode estar atraindo usuários tanto dentro quanto fora do país.
Foto: picture alliance/dpa/Balkis Press
Recep Tayyip Erdogan
O presidente turco vem logo atrás da rainha da Jordânia em termos de popularidade no Facebook: ele tem cerca de 9 milhões de seguidores, constatou a pesquisa. Na pesquisa anterior, ele era o terceiro líder mais seguido na rede social, atrás de Obama e Modi.
Foto: Reuters/T. Schmuelgen
Abdel Fattah al-Sissi
De acordo com o estudo, o líder turco é seguido pelo presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sissi, em termos de alcance no Facebook. Sissi possui cerca de 7 milhões de seguidores. Segundo a pesquisa realizada pela maior agência de relações públicas do mundo, 55% das atividades dos líderes mundiais em 2016 foram postagens com fotos.
Foto: Getty Images/AFP/M. El-Shahed
Samdech Hun Sen
No ranking da Burson-Marsteller, atrás do presidente egípcio está o primeiro-ministro do Camboja, Samdech Hun Sen, com mais de 6,5 milhões de seguidores. O líder asiático possui uma interessante página no Facebook: em suas postagens, ele compartilha, sobretudo, fotos que o mostram por trás das câmeras ou de férias com sua esposa e netos.
Foto: Getty Images/AFP/T.C.Sothy
Joko Widodo
De acordo com o levantamento, em 1° de fevereiro de 2017, todos os governantes avaliados possuíam, juntos, um alcance no Facebook de mais de 311 milhões de usuários. Entre eles, está o presidente da Indonésia, Joko Widodo, com pouco menos de 6,5 milhões de seguidores. Ele ocupa o oitavo lugar no ranking da Burson-Marsteller.
Foto: Reuters/D. Whiteside
Enrique Peña Nieto
Em termos de alcance no Facebook, o presidente mexicano é o governante mais popular na América Latina, com mais de 5 milhões de seguidores, à frente do colega de pasta argentino, Mauricio Macri (4,13 milhões), e do chefe de Estado peruano, Pablo Kuczynki (1,39 milhão).
Foto: picture-alliance/AP Photo/R.Blackwell
E no Brasil...
No Brasil, o presidente Michel Temer está longe de competir com outros governantes mundiais. O político brasileiro de maior alcance no Facebook é o vereador paulista Adilson Barroso, com 4,9 milhões de seguidores. Ele é seguido pelo senador Aécio Neves (4,39 milhões), pelos deputados Marco Feliciano (3,99 milhões) e Jair Bolsonaro, (3,9 milhões) e pela ex-presidente Dilma Rousseff (3,19 milhões).