Justiça obriga Zuma a ressarcir o Estado
1 de abril de 2016A Justiça sul-africana decidiu nesta quinta-feira (31/03) que o presidente do país, Jacob Zuma, será obrigado a ressarcir o Estado em 16 milhões de dólares por utilizar verbas estatais para a reforma de sua residência particular. O caso gerou um escândalo nacional que culminou em pedidos de impeachment do presidente.
A decisão do Tribunal Constitucional da África do Sul afirma que Zuma falhou em "exaltar, defender e respeitar a Constituição", ignorando as denúncias sobre sua ampla residência rural em Nkandla, na província de KwaZulu-Natal.
O Tribunal, considerado um símbolo da democracia instaurada após o fim do apartheid, analisou que a piscina, o cercado para gado, o galinheiro, o anfiteatro e um centro de visitas erguidos na reforma são "itens não relacionados à segurança", obrigando Zuma a restituir o Estado.
O chefe de Justiça, Mogoeng Mogoeng, invalidou uma resolução da Assembléia Nacional que absolveu Zuma no caso, afirmado que era "incompatível com a Constituição".
Após a decisão, o líder do partido de oposição Aliança Democrática (AD) informou que parlamentares já iniciaram o processo para pedir o impeachment do presidente. "Se eu fosse Zuma, estaria preparando a minha carta de renúncia", afirmou o chefe da AD, Mmusi Maimame.
Em comunicado, o gabinete do presidente disse apenas que respeita o veredicto e que irá determinar a ação apropriada no devido momento. No ano passado, Zuma teve seu nome envolvido em diversas denúncias, que incluíam alegações de corrupção generalizada em seu governo.
RC/rtr/dw
O mês de março em imagens
Relembre alguns dos principais acontecimentos do mês.
Ban Ki-moon pede mais ajuda aos refugiados
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon pediu durante uma conferência das Nações Unidas sobre os refugiados em Genebra, que países de todo o mundo acolham civis da Síria, afirmado que atravessamos "a maior crise de refugiados do nosso tempo". "Façam mais", disse, acrescentando que os migrantes são também "um ganho" para as nações que os acolhem. (30/03)
Vulcão afeta rotas aéreas no Alasca
A erupção do Pavlof provocou restrições de tráfego aéreo sobre o estado americano. A nuvem de cinzas chegou a uma altitude de seis mil metros. As companhias aéreas internacionais foram instruídas a evitar a zona. A maioria dos vulcões no Alasca fica longe de áreas residenciais. Mas o estado é sobrevoado por importantes rotas internacionais entre a América do Norte e a Ásia. (29/03)
"Coalizão" com PMDB contra impeachment
Às vésperas de reunião que pode selar saída do partido da base aliada, ex-presidente Lula diz que pode buscar aliança com parte da legenda "sem a concordância da direção". Ele critica o juiz Sergio Moro: "É inteligente, mas foi picado pela mosca azul". (28/03)
Atentado suicida mata dezenas no Paquistão
Ataque a bomba em parque da cidade de Lahore, na província de Punjab, deixa ao menos 65 mortos e mais de 300 feridos, sendo que as vítimas são principalmente mulheres e crianças. Facção do Talibã assume autoria. (27/03)
Bruxelas cancela "Marcha contra o medo"
Organizadores adiam ato deste domingo na capital belga após autoridades pedirem que cidadãos não participem da manifestação. Entre os motivos está a sobrecarregada força policial com ações de busca e prisão de suspeitos. Na foto, o ministro do Interior Jan Jambon (esq.) e o prefeito de Bruxelas, Yvan Mayeur. (26/03)
Rolling Stones fazem show histórico em Cuba
A legendária banda britânica tocou pela primeira vez no país perante uma enorme multidão em um show gratuito ao livre na capital, Havana. Os fãs começaram a chegar 18 horas antes da apresentação, que teve 18 músicas e que durou mais de duas horas. A mídia estatal cubana calcula que meio milhão de pessoas lotaram o complexo esportivo da cidade. (25/03)
Risco de explosão em ação antiterrorismo
Agente do esquadrão antibombas, auxiliado por robô, examina bolsa suspeita de conter explosivos em Bruxelas. A polícia prendeu três pessoas em vários distritos da capital belga, suspeitas de envolvimento em plano de novo atentado em Paris. Um dos presos foi baleado na perna e supostamente carregava uma sacola com explosivos. (25/03)
Um ano da tragédia da Germanwings
Parentes e amigos das vítimas do voo 4U-9525 da companhia aérea alemã Germanwings fizeram um minuto de silêncio em frente à igreja de Sankt Sixtus em Haltern am See, no oeste da Alemanha. A cerimônia aconteceu exatamente às 10h41 (hora local), no mesmo horário em que a aeronave com 150 pessoas foi lançada contra os Alpes franceses no trajeto entre Barcelona e Düsseldorf. (24/03)
Homenagens às vítimas em Bruxelas
Milhares de pessoas se reuniram em frente à sede da Bolsa de Valores, no centro da capital belga, para prestar homenagem às vítimas dos atentados. Autoridades da União Europeia também se solidarizaram. No Vaticano, o papa Francisco condenou os atentados. (23/03)
Atentados em Bruxelas
Ataques terroristas no aeroporto e numa estação de metrô em Bruxelas deixam mais de 30 mortos. Grupo extremista "Estado Islâmico" reivindica autoria dos atentados, que geraram uma onda de solidariedade em toda a Europa. Centenas de pessoas participaram de vigílias em homenagem às vítimas na capital belga. (22/03)
Obama e Castro em Havana
Em encontro histórico em Havana, o presidente americano, Barack Obama, e o presidente cubano, Raúl Castro, assinaram acordos de cooperação nas áreas de saúde, tecnologia, e agricultura. Em pronunciamento, Obama disse que o embargo à ilha vai acabar, mas não sabe prever quando. Segundo Castro, restrições econômicas e a ocupação de Guantánamo são obstáculos na relação entre os dois países. (21/03)
Momento histórico em Havana
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, desembarcou com a família em Havana para uma visita histórica de 48 horas – a primeira de um chefe de Estado americano à ilha caribenha em 88 anos. (20/03)
Desastre aéreo na Rússia
A queda de um avião de passageiros que ia de Dubai para o sul da Rússia matou todas as 62 pessoas a bordo. O acidente aconteceu quando a aeronave caiu em sua segunda tentativa de pouso no aeroporto de Rostov-on-Don. (19/03)
Protestos pró-governo em 20 capitais
Ao menos 20 estados realizam manifestações em apoio à presidente Dilma Rousseff. A maior concentração de pessoas é na Avenida Paulista, em São Paulo. O principal mote dos participantes é "Não vai ter golpe". (18/03)
Protestos em várias capitais
Manifestantes foram às ruas em ao menos dez capitais para protestar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em Brasília, tumultos terminaram em detenções. Três pessoas ficaram feridas. (17/03)
Posse suspensa
A posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil foi suspensa pela Justiça Federal de Brasília ainda durante a cerimônia. Segundo o juiz Itagiba Catta Preta Neto, que aparece em fotos nas redes sociais participando dos protestos contra o governo, Lula poderia intervir de forma "odiosa" na polícia, MP e Judiciário. A AGU vai recorrer. (17/03)
Lula aceita assumir Casa Civil
Após reunião com a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou ser ministro da Casa Civil, ocupando a vaga de Jaques Wagner no governo. Na condição de ministro, Lula passa a ter foro privilegiado, e as ações contra ele serão julgadas no Supremo Tribunal Federal – e não mais pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato. (16/03)
Operação antiterror em Bruxelas
Policiais belgas mataram um suspeito em Bruxelas numa operação antiterrorismo ligada aos ataques de 13 de novembro do ano passado em Paris. Dois suspeitos estão foragidos. Uma área no sul da capital belga foi bloqueada pela polícia. Duas pessoas barricaram-se num apartamento e atiraram contra os policiais. Quatro agentes ficaram feridos. (15/03)
Refugiados detidos na Macedônia
Centenas de requerentes de asilo foram detidos por policiais da Macedônia ao entrarem no país, cruzando a fronteira a partir da Grécia. Os refugiados, a maioria da Síria e do Afeganistão, cruzaram florestas e um rio antes de atravessar uma cerca de arame farpado erguida pelas autoridades do país na semana passada, mas foram barrados por forças de segurança. (14/03)
Protestos com força total
Manifestações contra o governo da presidente Dilma Rousseff e o PT reuniram milhares de pessoas em diversas cidades brasileiras. Todos os 26 estados do Brasil, além do Distrito Federal, registraram atos, que foram predominantemente pacíficos. Em São Paulo, o Instituto Datafolha calculou a presença de 500 mil pessoas. (13/03)
Alerta para Merkel
O eleitorado puniu o governo encabeçado pela chanceler federal Angela Merkel neste domingo (13/03), quando os estados alemães de Baden-Württemberg, da Renânia-Palatinado e da Saxônia-Anhalt, elegeram novos parlamentos estaduais. O partido de Merkel, a CDU, registrou perdas em todos os estados e viu o avanço do partido populista de direita AfD, que obteve 24% dos votos na Saxônia-Anhalt. (13/03)
Brasileiros protestam em Munique
Um grupo de cerca de 50 brasileiros fez um protesto anticorrupção no centro da capital da Baviera em apoio às manifestações marcadas para este domingo. "Pedimos desculpa. Estamos remodelando nossa política. Apoio internacional contra a corrupção", dizia uma das faixas. (12/03)
Cinco anos da tragédia de Fukushima
O Japão lembrou os cinco anos do terremoto de magnitude 9 e do tsunami que causaram a morte de cerca de 16 mil pessoas no dia 11 de marco de 2011. O desastre nuclear que se seguiu é considerado o pior desde Chernobyl. Às 14h26, horário local, o imperador japonês Akihito, a imperatriz Michiko, juntamente com diversas pessoas em todo o país silenciaram por um minuto em homenagem às vitimas. (11/03)
Número de refugiados bate recorde
Quase meio milhão de migrantes ilegais chegaram à Grécia nos últimos três meses de 2015, informou a missão europeia de fronteiras, Frontex. A maioria teria tomado a chamada rota dos Bálcãs (foto) rumo a outros países da União Europeia. Dos que chegaram à Grécia, majoritariamente nas ilhas próximas à costa da Turquia, 46% eram de refugiados sírios, e 28%, de afegãos. (10/03)
Eclipse total do sol na Indonésia
Milhares de pessoas na Indonésia assistiram ao único eclipse total do sol de 2016, que também pôde ser visto parcialmente na maior parte do Sudeste Asiático. Astrônomos de várias partes do mundo foram à região para testemunhar o fenômeno. Os eclipses solares ocorrem quando a Lua passa em frente ao sol, encobrindo-o. (09/03)
Mistério do voo MH370 completa dois anos
Familiares homenagearam as vítimas do voo MH370 da Malaysia Airlines, em cerimônia que marcou os dois anos do desaparecimento do avião. Responsáveis pela investigação sobre o que teria ocorrido com o Boeing 777 afirmaram que o caso permanece um mistério. O avião sumiu no dia 8 de março de 2014, com 239 pessoas a bordo, enquanto realizava o trajeto de Kuala Lumpur a Pequim. (08/03)
Pyongyang ameaça Coreia do Sul e EUA
A Coreia do Norte ameaçou com ataques nucleares a Coreia do Sul e os Estados Unidos em resposta a manobras militares anuais conjuntas que ambos os países deram início. Os exercícios ocorrem num momento de tensão, após o recente teste nuclear realizado por Pyongyang em fevereiro, seguido de novas sanções impostas pela ONU em represália ao país. (07/03)
Defesa de Lula rebate nota do MPF
Advogados do ex-presidente acusam a força-tarefa da Lava Jato de antecipar juízo de valor e afirmam que a declaração dos procuradores é uma "desesperada tentativa de legitimar a arbitrária condução coercitiva" de Lula. (06/03)
"Medida não significa culpa de Lula"
Em nota, juiz federal Sergio Mouro diz que autorizou condução coercitiva a pedido do Ministério Público Federal e que houve preocupação em proteger a imagem do ex-presidente. Ele lamenta que a operação tenha gerado confrontos entre manifestantes. (05/03)
Lula é alvo de operação da PF
Como parte da 24ª fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados nas residências do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Fábio Luís Lula da Silva. Lula foi levado para depor, no contexto das investigações sobre a compra e reforma de um sítio em Atibaia, o triplex no Guarujá e a relação do ex-presidente com empreiteiras investigadas na Lava Jato. (04/03)
Refugiados costuram boca em sinal de protesto
Em protesto contra o despejo da parte sul do acampamento de refugiados de Calais, no norte da França, alguns refugiados costuraram suas bocas. Em seguida, eles se reuniram para uma manifestação segurando cartazes com as frases "Nós somos seres humanos", Onde está a sua democracia?" e "Onde está a nossa liberdade?". (03/03)
Terremoto causa pânico na Indonésia
A Indonésia emitiu um alerta de tsunami para Sumatra Ocidental, Sumatra Setentrional e a província de Aceh após um forte terremoto de magnitude 7,8. O poderoso abalo sísmico foi registrado a cerca de 660 quilômetros da costa sudoeste da ilha de Sumatra. Não houve relatos imediatos de feridos ou danos e o alerta foi cancelado posteriormente. (02/03)
Vitórias de Hillary e Trump na Superterça
O republicano Donald Trump e a democrata Hillary Clinton deram um grande passo para serem os candidatos de seus respectivos partidos nas eleições presidenciais de 2016. Ambos dominaram a Superterça – o dia mais importante das primárias dos EUA. Tanto Clinton como Trump triunfaram em sete dos 11 estados em que cada partido teve votação. (01/03)
Rolling Stones fará show Cuba
Banda britânica Rolling Stones anunciou que irá fazer um show gratuito em Havana no dia 25 de março. Essa será a primeira vez que o grupo se apresenta na ilha comunista. Músicas da banda já foram censuradas no país. "Já tocamos em muitos locais especiais durante a nossa carreira, mas esse espetáculo em Havana será um marco para nós", afirmou o grupo, em um comunicado. (01/03)