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Justiça suspende bloqueio do Whatsapp no Brasil

3 de maio de 2016

Desembargador acata pedido de advogados do Whatsapp e revoga decisão de juiz de Sergipe de manter aplicativo inativo por três dias. Brasileiros ficaram sem acesso ao serviço por mais de 24 horas.

Justiça suspende bloqueio de Whatsapp no Brasil
Foto: picture-alliance/dpa/B. Pedersen

O desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, decidiu revogar o bloqueio do aplicativo de mensagens Whatsapp nesta terça-feira (03/05), pouco mais de 24 horas após a suspensão do serviço no Brasil.

O acesso ao aplicativo foi bloqueado em território nacional às 14h (Brasília) de segunda-feira, por decisão do juiz Marcel Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. O serviço deveria ficar inativo por um período de 72 horas.

Os advogados do Whatsapp entraram com um pedido na Justiça para revogar a decisão de Montalvão, que foi negado por outro desembargador, Cezário Siqueira Neto, durante a madrugada. Mais tarde, porém, o magistrado Abreu Lima acatou o pedido da empresa.

"A decisão já foi disponibilizada no site do Tribunal de Justiça de Sergipe para dar ciência às partes e autoridades interessadas", afirma um comunicado do tribunal.

Brasileiros enfrentam transtornos com bloqueio do Whatsapp

01:19

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O bloqueio do Whatsapp

O juiz Montalvão ordenou a interrupção dos serviços do Whatsapp no Brasil por três dias, atendendo a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal.

O bloqueio foi solicitado porque o Facebook, dono do Whatsapp, descumpriu ordens judiciais que exigiam o compartilhamento de informações. Conteúdos de conversas no aplicativo seriam usados como provas em investigações ligadas ao crime organizado e ao tráfico de drogas, que tramitam em segredo de justiça em Lagarto.

Em comunicado, o Whatsapp informou ter cooperado até o limite de suas possibilidades com a Justiça brasileira. "Estamos desapontados que um juiz de Sergipe tenha decidido mais uma vez ordenar o bloqueio de Whatsapp no Brasil", afirma o texto.

"Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos."

A recusa em liberar esses dados já havia levado à prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, em 1º de março – também determinada por Montalvão. O executivo, porém, foi liberado no dia seguinte, após decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe.

EK/abr/lusa/rtr

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