Youtuber chamou o presidente de "genocida" por sua gestão da pandemia. Queixa-crime foi movida por Carlos Bolsonaro, que alegou violação da Lei de Segurança Nacional.
Felipe Neto tem mais de 41 milhões de inscritos no YouTube e 13 milhões de seguidores no TwitterFoto: Prensa Felipe Neto/dpa/picture alliance
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A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu nesta quinta-feira (18/03) uma investigação contra o youtuber e influenciador digital Felipe Neto, acusado de ferir a Lei de Segurança Nacional ao chamar o presidente Jair Bolsonaro de "genocida" em uma postagem em suas redes sociais.
Neto havia sido convocado a depor após uma queixa-crime apresentada por Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro e filho do presidente.
A suspensão da investigação foi determinada pela juíza Gisele Guida de Faria, da 38ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que entendeu que a competência para apurar o caso não é da Polícia Civil, mas da Polícia Federal.
A juíza também destacou que Carlos Bolsonaro não tinha autoridade para pedir a investigação. Segundo ela, a apuração de um "crime praticado contra a honra do presidente da República e previsto na Lei de Segurança Nacional" só poderia ter sido iniciada por "requisição do Ministério Público, de autoridade militar responsável pela segurança interna ou do ministro da Justiça".
Após a decisão, Felipe Neto comemorou o resultado no Twitter. "Vitória!!! Justiça suspende investigação feita a pedido de Carlos Bolsonaro contra mim", escreveu, ao compartilhar a notícia.
Em seguida, ele também se posicionou por meio de sua assessoria. "Eu sempre confiei nas instituições, e essa decisão só confirma que ainda vivemos em uma democracia, em que um governante não pode, de forma totalmente ilegal, usar a polícia para coagir quem o critica".
Neto atribuiu o uso do termo "genocida" a Bolsonaro devido à "sua nítida ausência de política de saúde pública no meio da pandemia, o que contribuiu diretamente para milhares de mortes de brasileiros". O Brasil vive a pior crise sanitária de sua história e é o segundo país do mundo em número de casos e de mortes relacionadas à doença.
A investigação estava a cargo da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática. Com a suspensão, o depoimento de Neto previsto para esta quinta-feira foi cancelado.
Mais cedo, o youtuber havia anunciado a criação de uma frente de advogados para oferecer defesa gratuita a pessoas que forem processadas e investigadas por críticas ou manifestações contra Bolsonaro. A frente "Cala a Boca Já Morreu" será composta por escritórios de alguns dos mais respeitados advogados especialistas no tema.
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Intimação
Na segunda-feira, em uma postagem no Twitter, Neto anunciou que havia sido intimado a depor. "Um carro da polícia acaba de vir na minha casa. Trouxeram intimação para que eu compareça e responda por crime contra a segurança nacional, porque chamei Jair Bolsonaro de genocida. Carlos Bolsonaro foi no mesmo delegado que me indiciou por 'corrupção de menores'. Sim, é isso mesmo", contou Neto na rede social.
"A clara tentativa de silenciamento se dá pela intimidação. Eles querem que eu tenha medo, que eu tema o poder dos governantes. Já disse e repito: um governo deve temer seu povo, NUNCA o contrário. Carlos Bolsonaro, você não me assusta com seu autoritarismo. Não vai me calar", frisou o youtuber.
O delegado responsável pela intimação, Pablo Dacosta Sartori, que é titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Internet, subordinada à Polícia Civil do Rio de Janeiro, negou que tenha havido tentativa de intimidação e favorecimento político com o seu ato.
Em comunicado, a Polícia Civil disse que não foi intimada, mas irá respeitar a decisão, ressaltando que o trabalho da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática é "técnico, baseado nas leis e sem perfil ideológico".
Apoio de personalidades
No decorrer da semana, personalidades, políticos e famosos prestaram solidariedade a Neto e criticaram a atitude de Carlos Bolsonaro, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-ministra Marina Silva, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, o ex-candidato à presidência Ciro Gomes, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e vários artistas e parlamentares.
"É inaceitável a utilização de forças policiais para perseguições político-ideológicas. Liguei para o @felipeneto, para prestar solidariedade e somar na contundente rejeição a este recado intimidatório e antidemocrático. Recado este que, claramente, não era só para o Felipe", escreveu Santa Cruz no Twitter.
Neto é um dos youtubers mais famosos do Brasil, com mais de 41 milhões de inscritos em seu canal no YouTube, voltado para o público infantil. Embora em seus vídeos ele não fale de política, o influenciador digital usa o Twitter, onde tem mais de 13 milhões de seguidores, para criticar o governo Bolsonaro. No passado, Neto também foi crítico ao governo do PT e chegou a se posicionar a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
A Lei de Segurança Nacional é uma herança do período da ditadura militar, constituindo-se de desdobramentos de legislações anteriores, usadas contra opositores políticos.
le/ek (Lusa, ots)
13 livros famosos – e vítimas da censura
O que têm em comum os Irmãos Grimm, George Orwell, Paulo Coelho, Anne Frank e o dicionário Webster's? Todos eles foram, algum dia, censurados em alguma parte do mundo. Os motivos, por vezes, desafiam a imaginação.
Foto: picture-alliance/dpa/PA I. Nicholson
"O alquimista", Paulo Coelho
O "fenômeno entre os best-sellers" era popular também no Irã até ser banido pelo governo em 2011, junto com os demais livros do brasileiro. Nunca houve uma justificativa oficial, mas muitos atribuem a interdição a um vídeo de 2009 em que o editor iraniano de Coelho, Arash Hejazi, tenta salvar a vida de uma jovem baleada em Teerã durante os protestos pós-eleições.
"Harry Potter", J.K. Rowling
A série de as aventuras do jovem mago no combate às forças obscuras liderou as listas de best-sellers de 2000 a 2009. Mas também enfrentou apelos frequentes de censura por grupos religiosos. Muitos leitores cristãos dos EUA os tacharam de "satânicos"; um certo reverendo de Pittsburgh chegou a queimar exemplares em público. "Harry Potter" foi também banido das escolas nos Emirados Árabes.
Foto: picture-alliance/dpa/dpa-Film Warner
"Contos", dos Irmãos Grimm
Grande parte dos livros banidos em diversas partes do mundo, pelas mais variadas razões, são histórias para crianças. Os famosos "Contos infantis e caseiros" coletados por Jacob e Wilhelm Grimm não são exceção: em 1989, por exemplo, uma escola da Califórnia proibiu uma versão de "Chapeuzinho Vermelho" – culpa do vinho que ela leva para confortar a Vovozinha.
Foto: Imago/United Archives
"James e o pêssego gigante", Roald Dahl
Também este clássico da língua inglesa publicado em 1961 foi vítima da liga dos moralistas. Nos anos 90, as aventuras mágicas de um pequeno órfão nas nuvens foram atacadas por empregar o termo "ass" ("asno" em inglês, mas também "traseiro" nos EUA), assim como por referências a tabaco e uísque. Um livreiro de Toledo, Ohio, chegou a afirmar que o autor britânico propagava o comunismo.
"Onde vivem os monstros", Maurice Sendak
O pequeno Max se comporta mal, é mandado para a cama sem jantar e vê seu quarto se transformar numa misteriosa selva cheia de criaturas maliciosas. A versão original em inglês do livro ilustrado contém só 338 palavras – o que não o impediu de ser criticado por seu "conteúdo obscuro". Na década de 60 o psicólogo Bruno Bettelheim o rotulou de "psicologicamente danoso para crianças de 3 e 4 anos".
Foto: picture alliance/dpa/Newscom
"O maravilhoso Mágico de Oz", L. Frank Baum
Publicado em 1900, mais de uma vez o romance fantástico americano enfrentou problemas nos EUA. Em 1928 foi banido das bibliotecas de Chicago por "retratar mulheres em papéis de liderança forte", e de 1957 a 1972 em Detroit, por alegações semelhantes. Até hoje certos grupos sustentam que ele promove a bruxaria.
"Mefisto", Klaus Mann
A história do ambicioso ator Hendrik Höfgen, que se filia aos nazistas que acabam de tomar o poder, foi lançada em 1936 na Holanda, mas só 20 anos mais tarde encontraria editor na Alemanha. Nos anos 60 e 70 o romance foi objeto de processos, por se basear na vida de Gustaf Gründgens, o ator mais influente da República de Weimar.
"Coração das trevas", Joseph Conrad
O livro de 1902 do autor anglo-polonês expõe o lado atroz da colonização belga no Congo. Em parte autobiográfico e abordando racismo e imperialismo, ele foi banido de diversas escolas nos EUA devido a seu conteúdo violento e o emprego da palavra "nigger" ("crioulo"). Entre as diversas adaptações que inspirou, a mais famosa é "Apocalypse Now", de Francis Coppola, ambientada na guerra do Vietnam.
Foto: picture-alliance / KPA Honorar & Belege
"Revolução dos bichos", George Orwell
A famosa sátira publicada em 1945 reflete sobre a Revolução Russa e o regime soviético. Como não é de espantar, foi proibida pelos soviéticos e entusiasticamente promovida pela CIA durante a Guerra Fria. Hoje, o romance breve é leitura obrigatória em muitas escolas e foi adaptado para o rádio, teatro e em filmes com atores e de animação.
"O diário de Anne Frank", Anne Frank
No "livro que deu um rosto humano ao Holocausto", a jovem alemã confidencia ao diário suas experiências em dois anos escondida dos nazistas com a família no anexo secreto de uma casa de Amsterdã. Em 1945, ela morreria de tifo no campo de concentração de Bergen-Belsen. Passagens de conteúdo sexual da versão integral geraram protestos em 2010, em Virgínia, e três anos mais tarde em Michigan.
Foto: Internationales Auschwitz Komitee
"Lolita", Vladimir Nabokov
O romance do autor anglo-russo sobre um professor de meia-idade obcecado por uma adolescente de 12 anos desencadeou polêmica internacional. "Lolila" foi banido não só na França, seu país de lançamento em 1955, mas também na Austrália. E contribuiu para o fim da carreira do político britânico conservador Nigel Nicolson, cuja casa editora o publicou no Reino Unido.
"Frankenstein", Mary Shelley
Unindo ficção científica, horror e filosofia, o romance gótico inglês de 1818 transcende os gêneros, e dividiu opiniões com suas referências a Deus. Depois de controvérsias religiosas dos EUA, a saga do cientista Dr. Victor Frankenstein – um "Prometeu moderno" que cria um ser vivo de partes de cadáveres – foi banida pelo regime de apartheid da África do Sul, tachada de "objetável e obscena".
Dicionário de inglês
"Zyzzyva", gênero de um besouro tropical americano, é a última palavra em muitos dicionários ingleses e, diz-se, o verdadeiro assassino deste livro. Por trás da piada, porém, há histórias verdadeiras de proibição: a 10ª edição do Merriam Webster's foi retirada em 2010 de diversas salas de aula da Califórnia por conter definições explícitas de práticas sexuais.
