Justiça suspende sessão de independência da Catalunha
5 de outubro de 2017
Tribunal Constitucional espanhol aceita recurso da oposição socialista catalã, com argumento de que realização da reunião parlamentar equivaleria a quebra da ordem constitucional.
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O Tribunal Constitucional da Espanha suspendeu nesta quinta-feira (05/10), de forma cautelar, a reunião do Parlamento regional da Catalunha prevista para a próxima segunda-feira, com o argumento de que uma declaração de independência equivaleria a uma quebra da ordem constitucional.
A suspensão aconteceu depois de o Tribunal Constitucional ter admitido recurso apresentado pelo Partido Socialista da Catalunha (PSC) perante a convocação da reunião. O PSC afirmou no seu recurso que, caso a chamada lei do referendo surta efeito, vai representar uma quebra radical da ordem constitucional e uma "total e completa aniquilação" dos direitos dos deputados.
Entenda a crise na Catalunha
02:31
O chefe do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, havia anunciado sua vontade de comparecer no próximo dia 9 ao plenário do Parlamento regional para avaliar os resultados e os efeitos do referendo independentista de 1º de outubro, com a declaração de independência da Catalunha sobre a mesa.
Ainda que, no único ponto do dia da sessão, não se mencione especificamente uma declaração de independência, a CUP, grupo independentista radical que apoia a coalizão de governo de centro-direita e republicanos de esquerda Junts pel Sim (JxSí), assegurou que no plenário seria proclamada a república catalã.
O PSC apresentara nesta quinta-feira o recurso, no qual adverte que convocar a reunião representaria "ignorar com pleno conhecimento a suspensão estipulada pelo Tribunal Constitucional" sobre a lei do referendo.
Essa lei, aprovada em 6 de setembro e suspensa pelo Tribunal Constitucional, diz que, em caso de vitória do "sim" no referendo independentista, dentro dos dois dias seguintes à proclamação dos resultados por parte da Justiça Eleitoral, o Parlamento realizará uma sessão ordinária para efetuar a declaração formal da independência da Catalunha.
Do referendo, declarado ilegal e suspenso pelo Tribunal Constitucional espanhol, participaram 2,2 milhões de pessoas, de um total de 5,3 milhões (42%), com 90% dos votos a favor da independência, segundo informou o governo regional da Catalunha.
A consulta foi marcada por irregularidades, como votações na rua ou a possibilidade de votar ainda que fosse sem envelope, com cédulas impressas em casa, urnas que mudavam de colégios e sem esclarecer o processo de recontagem, descumprindo assim a própria lei do referendo.
AS/efe/afp
Referendo na Catalunha é marcado por violência
Polícia espanhola entrou em confronto com manifestantes na Catalunha no dia do referendo sobre a independência da região. Apesar dos esforços de Madri para impedir a votação, a maioria dos locais de votação ficou aberto.
Foto: Getty Images/D. Ramos
Polícia se diz "forçada" a usar violência
As forças de segurança usaram cassetetes e balas de borracha para dispersar a multidão, e muitos ficaram feridos. "Nós fomos obrigados a fazer o que não queríamos", disse o encarregado do governo espanhol na Catalunha, Enric Millo. "Carles Puigdemont [presidente do governo da Catalunha] e sua equipe são os únicos responsáveis" pela violência, acrescentou.
Foto: Getty Images/D. Ramos
Rajoy foi comparado a Franco
Os defensores da independência da Catalunha acusaram o governo em Madri de impedir que o povo exerça seu direito. Nesta manifestação em Barcelona antes da votação de domingo, um dos manifestantes mostra uma foto do ditador espanhol Francisco Franco beijando o atual chefe de governo espanhol, Mariano Rajoy.
Foto: Reuters/J. Medina
Face a face
As pessoas que são contra a independência da Catalunha também foram às ruas para manifestar seu apoio a uma Espanha unida. Nesta foto de sábado, um manifestante grita com um membro da força policial regional catalã, chamada de Mosso d'Esquadra.
Foto: Reuters/S. Vera
Garantindo a votação
Apesar de o governo espanhol ter proibido a realização do referendo, ativistas se mobilizaram e distribuíram material para votação e equipamentos para as seções eleitorais. As autoridades catalãs em Barcelona disseram que resultado do referendo seria considerado oficial.
Foto: Reuters/A. Gea
"Viva Espanha!"
O governo de Rajoy rejeitou o referendo, alegando que ele é inconstitucional e prometeu desmantelar a votação. Muitos opositores à independência da Catalunha se reuniram em Madri no domingo e entoaram "Viva Espanha" e "Catalunha é Espanha".
Foto: Getty Images/AFP/J. Soriano
À espera do amanhecer
Autoridades espanholas enviaram milhares de policiais extras para a Catalunha no domingo. Eles receberam ordens para impedir a votação e apreender as urnas. As forças de segurança patrulharam os locais de votação já nas primeiras horas da manhã de domingo.
Foto: picture-alliance/NurPhoto/X. Bonilla
Tentativa de manter locais de votação abertos
Ativistas decidiram acampar nos locais de votação para impedir que a polícia fechasse as instalações e impedisse a realização do referendo.
Foto: Reuters/J. Nazca
Líder separatista consegue votar
As notícias sobre violência começaram a chegar já na manhã do domingo. Houve embates perto da cidade de Girona, onde o líder regional catalão, Carles Puigdemont, deveria votar. A polícia invadiu o local de votação, obrigando Puigdemont a depositar seu voto em outro local.
Foto: Reuters/Handout Catalan Government
Polícia confiscou cédulas e urnas eleitorais
Manifestantes pró-independência tentaram impedir que a polícia confiscasse cédulas e urnas eleitorais. Funcionários catalães afirmaram que, apesar dos esforços do governo em Madri, 73% dos cerca de 6 mil locais de votação ficaram abertos.
Foto: Getty Images/AFP/P. Barrena
Uso da resistência passiva
Os ativistas pró-independência foram instruídos a "praticar a resistência passiva" enquanto tentavam obstruir as forças de segurança no seu trabalho de impedir a votação. O movimento disponibilizou cravos vermelhos para os ativistas darem aos policiais. No entanto, as forças de segurança disseram também que foram recebidas com pedras.
Foto: Getty Images/AFP/L. Gene
Luta para facilitar a votação
No domingo pela manhã, autoridades catalãs disseram que os eleitores também poderiam usar as cédulas eleitorais que imprimiram em casa e votar em qualquer posto de votação aberto, caso o local designado estivesse fechado.
Foto: Reuters/Y. Herman
"Você quer a Catalunha um Estado independente?"
Uma pesquisa de opinião realizada em junho indicou que a maioria dos catalães estaria a favor da permanência da região na Espanha, porém, mostrava ainda que os defensores da independência estavam muito mais propensos a participar do referendo. A repressão do governo em Madri deverá atiçar ainda mais as chamas do movimento de independência da Catalunha.