Justiça volta a liberar acordo entre Embraer e Boeing
22 de dezembro de 2018
Presidente do TRF-3 derruba liminar que suspendeu a negociação entre as duas companhias, que prevê criar nova empresa de aviação avaliada em mais de US$ 5 bilhões. Para AGU, veto ao acordo fere princípio constitucional.
Embraer é a terceira maior fabricante de aviões do mundoFoto: Getty Images/AFP/R. Rahman
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A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Therezinha Cazerta, derrubou na madrugada deste sábado (22/12) a liminar que suspendia a negociação entre a brasileira Embraer e a americana Boeing. Segundo a desembargadora, não cabe à Justiça decidir sobre o futuro da empresa.
A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou que a manutenção da liminar poderia gerar lesão à ordem pública administrativa e à economia pública. O órgão também afirmou que a suspensão do acordo agride o princípio constitucional da livre iniciativa, pois se trata de negociação entre duas empresas privadas.
Para a AGU, a liminar viola ainda o princípio da separação dos Poderes. "[A decisão] afeta a capacidade da União de analisar a operação e decidir se exercerá ou não o poder de veto que tem em razão de ser detentora da 'ação de ouro' [golden share] da companhia brasileira –, opção que, lembra a Advocacia-Geral, é eminentemente político-administrativa, e não judicial."
As negociações estavam paralisadas desde o último dia 19, após decisão do juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, atendendo a uma ação movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, onde a Embraer tem fábricas.
Os sindicalistas argumentam que o negócio fere regras de mercado, uma vez que na transação haveria uma incorporação da Embraer pela Boeing e não apenas uma associação entre as duas empresas para um projeto específico.
Esta é a segunda vez que a Justiça libera as negociações depois de elas serem suspensas. Mais cedo neste mês, o desembargador Souza Ribeiro, do TRF-3, derrubou uma liminar concedida dias antes pelo mesmo juiz Giuzio Neto, dessa vez em resposta a uma ação popular contra as negociações articulada por um grupo de parlamentares do PT.
Acordo
O acordo em andamento entre as duas empresas prevê a criação de uma nova companhia – uma joint venture, no termo do mercado – na qual a Boeing teria 80% e a Embraer, 20%. A nova empresa é avaliada em 5,26 bilhões de dólares.
Caberia à Boeing a atividade comercial, não absorvendo as atividades relacionadas a aeronaves para segurança nacional e jatos executivos, que continuariam somente com a Embraer.
O acordo ainda precisa ser aprovado pelo governo brasileiro, que possui atualmente uma participação qualificada na empresa, por meio daquilo que se denomina no mercado de golden share, uma ação especial que dá mais controle ao seu proprietário.
Todos os anos, a organização alemã JACDEC, sediada em Hamburgo, elege as empresas mais seguras da aviação mundial. Em 2017, entre as dez melhores no quesito segurança estão cinco da Europa e três do Golfo.
Foto: Airbus
#10: Air Arabia
A empresa, lançada em 2003 nos Emirados Árabes Unidos (EAU), é considerada a primeira low-cost do Oriente Médio e Norte da África. Seus principais hubs estão localizados em Sharjah (EAU), Casablanca (Marrocos) e Alexandria (Egito). Com seus 36 Airbus A320, ela voa para mais de 130 destinos em 39 países no Oriente Médio, Norte da África, Ásia e Europa.
Foto: imago/R. Wölk
#9: Jetstar Airways
A empresa, fundada em 2004 na Austrália, já transportou mais de 200 milhões de passageiros. O grupo – formado por Jetstar Airways, Asia Airways, Pacific Airlines e Japan – tem participação acionária da Qantas, companhia de bandeira australiana. São 123 aeronaves – entre elas, 11 Boeing 787, 99 Airbus A320 e oito A321 – que perfazem mais de 4 mil voos por semana para mais de 75 destinos.
Foto: AFP/Getty Images/R. Rahman
#8: Spirit Airlines
A ultra-low-cost americana foi criada em 1980, e oferece atualmente mais de 480 voos diários para 60 destinos nos EUA, Caribe, Colômbia e Peru. A empresa, que cobra até mesmo para o passageiro levar uma mala de mão (56 x 46 x 25 cm) na cabine, possui em sua frota aeronaves da Airbus: A319, A320 e A321. Seus principais hubs são aeroportos de Fort Lauderdale, na Flórida, e de Detroit.
Foto: picture alliance/AP Images/W. Lee
#7: Etihad Airways
A empresa dos Emirados Árabes Unidos foi criada em 2003 após um decreto do governo de Abu Dhabi. Com seus mais de 120 aviões – incluindo Airbus A380 e A350, além de Boeings 777-300 –, a companhia atende mais de 110 destinos de passageiros e carga nos seis continentes. A companhia parou de voar de seu hub, Abu Dhabi, para o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no final de março de 2017.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Scholz
#6: Finnair
A companhia finlandesa, que surgiu em 1923, transporta mais de 10 milhões de passageiros por ano. Sua frota é composta por mais de 60 aeronaves, sendo a maioria delas da fabricante Airbus, como o A350, A330, A320 e A319. Ela conecta 19 cidades asiáticas e sete na América do Norte com mais de 100 destinos na Europa por meio de seu hub em Helsinque.
Foto: Getty Images/S. Gallup
#5: Easyjet
A low-cost inglesa transporta mais de 78 milhões de passageiros anualmente. Com seus mais de 270 aviões, ela voa 880 rotas usando 140 aeroportos em 31 países europeus. Lançada em 1995, ela começou fazendo a rota de Luton (Inglaterra) para Glasgow (Escócia) e, já no ano seguinte, começou a voar para Barcelona e Nice, entre outros destinos.
Foto: picture alliance/dpa
#4: KLM
Fundada em 1919, a empresa holandesa é a mais antiga do mundo que continua operando sob seu nome original. A partir de seu hub em Amsterdã, ela voa para 159 destinos. No Brasil, ela faz as rotas da capital holandesa para Guarulhos, em São Paulo, e Galeão, no Rio. A partir de maio de 2018, ela também acrescentará Fortaleza, no Ceará.
Foto: picture-alliance/ZB/P. Endig
#3: Virgin Atlantic Airways
Lançada em 1984 pelo magnata do setor de entretenimento Richard Branson, a empresa inglesa operava somente um avião. Hoje, com 40 aeronaves – como Airbus A330 e A340 (foto), além de Boeings 747 e 787 –, ela voa para 28 destinos. Os clientes da "Upper Class" são buscados por motoristas e tratados com muitos mimos ainda no chão – como check-in exclusivo e lounge exclusivo – e no ar – no bar a bordo.
Foto: picture alliance/Wolfgang Mendorf
#2: Norwegian Air Shuttle
A empresa norueguesa surgiu em 1993, mas só começou a operar como low-cost usando Boeings 737 em 2002. Hoje, ela possui cerca de 150 aeronaves com idade média de 3,6 anos – uma das mais jovens do mundo – e encomendas de outros 250 aviões. A companhia transportou mais de 33 milhões de passageiros em 2017 e oferece mais de 150 destinos, por exemplo, na Europa, EUA, Norte da África e América do Sul.
Foto: picture-alliance/dpa/K. Lien
#1: Emirates
A empresa dos Emirados Árabes Unidos foi criada em 1985, quando operava apenas dois aviões. Hoje, a frota perfaz 263 aeronaves de fuselagem larga, incluindo 98 Airbus A380 (foto), fazendo dela a maior operadora mundial de A380s. A companhia voa para 156 destinos em 84 países. Ela iniciou a rota de Dubai para Guarulhos em 2007 com o Boeing 777-300ER e, em março de 2017, o substituiu pelo A380.
