A Corte européia de Direitos Humanos confirmou nesta quinta-feira (12/05), em Estrasburgo, a condenação da Turquia por julgamento injusto do líder separatista curdo Abdullah Öçalan, que foi condenado em 1999. Os juízes europeus pediram ainda às autoridades turcas a realização de um novo processo. Em 2002, a Turquia alterou a pena de morte de Öçalan para prisão perpétua.

Öçalan foi acusado de alta traição à pátria durante a revolta separatista no Sudeste da Turquia, que deixou mais de 30 mil mortos nas décadas de 80 e 90. Os temores de um novo conflito ressurgiram depois que o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) suspendeu um acordo de cessar-fogo, em junho do ano passado.

A Câmara da Corte européia confirmou uma decisão tomada por sete juízes da primeira instância em 12 de março de 2003, que condenaram a Turquia por violações em três artigos da Convenção Européia de Direitos Humanos.

Por 11 votos contra seis, a Corte de Estrasburgo questionou a eqüidade do processo contra o líder curdo, em especial porque a corte de segurança do Estado carecia de imparcialidade e independência devido à presença de um juiz militar.

A Câmara concluiu que a sentença de pena de morte de Abdullah Öçalan, pronunciada após um processo não-eqüitativo, constitui uma tortura e viola um dos artigos da convenção.